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Horizonte Europa - investir no futuro da Europa

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Horizonte Europa - investir no futuro da Europa

Ideias

2020-06-13 às 06h00

Vasco Teixeira Vasco Teixeira

A aposta no investimento no conhecimento científico e na inovação tem-se revelado uma importante alavanca para o crescimento socioeconómico e o desenvolvimento sustentável e para se manter a competitividade a nível mundial das empresas na União Europeia (UE). O investimento continuado na investigação de fronteira orientada pela procura da excelência é fundamental, sendo frequentemente a base da inovação e do progresso tecnológico a partir da qual se desenvolvem novos setores e mercados. Segundo dados da Comissão Europeia (CE), cerca de dois terços do crescimento económico da Europa nas últimas décadas foram impulsionados pela inovação. Com apenas 7% da população mundial, a Europa é responsável por 20% do investimento mundial em investigação e desenvolvimento, um terço das publicações científicas de elevada qualidade e detém uma posição de liderança mundial em setores industriais, como os produtos farmacêuticos, os produtos químicos, a engenharia mecânica e a moda.

O Quadro Financeiro Plurianual 2021-2027 e o Plano de Recuperação da UE desempenharão um papel crucial para a revitalização e recuperação económica europeia. A Comissão Europeia fez a apresentação da sua proposta para o importante Plano de Recuperação de resposta à crise atual (Next Generation EU - Próxima Geração UE), uma resposta ambiciosa à crise da pandemia Covid-19, com um orçamento de 750 mil milhões de euros, integrado num orçamento de longo prazo da UE robusto, moderno e renovado. Além desta verba, outros reforços propostos e orientados para o orçamento de longo prazo da UE para 2021-2027, elevarão o total do orçamento da UE para 1,85 biliões de euros. Prevê-se um montante aproximadamente de 94 mil milhões de euros para o novo programa Horizonte Europa, que será reforçado para financiar investigação vital no domínio da saúde, da resiliência e das transições ecológica e digital.

O Horizonte Europa (Horizon Europe) é o novo programa-quadro para apoio à investigação científica e à inovação na União Europeia no período 2021-2027.
O Horizonte Europa é o programa que dá continuação ao programa Horizonte 2020 e constitui a principal iniciativa da UE destinada a apoiar a Investigação e a Inovação (I&I), desde a conceção inicial, ao protótipo e à comercialização, e irá complementar os financiamentos nacionais e regionais em ciência e inovação tecnológica.
O atual Programa-Quadro de Investigação e Inovação, que se designa Horizonte 2020 (em vigor de 2014 a 2020) com um orçamento global superior a 77 mil milhões de euros é o maior programa de financiamento de ciência e inovação a nível mundial e é o maior instrumento da União Europeia especificamente orientado para o apoio à investigação, através do cofinanciamento de projetos de investigação, inovação e demonstração. O Horizonte 2020 concentra os recursos em três prioridades distintas que se reforçam mutuamente: Excelência Científica, Liderança Industrial e Desafios Societais.
O novo programa Horizonte Europa deverá ter uma dotação financeira de 94 mil milhões de euros, segundo a proposta da Comissão Europeia. Será, de facto, o mais ambicioso programa de Investigação e Inovação de sempre. De acordo com as previsões da CE, em média, o programa deverá aumentar o produto interno bruto (PIB) da UE entre 0,08 % e 0,19 % ao longo de 25 anos, e criar até 100 000 postos de trabalho em atividades de I&I entre 2021 e 2027.

Este programa assentará em três pilares complementares e interligados: Excelência Científica, Desafios Globais e Competitividade Industrial Europeia, e Europa Inovadora.
O primeiro pilar (“Excelência Científica”) apoia a ciência básica de excelência. Este pilar vem reforçar a liderança científica da União e ajudará a desenvolver competências e conhecimentos de elevada qualidade. O segundo pilar (“Desafios Globais e Competitividade Industrial Europeia”) apoiará a investigação que incide sobre os desafios societais e as tecnologias industriais em áreas como a saúde, a segurança, as tecnologias digitais e facilitadoras essenciais, o clima, a energia, a mobilidade, os alimentos e os recursos naturais. O terceiro pilar ("Europa Inovadora") visa intensificar a inovação de vanguarda e disruptiva mediante a criação de um Conselho Europeu de Inovação.

O Conselho Europeu de Inovação será uma nova ferramenta que permitirá ajudar a identificar inovações de grande potencial para criar novos produtos e mercados, e irá proporcionar apoio direto aos inovadores, complementando assim a função do Instituto Europeu de Inovação e Tecnologia (EIT), vocacionado para fomentar a integração de negócios, investigação, educação qualificada e empreendedorismo. Será criado um “balcão único” para levar do laboratório para o mercado as tecnologias inovadoras mais promissoras e de elevado potencial e ajudar as start-ups e as empresas mais inovadoras a desenvolver as suas ideias.
O programa Horizonte financia a investigação e o desenvolvimento de conceitos, de métodos e de outras formas de capital intelectual necessários à cooperação entre as regiões, municípios, universidades e empresas em matéria de inovação e de valorização económica do conhecimento. As regiões e os municípios podem, assim, incluir a investigação, o desenvolvimento e a inovação como parte essencial das suas prioridades políticas, traduzindo-se num grande desafio para as regiões, suas cidades, suas instituições públicas e privadas e para as empresas, que terão um papel determinante e uma responsabilidade acrescida.

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