Correio do Minho

Braga, sábado

Histórias do capitalismo em Portugal

Menina

Ideias

2019-05-17 às 06h00

Margarida Proença

Por esta semana, a comoção geral foi com as afirmações de Joe Berardo no Parlamento. Um empresário português , fez o seu percurso na Africa do Sul como especulador financeiro e empresário no setor de explorações mineiras de ouro; pela década de oitenta, ficaram conhecidas afirmações suas de que não voltaria a Portugal, promessa que afinal não viria a cumprir… Há muito que o seu nome aparece envolvido em negócios meramente especulativos, de natureza financeira e imobiliária; em 2007 , e no contexto de uma luta pelo poder interna, aumentou a sua participação no BCP com base num empréstimo que recebeu de 1000 milhões de euros . Com o tempo, e outros empréstimos e ausência de garantias sólidas, provavelmente com base no seu nome, no reconhecimento público que o fez também comendador, as dívidas ao sistema bancário no seu todo atingiram os 980 milhões de euros, o que é na verdade uma soma absolutamente fantástica! Claro que não tem como pagar, e certamente um pequeno exército de advogados eficientes terá já blindado os seus haveres, e garantido que os empréstimos em causa nunca foram feitos por ele pessoalmente. Mas na verdade, não se trata de história única no meio empresarial português. Lembremos mais alguns casos, por estas semanas.
A InvestFino deve 260 milhões à Caixa , sem contabilizar juros; o filho do empresário Manuel Fino diz que a sociedade não tem quaisquer meios financeiros para proceder ao pagamento. Pelo meio ficaram projetos de investimento avultados, feitos com base em crédito bancário, nomeadamente na Cimpor.
João Pereira Coutinho era outro desses grandes capitalistas da nossa praça, com um enorme poder económico, mesmo vivendo no Brasil. Dono de uma ilha em Angra dos Reis para onde gostava de convidar os amigos influentes dos negócios e da política, como Durão Barroso, dono de um helicóptero e de um Falcon 7X, um jato parece que entretanto vendido, acaba de fazer um pacto com os bancos para permitir a venda da SIVA, empresa importadora de automóveis do grupo Volkswagen , à Porsche por um euro. No processo, a banca (BCP, Novo Banco, BPI e CGD) aceitou perdoar uma dívida no mínimo de 116 milhões de euros – no mínimo, porque parece que poderá chegar aos 370 milhões de euros. Os bancos já aceitaram revitalizar a SIVA e o grupo a que pertence, o SAG. Enfim: a empresa alemã Porsche espera desta forma poder manter cerca de 650 postos de trabalho diretos, e a distribuição no nosso mercado dos automóveis das marcas Volkswagen, Skoda e Audi, segundo informações divulgadas pelos media económicos. Em 2018, os prejuízos do grupo SAG atingiram os 177 milhões de euros.
E para trás ficaram já muita outras histórias, em particular o desaparecimento de um grupo económico tão antigo como o Espírito Santo. Claro que casos de falências enormes são bem conhecidos por todo o mundo, como por exemplo aconteceu com a Pan Am, a Blockbuster ou a Kodak, entre outras. Companhias apanhadas pela recente crise financeira global e pelo ciclo de vida dos negócios, ultrapassadas pelo progresso tecnológico e pelas alterações nas preferências dos consumidores, também por corrupção e ineficiências em termos da gestão. Mas em Portugal os casos acima referidos remetem para um conjunto de ligações estreitas entre o sistema financeiro e o Estado, alimentado fundamentalmente pelas ligações pessoais, familiares, sociais e culturais.
A história da evolução do capitalismo em Portugal tem bastantes elementos para nos ajudar a perceber a situação atual. Um capitalismo tardio e incipiente, uma industrialização difusa, protecionismo e condicionamento industrial, clara insuficiência de capital e um baixo nível de capital humano, alimentaram uma cultura empresarial de forte dependência do Estado.
Na primeira metade do século XIX, a implantação do liberalismo, associado à noção de progresso, foi lenta e difícil; a urgência das mudanças confrontava-se com a indecisão sobre os modelos político, económico e cultural a seguir, e com a permanência do alfabetismo. A inevitabilidade do reconhecimento da independência do Brasil em 1825, a guerra civil entre 1828 e 1834 e os seus custos elevados, a concorrência dos produtos estrangeiros, incluindo o contrabando, e a quebra de exportações para os mercados coloniais, criaram problemas para os quais não foi possível, ao tempo, alcançar convergência de soluções.
As dificuldades associadas ao início do processo de industrialização em Portugal têm sido sublinhas por diversos autores, embora com interpretações diversas. Sideri (1978) faz referência a sinais de take-off por finais do séc. XVIII, na sequência da política de fomento da atividade industrial no período pombalino, mas A. Castro (1976) chama a atenção para um atraso significativo face à Inglaterra, França ou Alemanha. Por finais do séc. XVIII, foram criadas fábricas do reino que, conforme descreve Lains (2005, pg. 263), funcionavam sob ”privilégios concedidos pela coroa, através da constituição de companhias ou de contratos de exclusividade e supervisionados pela Junta do Comércio” criada em 1770, mas a regra eram unidades de produção manufatureira muito pequenas. Magalhães Godinho (1955) sugere que este crescimento da indústria manufatureira se teria ficado a dever à redução dos meios de pagamento internacionais que teria imposto a necessidade de substituição de importações de bens de luxo, construção naval, cordoaria, ferraria e lanifícios. Em qualquer caso, eventualmente o “ímpeto na inovação técnica e na fundação de fábricas, timorato aliás, esgota-se desde 1803” (Pedreira, 1997, pg. 567), não sendo competitivas as produções nacionais, mesmo no mercado interno.
Portugal não era um país abundante em recursos naturais, tinha um nível de literacia muito baixo e escassez de capital, e era um país de agricultores. O apoio da Grã-Bretanha a Portugal no contexto das invasões francesas, e depois à independência do Brasil, veio a resultar na assinatura de um tratado de comércio e navegação (1810) que pôs fim ao monopólio português do comércio brasileiro. As sedas portuguesas consumidas no Brasil passaram de 78% para 35%, e os linhos de 54% para 30%; já os lanifícios, com uma quota de mercado na ordem dos 24%, tinham passado a ocupar apenas uma franja, dada a forte competitividade inglesa. Os trabalhos mais recentes da história económica sugerem antes a perda da função de placa giratória no comércio atlântico.
Na próxima crónica retomaremos este tópico. As famílias , todas elas têm as suas histórias, que explicam muitas vezes comportamentos e decisões.

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