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Factura da electricidade: a terceira com mais impostos...

A saia comprida

Factura da electricidade: a terceira com mais impostos...

Ideias

2019-11-27 às 06h00

Paulo Monteiro Paulo Monteiro


Uma maioria negativa pode unir-se no Parlamento e ‘obrigar’ o Governo a mexer no IVA da electricidade. Bloco de Esquerda e PCP têm insistido nos últimos dias com esta temática e que pode surgir nas negociações para a proposta de Orçamento de Estado para 2020. E quando falo em maioria negativa falo no facto do PSD também se ‘unir’ a esta reivindicação, já que tem falado do assunto. Na verdade esta ‘coligação’ fala em baixar o IVA da electricidade de 23% para 6% ou, para a taxa intermédia de 13%. Claro que os consumidores esfregam as mãos de contentes, particulares e empresas, já que a conta baixa também...
António Costa já admitiu que todos querem reduzir a factura da electricidade mas... há que “escolher prioridades”, nomeadamente, por exemplo, em relação ao Serviço Nacional de Saúde, onde têm de ser feitos fortes investimentos e a alteração do IVA significa muitas centenas de milhões de euros, o que complica, naturalmente as finanças públicas...
A juntar a toda esta discussão está também o resumo informativo feito pela Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos, publicado ontem pelo Eurostat que revela que Portugal foi no primeiro semestre o terceiro país da União Europeia com a componente mais alta de taxas e impostos na factura da electricidade, e que representa praticamente metade (49%) do total pago pelos consumidores domésticos. De facto a carga fiscal é elevada e tem sido este o argumento defendido pela oposição para baixar o IVA. É que, ainda segundo a ERSE, excluindo as taxas de impostos “os preços em Portugal são inferiores aos de Espanha e aos da média da Euro Área e da União Europeia”...

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