Correio do Minho

Braga, terça-feira

Exames do ensino secundário - alterações

Parabéns ao IPCA

Voz às Escolas

2012-02-27 às 06h00

Hortense Lopes dos Santos

O ano letivo tem decorrido com normalidade e aproxima-se rapidamente da reta final. Aproveitamos este momento para comentarmos algumas publicações legislativas que afetam a comunidade escolar em geral.

Este ano letivo, o Ministério da Educação tem vindo a publicar diversas alterações legislativas quanto a procedimentos, exames nacionais, currículos escolares, entre outros. Algumas alterações são muito significativas, condicionando as opções dos alunos em diversos aspetos.
Começamos por comentar o Despacho n.º 1942/2012, publicado a 10 de fevereiro que apresenta o calendário de provas finais e exames nacionais 2012.

No que diz respeito ao ensino secundário, que nos envolve diretamente devido ao elevado número de provas que serão realizadas nesta escola, o calendário de exames mostra-se mais favorável do ponto de vista da escola, atendendo aos procedimentos administrativos e, ainda mais, se comparados com o ano de 2011.

Para os alunos, este Despacho apresenta alterações que devemos também destacar. Todos os alunos (internos e autopropostos) são obrigados a realizar os exames na 1ªfase que se realiza de 18 a 26 de junho. Só serão admitidos à realização de exames na 2ª fase (13 a 18 de julho), os alunos que não obtiveram aprovação na 1ª fase e os que pretendam melhoria de classificação das provas realizadas na 1ª fase.

A inscrição dos alunos para admissão aos exames finais nacionais do ensino secundário está a decorrer e terminará na próxima sexta-feira, 2 de março. Nos anos anteriores, estava previsto um prazo suplementar para esta inscrição, mas tal não se verifica em 2012.

Devemos lembrar que a inscrição e a realização de exames que constituam provas de ingresso para candidatura ao ensino superior em 2012 ocorrem nas mesmas datas e prazos já referidos.
Este ano, os alunos do 11.º ano poderão optar por realizar o exame nacional de filosofia, substituindo um dos exames das disciplinas da formação específica. Esta opção poderá facilitar a escolha dos alunos. No entanto, só poderá ser utilizado como ingresso ao ensino superior a partir da candidatura relativa ao ano letivo 2013/14.

Outra publicação que trouxe alterações - o Decreto-Lei n.º 42/ 2012, de 22 de fevereiro - aplica-se diretamente aos alunos do ensino recorrente que pretendam fazer a candidatura ao ensino superior. Como se refere no preâmbulo deste diploma, estas alterações são para distinguir a situação dos alunos que optam pela mera obtenção da certificação do ensino secundário, dos que visam o prosseguimento de estudos.

Os alunos que frequentam este sistema de ensino e pretendam candidatar-se ao ensino superior terão de realizar os exames nacionais da disciplina de Português (formação geral), da disciplina trienal da formação específica e em duas disciplinas bienais da componente específica ou numa bienal da formação específica e na disciplina de Filosofia da componente da formação geral.

Estas novas regras para a realização dos exames nacionais exigem dos nossos alunos um esforço suplementar na organização do estudo, na medida em que a prestação das diversas provas é condensada em menos tempo.
Não podemos deixar de salientar as alterações relativamente ao ensino recorrente, as quais, se bem as entendemos, respondem ao clamor social que se levantou em anos transatos quanto a classificações obtidas por alguns alunos desta via de ensino, se comparados com os resultados dos cursos científico-humanísticos.

Seja como for, a todos os alunos que se preparam para realizar os exames nacionais não podemos deixar de desejar boa sorte.

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