Correio do Minho

Braga, segunda-feira

Há fronteiras na Europa para os jovens mas...

Sonho psicadélico

Ideias

2019-06-26 às 06h00

Paulo Monteiro

Se “uma turma de Vila Nova de Cerveira quiser visitar um espaço cultural ou educativo a Tomiño, os custos de autorizações podem ultrapassar os 600 euros”. Esta foi a frase que me chamou à atenção para dizer que independentemente de ser excelente pertencer à União Europeia, ainda há um longo per- curso a fazer. E a frase é verdadeira. Para nós, adultos, não há fronteiras na União Europeia, mas para as crianças elas existem e a burocracia é enorme. Mesmo estando a falar de Vila Nova de Cerveira e de Tomiño, duas localidades vizinhas e somente separadas pela ponte da Amizade mas... de um lado é Portugal e do outro Espanha.

Por isso, segundo a lei, as crianças não podem atravessar uma fronteira que para elas existe... No caso do estado espanhol é exigido um formulário assinado por ambos os progenitores perante a Guarda Civil, mas no caso português o processo é burocraticamente mais complexo, sendo necessária uma autorização dos pais, com assinatura reconhecida por um notário, com custos económicos associados, além de um seguro específico também com valores desadequados... uma autêntica burocracia. Mas estas barreiras terão que desaparecer. Em Outubro de 2018, os dois municípios constituíram formalmente uma eurocidade, a terceira entre municípios do distrito de Viana do Castelo e da Galiza, depois de Valença e Tui, em 2012, e Monção e Salvaterra do Minho, em 2017. Agora informaram que a Comissão Europeia está a estudar soluções para eliminar barreiras à mobilidade transfronteiriça dos 2.500 estudantes dos dois municípios.

Mais uma vez o Minho e a Galiza na vanguarda das mudanças e mais uma vez a euroregião a servir de experiência porque é já exemplo para toda a Europa. Um assunto a que estaremos atentos. E parabéns os municípios por quererem mudar a burocracia!

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