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Histórias do Capitalismo em Portugal

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Histórias do Capitalismo em Portugal

Ideias

2021-03-26 às 06h00

Margarida Proença Margarida Proença

O capitalismo em Portugal foi sempre um tanto sui generis, e isso obviamente marcou a nossa história, tanto do ponto de vista económico, quanto social e político. O processo de industrialização foi tardio, como o foi o acesso à educação. Por finais do século XIX, início do século XX, o PNB per capita português desceu de 86% para 45% da média dos países desenvolvidos, segundo diversos historiadores, como J. Reis. Portugal era um país agrário, com uma preferência acentuada pelo ouro que continuava a servir como reserva de valor, ainda que existisse já um grande número de bancos; a taxa de poupança era muito baixa, se medida em termos de depósitos bancários. Este comportamento, resultando de uma menor sofisticação do sistema financeiro português ou de uma maior preferência revelada pelos indivíduos pelo entesouramento de dinheiro vivo ou de ouro fora dos bancos, em qualquer caso levou a uma taxa de acumula- ção de capital muito baixa.
A partir daí, as explicações adiantadas pelos historiadores não são unânimes. Portugal era dependente de outros países, em particular da Inglaterra, de onde importava produtos industriais. Exportavam-se produtos do setor primário, como vinho, cortiça e minérios, perpetuando-se práticas produtivas artesanais. A dívida pública externa aumentava e consolidava-se uma posição periférica da economia portuguesa. A industrialização avançava de forma muito lenta, e pouco apoiada na tecnologia; a produtividade era baixa, e a competitividade baseada em salários e custos energéticos baixos. A política aduaneira era inconsistente, refletindo interesses de grupos económicos eventualmente antagónicos e a necessidade de obter receitas para o Estado. Apesar de um nível tarifário elevado, a baixa acumulação de capital, um nível de escolarização muito baixo, um padrão exportador baseado em atividades primárias, e a inconsistência das políticas públicas, para além da pequena dimensão da economia e de uma taxa de urbanização também baixa, não foram suficientes para induzir uma industrialização rápida. As empresas, pouco competitivas, dependiam da proteção para subsistir. Citando Fátima Bonifácio (1991, pg.530) “Tudo indica que os patrões da nova indústria portuguesa, se bem que em pequeno número, ou eram políticos eles próprios ou eram amigos dos políticos. A fragilidade dos seus empreendimentos — fragilidade técnica, exiguidade do mercado, escassez de experiência— impelia-os a tudo fazerem para minimizar os riscos: parcimónia no investimento e este bem protegido pela «muralha alfandegária». Não custa imaginar que, num País que mal começava a iniciar-se na aventura do vapor, os que se afoitavam a tais audácias se sentissem com o direito de exigir proteção aduaneira” .

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A componente genética do capitalismo à portuguesa fica traduzida nessa legislação, e marca uma cultura de dependência do Estado e de histórias pouco claras que condicionam a competitividade. O caso da Groundforce, a forma como foi adquirida (no período da troika, no governo de Passos Coelho, o empresário pagou 3,7 milhões de euros por 50,1% da empresa, depois de ter recebido da empresa 7,6 milhões em comissões de gestão) e a expetativa atual de que compete ao Estado a resolução dos seus problemas, é exemplar nesse contexto.
O protecionismo permitiu a canalização de recursos para setores onde Portugal não dispunha de vantagens comparativas face aos seus concorrentes externos, não contribuindo para a expansão da indústria. Entretanto, a implantação das ideias liberalistas fazia-se de forma lenta e difícil. Pela década de 30, a maioria das exportações ainda se baseava em recursos naturais, e a política económica mantinha-se fortemente protecionista. E a Lei do Condicionamento Industrial veio depois a ser determinante na criação de um ambiente restritivo da concorrência que favoreceu a concentração industrial, a falta de competitividade das empresas portuguesas e mercados protegidos. A manutenção de salários muito baixos induziu e permitiu um modelo de industrialização difusa, que acentuou a dependência da subsistência e uma insuficiente articulação entre a agricultura e a indústria. Só a partir de 1945 se começa verdadeiramente a defender a necessidade de industrializar o país, reconhecendo as debilidades da malha industrial e a necessidade da modernização técnica e económica. Mas o nível educacional continuava baixo, bem como a acumulação de capital.
A componente genética do capitalismo à portuguesa fica traduzida nessa legislação, e marca uma cultura de dependência do Estado e de histórias pouco claras que condicionam a competitividade. O caso da Groundforce, a forma como foi adquirida (no período da troika, no governo de Passos Coelho, o empresário pagou 3,7 milhões de euros por 50,1% da empresa, depois de ter recebido da empresa 7,6 milhões em comissões de gestão) e a expetativa atual de que compete ao Estado a resolução dos seus problemas, é exemplar nesse contexto.
Como se refere no editorial do Público (25 março,2021), entre outras muitas histórias, prova “como em Portugal se criam e protegem capitalistas sob o manto da proximidade pública”.

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