O dente do javali
Ideias
2021-03-13 às 06h00
O ‘Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento’ (PNUD) no seu recente relatório global indica os valores relativos ao chamado ‘Índice de Desenvolvimento Humano’ (IHD). O documento fornece as estatísticas para um total de 189 países a nível mundial com dados referentes ao ano de 2019. Observe-se, antes de mais, que uma das maiores dificuldades no domínio da teoria económica prende-se a mecanismos e metodologias para avaliar, de forma ampla e multidisciplinar, as capacidades em termos de qualidade de vida de um determinado país. Inicialmente a informação que foi utilizada na construção do ‘IDH’ se baseava apenas na riqueza produzida ou produto interno bruto (PIB). Contudo, esse indicador é algo simplista pouco contribuindo para uma esclarecida perceção do ‘IDH’ de um dado país. Tendo em conta essa limitação, passaram a surgir novos indicadores, com o designo de poder comparar mais fielmente a evolução da qualidade de vida de um dado país ao longo do tempo e, assim, permitir mais corretamente efetuar comparações entre países diferentes.
O indicador PIB ‘per capita’ foi o avanço seguinte na definição de ‘IDH’ ao dividir a capacidade de produção (PIB) de um país pelo número de habitantes desse mesmo país. Porém, mesmo assim, mantiveram-se interrogações quanto a qualidade de vida da população de um país no que se refere a questões de como os diferentes grupos sociais se apropriam do que foi produzido. Quer dizer, o PIB ‘per capita’ igualmente se apresenta ainda pouco adequado para se entender com rigor a questão das desigualdades nas sociedades.
Desta forma, posteriormente foram sendo elaborados novos tipos de indicadores que se pretendiam ser mais efetivos na definição do ‘IHD’ dos países. Neste contexto, surgiu mais recentemente um novo indicador do nível de desenvolvimento humano tentando superar as insuficiências dos indicadores anteriores, nomeadamente nas décadas de 80 e 90 do século passado por estudiosos como Amartya Sen (prémio nobel da economia) e Mabbub ul Haq. O ‘PNUD’ passa, então, a incorporar as contribuições daqueles investigadores na definição do ‘IDH’ no Relatório Anual do ‘PNUD’ a partir de 1993. Pretende-se, assim, fazer uma abordagem mais ampla para uma mais adequada avaliação da realidade económica e social dos países. Assim, o atual ‘IDH’ é um indicador compósito assente em três dimensões principais: saúde; educação; rendimento. Para cada uma dessas dimensões se insere variáveis que possibilitam uma mais fiel ideia da qualidade de vida das populações, bem como uma melhor comparação do nível de vida entre os países: (a) expetativa de vida ao nascer; (b) taxa de escolarização e alfabetização; (c) PIB ‘per capita’. Resta acrescentar que no futuro mais ou menos próximo muito provavelmente serão incorporadas novas variáveis ao ‘IDH’, visando a melhoria da mensuração da qualidade de vida das populações, em particular, a questão da sustentabilidade ambiental, dos níveis de concentração e da desigualdade no interior dos países.
E o que se passa em Portugal em termos de ‘IHD’? (1) E nos países lusófonos? (2) E a nível global? (3).
(1) Quanto a Portugal se tem assistido a uma progressão embora gradual do seu ‘IDH’ desde 1990. Por exemplo, para um período mais recente, o país passou de um valor de ‘IDH’ de 0,829 correspondente a posição 39 (da lista de 189 países) para um valor de ‘IDH’ de 0,864 correspondente a posição 38 (da lista). Note-se que essa posição 38 se tem vindo a manter desde 2015! São, porém, valores que se mantem aquém da média da União Europeia (UE-27); (2) Quanto aos países lusófonos e para valores de ‘IHD’ referentes ao ano de 2019, Portugal foi o melhor posicionado com a posição 38, como vimos. O Brasil surge na 84 posição, Timor Leste na 141, Cabo Verde na 126, São Tomé e Príncipe na 135, Angola na 149, Guiné-Bissau na 175 e Moçambique, último da lista dos países lusófonos e do mundo; (3) Quanto ao mundo, Noruega, Irlanda, Suíça, Hong-Kong, Islândia, Alemanha, Suécia, Austrália, Holanda e Dinamarca estão no topo dos países com os melhores ‘IDH’. Ao invés, o Níger tem o índice mais baixo depois de Burkina Fasso, Serra Leoa, Mali, Sudão do Sul, Chade e República Centro-Africana.
Concluindo, é notório o fosso existente entre os países ricos (desenvolvidos) e os países pobres (em desenvolvimento). Sendo assim, torna-se necessário um maior esforço mundial envolvendo ajudas humanitárias, mas sobretudo de investimento e transferência de inovação tecnológica. Por sua vez, muitas das dificuldades do avanço dos ‘IDH’ nos países mais pobres, mas também nos países ricos da periferia (caso da Europa do Sul, incluindo Portugal), resulta da adoção desde a crise económica e financeira desde 2007/2008, de políticas de austeridade excessiva fazendo contrair a produção, o rendimento e o emprego. Por fim, no caso português é fulcral para uma célere melhoria do ‘IDH’ a tomada de medidas, tais como: (1) Afastamento definitivo das políticas de austeridade excessiva; (2) Valorização do trabalho; (3) Aumento do investimento, sobretudo do investimento público pelo seu efeito multiplicador na procura interna (consumo e investimento), mirando obter um crescimento económico sustentável (de longo prazo).
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