Correio do Minho

Braga, sábado

Horizonte Europa – 100 mil milhões para a ciência e inovação

Menina

Ideias

2018-06-16 às 06h00

Vasco Teixeira

A aposta no investimento no conhecimento científico e na inovação tem-se revelado uma importante alavanca para o crescimento socioeconómico e o desenvolvimento sustentável. Segundo dados da Comissão Europeia, cerca de dois terços do crescimento económico da Europa nas últimas décadas foram impulsionados pela inovação.
Designa-se por Horizonte Europa (Horizon Europe) o novo programa-quadro para apoio à investigação científica e à inovação na União Europeia no período 2021-2027. O seu responsável é o comissário europeu Carlos Moedas, responsável pela pasta da Investigação, Ciência e Inovação na Comissão Europeu. O atual Programa-Quadro Comunitário de Investigação e Inovação, que se designa Horizonte 2020 (em vigor de 2014 a 2020) com um orçamento global superior a 77 mil milhões de euros é o maior programa de financiamento de ciência e inovação a nível mundial e é o maior instrumento da União Europeia especificamente orientado para o apoio à investigação, através do cofinanciamento de projetos de investigação, inovação e demonstração. O Horizonte 2020 concentra os recursos em três prioridades distintas que se reforçam mutuamente: Excelência Científica, Liderança Industrial e Desafios Societais.

O novo programa Horizonte Europa deverá ter uma dotação financeira de 100 mil milhões de euros, segundo a proposta da Comissão Europeia. Será, de facto, o mais ambicioso programa de Investigação e Inovação de sempre. O Comissário Carlos Moedas está, assim, mais uma vez de parabéns pela sua visão estratégica e por ter conseguido propor um aumento dos valores de financiamento para os 100 mil milhões de euros. Este programa também assentará em 3 pilares ligados a: Ciência Aberta, Desafios Globais e Inovação Aberta.
No comunicado da Comissão Europeia sobre o novo Orçamento, Carlos Moedas referiu: “O programa Horizonte 2020 é uma das maiores histórias de sucesso da Europa. O novo programa Horizonte Europa tem objetivos ainda mais ambiciosos. Neste contexto, queremos aumentar o financiamento destinado ao Conselho Europeu de Investigação (ERC) para reforçar a posição de liderança da UE na investigação fundamental. Vamos também definir novas missões ambiciosas para a investigação da UE para que os cidadãos sintam mais de perto o seu efeito. Propomos também a criação de um novo Conselho Europeu de Inovação para modernizar o financiamento de inovações pioneiras na Europa”.

No seu terceiro pilar, este programa irá criar o Conselho Europeu de Inovação. Este novo instrumento será uma ferramenta que permitirá ajudar a identificar inovações de grande potencial para criar novos produtos e mercados, e irá proporcionar apoio direto aos inovadores, complementando assim a função do Instituto Europeu de Inovação e Tecnologia (EIT), vocacionado para fomentar a integração de negócios, investigação, educação qualificada e empreendedorismo. Nos termos da proposta da Comissão será criado um balcão único para levar do laboratório para o mercado as tecnologias inovadoras mais promissoras e de elevado potencial e ajudar as start-ups e as empresas mais inovadoras a desenvolver as suas ideias.
O Conselho Europeu de Inovação e o EIT inserem-se no terceiro pilar do Horizonte Europa, denominado “Inovação Aberta”, que terá uma dotação total de 13,5 mil milhões de euros, dos quais 10 mil milhões serão alocados ao novo instrumento.

O novo programa também incluirá novas missões de investigação e inovação à escala europeia centradas nos desafios societais e na competitividade industrial: no âmbito de Horizonte Europa, a CE lançará novas missões com objetivos audazes e ambiciosos e um elevado valor acrescentado europeu para procurar resolver as questões que afetam a nossa vida quotidiana. Os exemplos incluem a luta contra o cancro, os transportes limpos ou os oceanos sem plásticos.
A investigação e a inovação são fatores cruciais para o êxito, para o crescimento sustentável e para se manter a competitividade a nível mundial das empresas na União Europeia. O investimento continuado na investigação de fronteira orientada pela procura da excelência é fundamental, sendo frequentemente a base da inovação e do progresso tecnológico a partir da qual se desenvolvem novos setores e mercados.
O conhecimento é essencial no Espaço Europeu da Investigação (EEI). O EEI corresponde a um verdadeiro espaço de livre circulação dos conhecimentos, dos investigadores e das tecnologias, destinado a reforçar a cooperação, a estimular a concorrência e a otimizar a afetação de recursos.

O princípio da “Ciência Aberta” tornar-se-á o modus operandi do programa Horizonte Europa, que exigirá o livre acesso às publicações científicas e aos dados, contribuindo, assim, para a aceitação pelo mercado e para o aumento do potencial inovador dos resultados gerados do financiamento pela UE.
O programa Horizonte financia a investigação e o desenvolvimento de conceitos, de métodos e de outras formas de capital intelectual necessários à cooperação entre as regiões, municípios, universidades e empresas em matéria de inovação e de valorização económica do conhecimento. As regiões e os municípios podem, assim, incluir a investigação, o desenvolvimento e a inovação como parte essencial das suas prioridades políticas, traduzindo-se num grande desafio para as regiões, suas cidades, suas instituições públicas e privadas e para as empresas, que terão um papel determinante e uma responsabilidade acrescida.

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