Correio do Minho

Braga, segunda-feira

Haja decoro!

Sinais de pontuação

Ideias

2011-10-04 às 06h00

Jorge Cruz

Segundo o relatório de acompanhamento da Administração Central dos Sistemas de Saúde (ACSS), existe uma diferença abissal entre o défice das unidades hospitalares da região de Lisboa e Vale do Tejo e os hospitais do Norte do país. Enquanto na zona de Lisboa os números negativos alcançaram os 244 milhões de euros, nos hospitais das regiões do Norte que servem idêntica percentagem populacional o défice situou-se nos 53 milhões de euros.

Estes resultados operacionais relativos a 2010 revelam um défice global de 393 milhões, o que representa um acréscimo relativamente ao ano anterior de cerca de 94 milhões.

Creio que só aqueles que se recusam a ver é que não entendem que situações como esta têm que ser rapidamente corrigidas, obviamente sem prejuízo para os utentes, sob pena de se perder o desafio da sustentabilidade. É que se nada for feito, se se continuar a gastar à tripa forra sem eliminar as inúmeras adiposidades, torna-se claro que o Serviço Nacional de Saúde (SNS) deixará rapidamente de ser aquilo que todos esperamos que seja - um serviço público sustentável e de elevada qualidade.

Claro que a imperiosa premência de adoptar uma rigorosa política de austeridade, não se pode esgotar apenas no sector da Saúde. Não, tem de ser extensiva a todo o aparelho do Estado, por forma a cortar de uma vez por todas com as gorduras supérfluas que aí se enraizaram. Aliás, um exemplo bem recente daquilo que não deve ser feito veio do próprio Presidente da República na sua recente visita aos Açores: Cavaco deslocou-se com uma comitiva de quase 30 (trinta, leram bem) pessoas, entre as quais quatro assessores, dois consultores, 12 seguranças, médico, enfermeiro, dois bagageiros e um mordomo. Com este péssimo exemplo, só podem estar a gozar connosco!

Mas voltando ao tema central, a saúde, manda a verdade que se diga que o actual ministro da tutela parece preocupar-se com o rumo das contas do sector. Embora numa luta contra o tempo, temos que esperar pela conclusão dos estudos que o ministro Paulo Macedo mandou efectuar, embora pelo menos em relação a um dos grupos de trabalho as expectativas não sejam muitas.
Expliquemo-nos: no passado dia 24 de Agosto, o Diário da República publicava um despacho do Ministro da Saúde através do qual criava “o grupo técnico para a melhoria da eficiência, do desempenho e da qualidade dos hospitais do Serviço Nacional de Saúde”.

Entre as justificações para a criação deste grupo de trabalho, Paulo Macedo avançou o “elevado endividamento dos hospitais, em níveis nunca antes verificado, assim como a trajectória de degradação dos resultados do exercício dos hospitais” situações que, em sua opinião, “exigem o desenho de uma nova política hospitalar mas também um conjunto de acções imediatas que possam ter impacto na contenção da despesa”.

No plano teórico das meras intenções, a ideia ministerial de fazer um levantamento exaustivo da situação que permita obter melhorias ao nível da qualidade das prestações de saúde e da eficiência hospitalar e, ao mesmo tempo, garantir a sustentabilidade económica e financeira corresponde a um imperativo político que só peca por tardio. As dúvidas colocam-se ao nível das características e qualidade do estudo que estará a ser elaborado.

Evidentemente que não vou colocar minimamente em causa a “experiência relevante e reconhecido mérito” dos profissionais que integram o grupo técnico para a reforma hospitalar. Mas não posso deixar de constatar que o coordenador do grupo é um ex-gestor do BPN, na altura acusado de aquisições ruinosas para o Grupo Português de Saúde e financiadas pelo banco.
De facto, entre 2004 e 2007, José António Mendes Ribeiro foi presidente da Comissão Executiva do Grupo Português de Saúde, pertencente à Sociedade Lusa de Negócios, entidade que, como se sabe, era proprietária do BPN. Nesse período, e segundo notícias não desmentidas, aquela empresa do universo BPN fez grandes aquisições, financiadas com empréstimos do próprio banco, e bastante contestadas principalmente por terem sido efectuadas a preços muito superiores ao mercado.

Como quer que tenha sido, a verdade é que Mendes Ribeiro deixou o grupo em complicada situação económica, sendo certo que o gestor Miguel Cadilhe herdou uma dívida da ordem dos 95 milhões de euros.

É exclusivamente por estas razões que vejo com alguma apreensão a nomeação deste economista, com grande experiência na saúde, deve dizer-se em abono da verdade, a coordenar um grupo de trabalho que tem entre os seus objectivos “propor alterações ao modelo de financiamento dos hospitais” e “garantir a (sua) sustentabilidade económica e financeira”. Convenhamos que a sua passagem pelo Grupo Português de Saúde não é, sob esse ponto de vista, tranquilizadora.

Este será, pois, o mesmo desassossego que eu teria se, porventura, fosse criado um grupo de trabalho para estudar e propor medidas para a banca portuguesa e Oliveira e Costa fosse nomeado para seu coordenador, ou uma comissão técnica para avaliar a dívida da Madeira e propor soluções e esse trabalho fosse entregue a Jaime Ramos ou ao próprio Alberto João Jardim. Tem que haver algum decoro!

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