Apesar de a expressão “tempos interessantes” ser utilizada, segundo alguns, numa maldição chinesa (“que vivas tempos interessantes!”), há, na realidade, algumas dúvidas sobre a sua origem. Mas, pelo menos, uma alegada proximidade dessa ironia (“tempos interessantes”) ao contexto histórico-cultural chinês, parece levemente ajustada aos “tempos” que efetivamente correm, pelo menos, no subconsciente coletivo…. Ou não se tivesse, ultimamente, repristinado a hipótese de o “vírus (ser mesmo) chinês”, aparecendo a própria administração Biden a solicitar novas e mais rigorosas investigações.
Ora, foi nesse contexto de dificuldades internas e externas (geopolíticas) que Portugal exerceu, pela quarta vez, a Presidência do Conselho de Ministros da União.

A Presidência portuguesa - que agora termina (janeiro a junho de 2021) – acabou por não ser muito mediática; no entanto, no contexto de crise pandémica por que passou, merece um balanço positivo. Discreta, mas, pelo menos, indiciadora de realizações futuras que começaram a ser lançadas/trabalhadas durante este semestre. Claro que mediaticamente – apenas sob esse prisma mediático-comunicacional – há alguns acontecimentos que marcam negativamente a imagem de Portugal e, por conseguinte, necessariamente, a Presidência portuguesa. Desde logo – e apesar da natural desvalorização político-narrativa do governo – o episódio mal explicado da indicação do Procurador europeu, pelo governo português, é um desses acontecimentos negativos. Diria, pelo que percebi da leitura da imprensa estrangeira (e, nomeadamente, das notas de imprensa das Instituições), teve mais repercussão (negativa) fora, do que entre nós. Também não foi nada “interessante”. a encerrar esta Presidência (pese embora nada ter a ver, diretamente, com ela), o episódio da violação, por parte da Câmara Municipal de Lisboa, do Regulamento Geral de Proteção de Dados pessoais (uma das “pedras de toque” da cultura de proteção dos direitos fundamen- tais e dos direitos humanos, conexionada com a efetividade da “União de Direito”, tão intensamente pretendida pelas Instituições).

De resto, esse caso acabou mesmo por suscitar, esta semana, um questionamento por parte do Presidente do Parlamento Europeu. No entanto – e desculpe-me o Leitor por fazer uma incursão em domínios laterais – ironicamente, certa imprensa nacional também tentou (diria, solidaria e patrioticamente) evitar manchas e sujidade na imagem lusa, em tempos de Presidência! Soube-se há pouco tempo que alguns jornalistas (pelo menos, nomeadamente, de o “Público”) já em janeiro de 2021, tinham tido conhecimento – sem o divulgar – da ocorrência dos factos!
Mas o que fica desta Presidência portuguesa?

Creio que um ponto alto (como, de resto, era previsível) dos trabalhos portugueses, foi alcançar-se o “Compromisso Social do Porto”, na Cimeira Social realizada, em maio, no Palácio da Alfândega (Porto) e que se traduz num compromisso abrangente, tripartido, entre a Comissão, o Conselho e o Parlamento Europeu, fixando uma estratégia e um compromisso conjunto para se concretizar o plano de ação apresentado pela Comissão, em matéria de “Europa social” (“Pilar Europeu dos Direitos Sociais”). Esse plano de ação contém 3 objetivos cujo cumprimento será decisivo para o nosso futuro coletivo-europeu: taxa de emprego de, pelo menos, 78% em toda a UE; fazer com que, pelo menos, 60% dos europeus adultos participem, anualmente, em formação e, ainda, redução do número de pessoas em risco de exclusão e/ou de pobreza em, pelo menos, 15 milhões de pessoas, (entre as quais, 5 milhões de crianças).

Por outro lado, a Presidência portuguesa conseguiu concluir toda a regulamentação necessária para a distribuição do Plano de Recuperação e Resiliência, sendo certo que, no que diz respeito a Portugal, o seu especifico plano já foi aprovado pela Comissão (tendo sido, de resto, o primeiro).
Como referimos, tratou-se de uma Presidência discreta, porém, conseguida se, a prazo breve, os frutos desse trabalho efetivo, embora menos mediaticamente espetacular, começarem a surgir. Cumprir-se-á (esperamos todos!) a observação/profecia de Junker (entrevista à Lusa, em maio de 2021): “Sempre que Portugal esteve na Presidência do Conselho, a UE fez progressos”.