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Formação, Mobilidade e Emprego de Jovens

Braga - Concelho mais Liberal de Portugal

Ideias

2017-12-16 às 06h00

Vasco Teixeira Vasco Teixeira

Ajuventude é hoje uma das grandes prioridades da União Europeia. É de referir que as políticas para a juventude na UE são relativamente recentes.
A UE defronta-se atualmente com a mais elevada taxa de desemprego entre jovens, situação que acarreta graves consequências sociais e económicas para os jovens afetados, as suas famílias, os seus países e a Europa. É urgente e necessário investir no capital humano dos jovens europeus e encontrar soluções para combater e prevenir o desemprego dos jovens. Em face desta situação, a Comissão Europeia entendeu que deviam ser adotadas medidas que promovam a criação de emprego e combatam a marginalização e a exclusão dos cerca de 5,5 milhões de jovens que estão desempregados e dos mais de 7,5 milhões de jovens até 25 anos que não estão a trabalhar nem inseridos no sistema educativo e formativo. Cerca de 30,1% dos desempregados com menos de 25 anos na UE estão sem emprego há mais de 12 meses. Estima se que os jovens sem emprego, educação ou formação custem por ano à UE 153 mil milhões de euros (1,21% do PIB) em termos de subsídios e de perdas de rendimentos e de impostos.
Os jovens com idades compreendidas entre os 15 e os 24 anos representam hoje cerca de 10,4% da população total. Desses jovens, pouco mais de metade (52,4%) têm como nível máximo de habilitações o 3.º ciclo do ensino básico, 38,3% o ensino secundário ou pós-secundário e 9,4% uma habilitação de nível superior. Dos desempregados jovens portugueses cerca de 14% detêm grau de licenciatura. Portugal continua a registar, no entanto, taxa de desemprego elevadas entre os jovens.
O programa Garantia para a Juventude tornou-se uma realidade em toda a UE e já contribuiu para melhorar as vidas de milhões de jovens europeus. Desde janeiro de 2014, 16 milhões de jovens participaram em programas associados à Garantia para a Juventude. Dez milhões de jovens aceitaram uma oferta no quadro desta iniciativa, na sua maioria ofertas de emprego.
Outro dado relevante refere-se a cerca de 7,5 milhões de jovens que nem estão empregados nem a estudar ou a frequentar qualquer formação - (jovens NEET). Este número corresponde a 12,9 % dos jovens europeus (com idade entre os 15 e os 24 anos). Um relatório da OCDE, recentemente publicado, mostra que, em 2016, 20,8% dos jovens portugueses não estudava nem trabalhava. Em 2000, a taxa situava-se nos 11%.
No âmbito da Estratégia Europa 2020, a criação de emprego foi assumida como uma das prioridades da estratégia para um crescimento inteligente, sustentável e inclusivo, considerando-se que a nova agenda deveria permitir alcançar níveis elevados de emprego, de produtividade e de coesão social.
A CE propôs grandes objetivos a alcançar em 2020 por via daquela estratégia, destacando-se 2 ligados diretamente a emprego: i) 75% da população de idade compreendida entre 20 e 64 anos deverá estar empregada; e ii) pelo menos 40% dos jovens devem dispor de um diploma de ensino superior.
De 2014 a 2020, serão investidos mais de 80 mil milhões de euros na melhoria das competências da população da Europa e no aumento do emprego, ao abrigo do Fundo Social Europeu, a serem complementados por financiamento nacional.
A CE apresentou um conjunto de iniciativas emblemáticas visando estimular os progressos no âmbito de cada tema prioritário. De entre as várias iniciativas, destacam-se: (i) “Juventude em Movimento”, para melhorar os resultados dos sistemas de ensino e facilitar a entrada de jovens no mercado de trabalho; (ii) “Agenda para novas qualificações e novos empregos”, para modernizar os mercados de trabalho e capacitar as pessoas desenvolvendo as suas qualificações ao longo da vida, com vista a aumentar a participação no mercado de trabalho e a estabelecer uma melhor correspondência entre a oferta e a procura de mão-de-obra.
O programa Garantia Jovem é uma iniciativa europeia cujo objetivo é assegurar que os jovens até aos 25 anos que estão desempregados há 4 meses tenham acesso a um trabalho, estágio ou programa de formação.
Para além do programa europeu Garantia para a Juventude, destacam-se outros: i) Quadro europeu de qualidade para a oferta de estágios, ii) Erasmus e Leonardo da Vinci: estágios em empresas previstos noutros países da UE para estudantes do ensino superior ou profissional; iii) Erasmus para Jovens Empresários: estágios para jovens empresários em PME noutros países da UE; iv) Serviço Voluntário Europeu. Em Portugal também se destacam algumas iniciativas para estímulo ao emprego dos jovens por criação de microempresas, incentivando assim o empreendedorismo juvenil.
O importante programa de intercâmbio europeu Erasmus+ visa contribuir para os objetivos da estratégia Europa 2020 para um crescimento da UE para o período 2014-2020 em prol do crescimento inteligente, sustentável e inclusivo, e do quadro estratégico Educação e Formação para 2020 (EF2020), para o desenvol- vimento sustentável de países terceiros no domínio do ensino superior e para o desenvolvimento da dimensão europeia no desporto.
Só entre 2014 e 2016, quase dois milhões de pessoas da Europa e de outras partes do mundo participaram no Erasmus+. De acordo com um estudo sobre o impacto do programa Erasmus, os diplomados com experiência internacional têm mais êxito no mercado de trabalho. A possibilidade de sofrerem uma situação de desemprego de longa duração é 50% menor em relação àqueles que não estudaram ou obtiveram uma formação no estrangeiro e, 5 anos após a graduação, a taxa de desemprego é inferior em 23%.

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