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Guerras comerciais

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Guerras comerciais

Ideias

2019-06-14 às 06h00

Margarida Proença Margarida Proença

Um mundo em mudança profunda, mas a trazer de forma contínua, para cima da mesa - digamos assim – questões antigas, mas para as quais não aceitamos agora soluções que no passado funcionaram e bem. E a complexidade crescente do funcionamento das economias locais, regionais ou global torna tudo mais incerto. E mais arriscado.
Nos últimos dois séculos, o mundo mudou de forma absolutamente clara. Em termos reais, o comércio internacional aumentou 135% entre 1800 e 1840, quadruplicou entre 1840 e 1870, duplicou entre 1870 e 1900 e aumentou cerca de 50% entre 1901 e 1913, segundo dados do Banco Mundial, fundamentalmente em resultado dos substanciais progressos nos transportes, nas comunicações e na banca, que reduziram os custos de informação e transação. O comércio internacional era cada vez menos decorrente de uma relação de poder político-militar, de domínio. A ideia de que um país teria de lutar contra outros para obter uma fração de mercado – como se este fosse um valor fixo, um dado constante –, que tinha caracterizado os séculos anteriores, é substituída pela constatação das vantagens recíprocas que os países envolvidos retirarão do comércio internacional; este poderá vir a aumentar a capacidade doméstica, tanto em termos de produção como de consumo. Por outro lado, os monopólios da Coroa, enquanto forma organizacional do mercantilismo, cederam lugar à ênfase no indivíduo, ao seu bem-estar e à sua coresponsabilização no enriquecimento da nação. As novas ideias sobre os potenciais benefícios do comércio externo, livre, divulgaram-se. Fora da Europa, a China abriu ao comércio em 1842, a Coreia também por essa mesma altura, o Japão saiu da autarcia em 1858, e na Pérsia, atual Irão, as tarifas foram limitadas a um teto de 3%.
Das tarifas à volta dos 50% aplicadas pela Inglaterra, e de muitas proibições por parte dos países para diversos produtos, em meados do séc. XIX, a Europa tinha passado para níveis tarifários na ordem dos 9% a 12%. No entanto, foi sol de pouca dura; a partir das últimas duas décadas do século XIX, e depois de acesas controvérsias entre protecionistas e liberais um pouco por toda a Europa, as tarifas voltavam a subir, primeiro na agricultura e depois na indústria. Nas palavras de O’Rourke e Williamson (2000), este foi um período de “dramática descontinuidade” no processo de globalização, em que se espalhou o debate teórico e político sobre as vantagens decorrentes do comércio livre. Nas últimas décadas do século XIX, o aumento da capacidade produtiva instalada a nível mundial, a maior intensidade capitalística e o correspondente aumento no output produzido, sem que o consumo tivesse registado taxas de crescimento similares (devido aos baixos salários praticados), gerou uma forte depressão, agravada pelas indemnizações da Guerra Franco-Prussiana, pela instabilidade provocada pelo padrão bimetálico e por uma grave crise financeira na Bolsa americana. Adveio a primeira crise mundial do sistema capitalista (1873-1896), e tornava-se clara a erosão da competitividade inglesa. As tarifas voltaram a subir, por pressão de políticos mais conservadores, respondendo a interesses setoriais e de classe, tornando clara a fragilidade da densa rede de acordos comerciais bilaterais. Os partidos politicamente mais representativos dos interesses dos trabalhadores (socialistas, social democratas, trabalhistas) apoiaram os preços alimentares mais baixos, e logo o livre comércio, enquanto a aristocracia e os grandes agricultores pressionaram politicamente por proteção. Em 1892, mais de metade dos 53 acordos comerciais na Europa tinham expirado, e as tarifas tornavam-se mais complexas, detalhadas e instáveis As cláusulas NMF acabaram por impedir, de facto, uma verdadeira liberalização uma vez que inibiram cooperação adicional, induziram políticas comerciais discriminatórias e facilitaram comportamentos de free-riding Os sentimentos nacionalistas reforçavam-se, principalmente na Alemanha e na Itália, mas também na França. O aumento do protecionismo aparecia como uma resposta à pressão dos eleitorados, e como uma forma de aumentar receitas públicas e tentar resolver os problemas económicos.
O resto é história conhecida – duas guerras mundiais, uma depressão económica profunda na década de trinta do século XX, milhões de mortos, a economia mundial destruída. O bilateralismo do século XIX , acordos discriminatórios entre países , assentes numa multiplicidade de regras , leis e regulamentos , criou de facto as condições objetivas para um protecionismo crescente, aumentou os custos e complicou as trocas internacionais, contribuindo para círculos viciosos de subidas de preços e instabilidade política no contexto mundial, inibindo a cooperação.
As guerras comuns ganham-se, vitoriosos e vencidos. As guerras comerciais são diferentes – não são ganhas por ninguém. Retaliação sobre retaliação, tit for tat – faço-te o que me fazes a mim No final da 2ª Guerra Mundial as pessoas queriam mudanças, reais, palpáveis. Uma delas traduziu-se no reconhecimento das vantagens associadas à remoção tendencial das tarifas e do protecionismo, com base na regulação das relações económicas internacionais.
Dados recentes da OCDE apontam para uma quebra do PIB mundial face ao cenário base de cerca de 0,6%, fundamentalmente por cauda da disputa entre os EUA e a China. Com o México, a guerra comercial está a servir de arma de arremesso contra os emigrantes; com a Europa, começa a desenhar-se também. Contrariamente ao que se pensa, as tarifas têm impactos negativos claros – para os consumidores, porque terão menos produtos, e mais caros, para os produtores porque permitem perdas de eficiência, para os governos porque potenciam corrupção, para todos porque a retaliação gera incerteza, diminui investimentos, a probabilidade de exportação – e o nível de riqueza. Mas principalmente inibe a cooperação e dificulta a paz.

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