Correio do Minho

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Horizonte 2020 - o maior programa mundial de financiamento de ciência e inovação

O abandono e o adulto difícil

Ideias

2013-11-30 às 06h00

Vasco Teixeira Vasco Teixeira

Parlamento Europeu, em sessão plenária em Estrasburgo a 21 de novembro, aprovou os orçamentos para o período 2014-2020, designado por Quadro Financeiro Plurianual (com um total de 960 mil milhões de euros), assim como os diversos regulamentos dos respetivos fundos e programas. Ficou, assim, aprovado o novo Programa-Quadro de Financiamento para a Investigação e Inovação - Horizonte 2020 - que se inicia em janeiro de 2014. Os primeiros concursos para financiamento de projetos estão previstos já para 11 de dezembro de 2013.
O nome do novo programa de financiamento da UE para a Investigação e Inovação - Horizonte 2020 - reflete a ambição de gerar ideias, crescimento e emprego para o futuro. O Programa-Quadro Horizonte 2020 é o maior programa de financiamento de ciência e inovação a nível mundial e o terceiro maior programa da União Europeia.

A relevância da investigação científica e tecnológica é hoje cada vez mais considerada como fator indispensável para garantir maior competitividade das empresas e gerar crescimento económico, como foi reconhecido por todos os Estados-Membros na Estratégia Europa 2020 ao adotarem o objetivo de afetar 3% do PIB ao investimento em investigação e desenvolvimento.
Até agora o 7º Programa-Quadro para a Investigação e Desenvolvimento Tecnológico 2009-2013, com um orçamento de 53.3 mil milhões de euros, foi o principal instrumento da UE para financiar projetos de desenvolvimento e inovação para apoiar a competitividade da economia europeia e ampliar as fronteiras do conhecimento humano. O 7ºPQ apoiou a investigação em áreas temáticas prioritárias (tais como a Energia, TIC, Nanotecnologia, Saúde, Agricultura, Tecnologias de Produção, Investigação para benefício das PME, Regiões do Conhecimento). No atual 7ºPQ a Universidade do Minho teve um excelente desempenho, registando-se já 75 projetos de I&D aprovados com financiamento, correspondendo a cerca de 21 milhões de euros para a UMinho (o apoio financeiro é sempre concedido na base de concursos altamente competitivos e mediante um processo independente de avaliação).

O Horizonte 2020 reúne todo o atual financiamento da União no domínio da Investigação e Inovação, incluindo o PQ de Investigação, as atividades ligadas à inovação do PQ para a Competitividade e a Inovação e o Instituto Europeu de Inovação e Tecnologia. Terá um orçamento para 7 anos de 79,4 mil milhões de euros. O Horizonte 2020 concentrará os recursos em três prioridades distintas que se reforçam mutuamente. Estas prioridades, correspondem às da Estratégia Europa 2020 e da União da Inovação, e são Excelência Científica, Liderança Industrial e Desafios Societais. Os orçamentos destinados a cada um destes três pilares são aproximadamente 24, 17 e 30 mil milhões de euros, respetivamente.

No pilar da Excelência Científica, será concedido financiamento para a investigação de topo, para as tecnologias do futuro e para a formação de investigadores. Na Liderança Industrial, as verbas serão para as áreas da biotecnologia, tecnologias espaciais, avaliação do risco financeiro e apoio às PME mais inovadoras.
O pilar Desafios Societais está ligado aos desafios e às preocupações colocados pelos cidadãos europeus sobre 7 temas essenciais: saúde, alterações demográficas e bem-estar; segurança alimentar, agricultura sustentável, investigação marinha e marítima e bioeconomia; energia segura, não poluente e eficiente; transportes inteligentes, ecológicos e integrados; ação climática, eficiência na utilização dos recursos e matérias-primas; sociedades inclusivas e inovadoras; e sociedade segura.
Para estimular mais candidaturas de investigadores de excelência e de uma gama alargada de empresas e PME inovadoras, o Horizonte 2020 prevê reduzir ainda mais a burocracia, simplificando regras e procedimentos. O Horizonte 2020 também reforçará o apoio dado à promoção da carreira e à mobilidade dos investigadores (nomeadamente através das Ações Marie Curie) e assegurará a ligação em rede e a abertura de infra-estruturas de investigação em larga escala, bem como a consolidação do Espaço Europeu da Investigação.

As PME têm um significativo potencial de inovação e a agilidade necessária para a introdução de serviços e descobertas tecnológicas revolucionárias no mercado. Foi assumido o compromisso de garantir uma forte participação das PME no Horizonte 2020. No início do 7ºPQ de investigação da União Europeia foi estabelecida uma meta para as PME, para a partilha de 15% do financiamento disponível para projetos de investigação em cooperação transfronteiriça. No próximo programa Horizonte 2020 o objetivo é ainda maior - 20% dos orçamentos disponíveis para a pesquisa sobre os desafios sociais e tecnologias de ponta, o que significa que serão disponibilizados cerca de 9 mil milhões de euros às pequenas empresas durante sete anos. Deste montante, 3 mil milhões serão distribuídos para estudos de viabilidade e projetos de demonstração para ajudar a levar ideias para o mercado.

Estão contempladas uma série de medidas horizontais que serão complementadas com ações específicas a favor das PME, consolidando o apoio, anteriormente disperso por vários programas, num conjunto simplificado de instrumentos. Será utilizado um novo instrumento a favor das PME, com base no modelo do Programa de Investigação para a Inovação nas Pequenas Empresas. É também incluída uma atividade específica para as PME com utilização intensiva de investigação em “Inovação nas PME”, e o programa para “Acesso a financiamentos de risco”.

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