As recentes previsões de outono da Comissão Europeia (CE) apontam que entre 2015 e 2021, Portugal tenha sido ultrapassado por quatro países da União Europeia (UE-27) no índice de bem-estar expresso pelo Produto Interno Bruto (PIB) “per capita” (por habitante) em paridades de poder de compra (em PPC), ou seja, pelo PIB “per capita” ajustado ou corrigido do diferencial de inflação entre um país e a média da UE-27. O PIB “per capita” traduz o rácio (PIB/população residente), variando, assim, diretamente com o PIB e inversamente com a população residente.
Em Portugal, o índice de bem-estar entre 2015 e 2021 tem vindo a apresentar um comportamento negativo fazendo mesmo com que Portugal se colocasse em termos de “ranking” do PIB “per capita” (em PPC) na cauda da UE-27. Isto é explicado, por um lado, por uma taxa de crescimento económico (do PIB) anémico (cerca de 1% ao ano, em média) e, por outro, pela estabilidade da sua população residente. Em consequência, alguns Estados-membros da UE-27 que estavam antes piores que Portugal, que eram mais pobres, em termos comparados, vieram a ultrapassá-lo.
Portugal superou entre 2015 e 2021, a Eslováquia, mas, em contrapartida, foi ultrapassado pela Lituânia (2017), Estónia (2020), Polónia e Hungria (ambos em 2021). Em 2015, Portugal tinha um PIB “per capita” (em PPC) de 78% da média da UE-27, um valor superior a nove Estados-membros da UE-27, a saber: Estónia, Lituânia, Grécia, Hungria, Polónia, Letónia, Croácia, Roménia e Bulgária. Porém, desde então, o PIB “per capita” (em PPC) de Portugal tem vindo a atrasar-se, sendo de 74% em 2021 e, logo, superando apenas seis Estados-membros, a saber: Roménia, Letónia, Croácia, Eslováquia, Grécia e Bulgária. Em suma, Portugal que em 2015 se situava na 17ª posição do “ranking” do PIB “per capita” (em PPC) da UE-27, passou para uma muito modesta 21ª posição em 2021!
E o que dizer das previsões de outono da CE ao indicar que Portugal em 2024 será ultrapassado no PIB “per capita” (em PPC) por mais um Estado-membro, em concreto, pela Roménia com um valor de 79% da média da UE-27 (19ª posição) contra os 78,8% de Portugal (20ª posição)? Qual a justificativa? Repare-se, antes de mais, que no ano de 2000, Portugal apresentava um índice de bem-estar de uns relevantes 85,3% (15ª posição), enquanto a Roménia se colocava em último lugar, sendo mesmo o país mais pobre dos atuais 27 Estados-membros da UE-27, com um valor de apenas 26,4% (27ª posição). O que sucede é que desde a adesão à UE-27, em 2007, a Roménia tem vindo a registar, em média, taxas de crescimento económico (do PIB) mais elevadas que em Portugal conjugando com o facto existir perdas relevantes de população residente romena (menos 17% no período entre 2000 e 2024).
Mais significa isso que as previsões de outono da CE irá suceder? Não deve o índice de bem-estar ser mais abrangente e, logo, mais realista ao incluir para além do PIB “per capita” (em PPC) outros importantes itens de felicidade populacional? Não se pode afirmar que a Roménia cresceu mais do que Portugal, porém, este tem tido mais desenvolvimento económico e social. Vejamos, então, alguns pontos reflexivos sobre o assunto.
(1) Num contexto mundial de grande incerteza, elevada inflação e arrastamento do conflito Rússia-Ucrânia, torna-se complicado efetuar previsões mesmo para um futuro mais próximo. Portanto, nada garante que as previsões da CE se venham a concretizar.
(2) A Roménia partiu de uma base muito baixa, já foi o mais pobre dos atuais 27 países-membros da UE-27, tendo uma população menos qualificada que a portuguesa.
(3) Considerando o conceito mais lato de índice de bem-estar (de felicidade populacional), Portugal tem revelado valores superiores aos da Roménia, em itens como (valores de 2021): (a) nível de salários (74,6% da média da UE-27 em Portugal contra os 65,4% da Roménia; (b) esperança de vida à nascença (81,2 anos de esperança de vida em Portugal contra os 72,9 anos da Roménia); (c) mortalidade infantil (2,4 por mil em Portugal contra os 5,6% da Roménia); (d) risco de pobreza (18,4% da população residente em Portugal contra os 22,6% na Roménia).
Concluindo: o afastamento de Portugal dos países mais desenvolvidos da UE-27 em termos de PIB “per capita” (em PPC), potencia o surgimento de um ciclo pernicioso onde os trabalhadores mais qualificados irão procurar oportunidades em outros países, agravando ainda mais o empobrecimento e limitando o potencial de crescimento económico do País. E, Portugal será ultrapassado pela Roménia no PIB “per capita” (em PPC) em 2024? Ora, para além da condicionante externa não controlável, cabe a governação portuguesa tomar medidas de política económica objetivando que o País obtenha taxas de crescimento real do PIB mais vigorosas no futuro mais ou menos breve. De igual forma, não deverá descuidar de itens como os apoios sociais, a expetativa de vida, a saúde, a corrupção. Embora, com um índice de bem-estar (alargado) superior ao da Roménia, ele ainda ocupa um inaceitável 25º lugar na UE-27. Há assim, muito por fazer para que Portugal se aproxime dos países mais desenvolvidos da UE-27.