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Ética demonstrada à maneira dos políticos

Beco sem saída

Ética demonstrada à maneira dos políticos

Ideias

2018-05-25 às 06h00

João Ribeiro Mendes João Ribeiro Mendes

No final de um artigo que escrevi em inícios de março passado sobre conselhos de ética em hospitais, universidade, empresas, etc. disse que planeava voltar ao assunto. Faço-o agora. O que me impeliu foi a notícia reproduzida em vários jornais diários na última semana sobre uma recomendação do Conselho Nacional de Ética para as Ciências da Vida um clube seleto de pessoas bem pensantes sobretudo ligadas à Universidade Católica Portuguesa sobre integridade na investigação científica (5/2/2018).
O documento pode ser facilmente encontrado online e a sua dúzia de páginas lê-se depressa. Com efeito, uma introdução cheia de banalidades sobre o ethos e o telos da ciência, uma segunda parte com um estafado principialismo ético os 4 princípios da investigação responsável transcritos do Código de Conduta Europeu para a Integridade na Investigação (2017) fazem logo pensar nos 4 princípios da ética biomédica de Tom Beauchamp e James Childress (1985) a uma terceira parte onde se fala dos números sobre a má conduta académica com base num único estudo realizado em 2009 e de alcance muito restrito (e.g., não considera casos de plágio) atiram-nos ansiosamente para as duas páginas finais de recomendações.

Dessas destaco três. A primeira reivindica que todas as instituições de investigação e do ensino superior devem promover a formação adequada de todos os investigadores na área da ética e integridade científica. É impossível não concordar com ela. Na minha universidade não será difícil contribuir para esse propósito pelo envolvimento do seu Departamento de Filosofia ou do seu Centro de Ética, Política e Sociedade. Fica a sugestão para os órgãos de governo da mesma, em primeiro lugar para o magnífico Reitor. Infiro, todavia, que a recomendação resulta da identificação de uma carência. Assinalei-a no artigo de há dois meses, desde logo no seio das comissões de ética académicas.

A segunda, novamente dirigida a todas as instituições de investigação e do ensino superior, aconselha a criação de uma comissão ou personalidade, como p.e. um Provedor de Integridade Científica, responsável pela monitorização de potenciais situações de má conduta, que reportará diretamente ao responsável máximo da instituição. Na verdade, várias dessas referidas instituições já as criaram. No entanto, a sua completa subordina- ção aos respetivos reitores, presidentes ou diretores, a começar pela nomeação direta ou indireta dos membros dessas comissões ou conselhos de ética, têm-nos tornado órgãos meramente decorativos.
A última, expressão de descrença de que as instituições de investigação e do ensino superior consigam dar conta do recado, por um lado, e seguindo a cartilha política da multiplicação de entidades tão ociosas quanto gastadoras de mais erário público, por outro lado, consiste na proposta de criação de uma designada Comissão Nacional para a Integridade Científica para lidar com todos os casos de suspeitas de fabricação, falsificação e de omissão deliberada de dados indesejáveis, que são violações graves do ethos da investigação.

E porquê, em última instância, estas (e outras) recomendações? Supostamente, porque, para além das debilidades morais dos investigadores e da falta de políticas eticamente robustas e justas na área da integridade científica, a investigação científica encontra-se guiada internacionalmente pelo mecanismo de tipo darwiniano publicar ou perecer. Pois, talvez seja verdade, mas mais não podemos fazer que adaptar-nos. Argumentar diferentemente é cinismo.

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