Correio do Minho

Braga, quinta-feira

Governo deseja a todos os Portugueses um péssimo 2013

‘O que a Europa faz por si’

Ideias Políticas

2012-12-18 às 06h00

Pedro Sousa

No fim de um ano é sempre interessante olhar para trás, fazer um balanço, ver aquilo que fizemos bem feito, aquilo que fizemos menos bem e aquilo que fizemos mal.
Interessante é, também, perspectivar um novo ano prestes a iniciar-se. Fazermos as nossas declarações de intenções aproveitando o que fizemos bem no ano ou anos anteriores e corrigir, num plano de sadia e séria autocrítica, aquilo que de menos bem ou de mal tivermos feito também no passado.

Ora, se o Governo da República fosse, como qualquer pessoa séria, capaz de fazer a sua autocrítica, certamente não teria apresentado a Portugal e aos Portugueses. o Orçamento de Estado para 2013 que apresentou.
Importa, por isso, recordar o porquê de este ser o Orçamento que o Governo foi capaz de apresentar aos Portugueses.

Pois bem, a 5 de Junho de 2011, Pedro Passos Coelho, após chumbar o PEC IV, afirmando que não era possível aguentar mais austeridade, foi eleito Primeiro Ministro de Portugal.
Convém lembrar que PPC foi eleito PM de Portugal após uma campanha eleitoral em que repetiu até à exaustão que não aumentaria os impostos e que procederia à necessária consolidação orçamental 2/3 pela via de cortes na despesa daquilo a que chamava as “gorduras do Estado” e apenas 1/3 através da via da receita.

Meses mais tarde, aquando da discussão do Orçamento de Estado para 2012, eis que a montanha começou a parir um rato. Cortes a sério na despesa do Estado, um plano de dieta exigente e rigoroso para as ditas gorduras, nem vê-los. Pelo contrário, assistimos a uma cavalgada fiscal e a um ata-que sobre os rendimentos dos Portugueses absolutamente sem precedentes.

A suspensão, inconstitucional, do subsídio de férias e de natal dos funcionários públicos e pensionistas, o aumento para o dobro das taxas moderadoras na Saúde, o aumento no IVA na Restauração e na Eletricidade dos 13‰ para os 23‰, para lembrar, apenas, algumas das medidas mais gravosas.
Está mais que provado que numa lógica de austeridade, mesmo fazendo tudo o que nos é pedido, como mostra o caso português, sem sementes de crescimento as economias entram em espiral recessiva e em insustentabilidade da dívida.

O exemplo de 2012 é mau de mais para que o Governo não tenha aprendido com ele. O Governo foi pela sua receita, ausentou-se de, no tempo certo, promover esta discussão junto das instâncias europeias, as contas públicas foram avançando de derrapagem em derrapagem, o desemprego avançou galopante, descontrolado e atingiu números capazes de fazerem perigar a paz social, há centenas de milhares de novos pobres, o objectivo do défice para 2012, de 4,5%, não será atingido, a dívida pública aumenta a cada nova avaliação, a recessão afinal não vai acabar em 2012, milhares e milhares de empresas fecharão as portas em 2013 e o desemprego, chaga maior do nosso tempo, vai continuar, sem apelo nem agravo, a crescer.

Perante isto o que fazer em 2013? Qualquer leigo diria que se a receita falhou redondamente há que tentar algo diferente.
Pois, aqui é que nós nos enganamos. As cabeças pensantes do Governo parecem ver o que mais ninguém vê. Assim, o Governo, pouco avisado, pouco seguro, pouco preparado, não parou para pensar, não procurou olhar o que falhou e não procurou encontrar alternativas para inverter o rumo do País. Cego, obstinado pela sua lógica do pensamento único, da frase tantas vezes repetida de que “Não há alternativas...”, o Governo, completamente perdido, avançou com o anúncio de um novo pacote de medidas de austeridade.

Olhando aos péssimos resultados que a austeridade foi capaz de produzir no País no último ano e meio a resposta do Governo é de uma pobreza assustadora. O Governo mantém a lógica da austeridade e reforça a dose através do mais brutal, despudorado e injusto aumento de impostos de que há memória.
O próximo ano será um ano pior, com mais pobreza, com mais desigualdade, com mais falências, com mais pobreza, com mais desemprego e, necessariamente, com menos esperança e com me-nos futuro. Infelizmente esse parece ser o desejo do Governo.

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