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Intuição Democrática

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Intuição Democrática

Ideias

2019-03-02 às 06h00

Pedro Madeira Froufe Pedro Madeira Froufe

A semana que agora termina revelou-nos os resultados do Euro barómetro 2018, divulgados pela Comissão. Na verdade, o que é o Eurobarómetro? Trata-se de uma série de sondagens (e respetivos tópicos de análise) sobre a realidade da integração europeia. Com efeito, desde 1973, as Instituições europeias promovem regularmente a realização de sondagens em todos os Estados membros da UE e, tais sondagens, elaboradas sob iniciativa e monitorização das várias Instituições (por exemplo, as “sondagens Eurobarómetro” do Parlamento Europeu (PE), encomendadas por esta Instituição nos vários Estados membros, constituem o Parlómetro), acabam por ser uma fonte muito fidedigna, rigorosa de dados sobre “o estado da União”.
A poucos meses das eleições para o PE, torna-se particularmente interessantes tentar compreender o pulso da UE, através daquilo que uma amostra significativa de europeus pensa, precisamente sobre a integração.
Curiosamente, uma nota interessante que se pode extrair de uma análise (ainda perfunctória) a alguns resultados divulgados e respeitantes a Portugal (que, de resto, alinham-se, no essencial, pela média dos resultados fornecidos pelo Eurobarómetro nos vários Estados membros) é a de que os Portugueses não pensam e não sentem exatamente aquilo que a narrativa mediática parece dizer-nos. Uma mensagem quase eurocética, desconfiada, crítica da integração – muitas vezes transmitida insufladamente pela imprensa – não coincide com aquilo que os Portugueses sondados realmente dizem que pensam. Mais de três quartos dos portugueses inquiridos (78%) considera que a integração é benéfica para Portugal (que Portugal beneficiou com o facto de ser membro da UE).
Por outro lado ainda, uma maioria dos Portugueses (51º) acredita no futuro da UE, sendo que, especificamente, considera que as coisas, em matéria de integração, estão a seguir o rumo certo. É interessante cotejar estes resultados com uma outra opinião expressa: os mesmos 51% dos portuguese inquiridos considera que, no contexto da UE, a sua voz em particular, não tem relevo. E o relevante, a meu ver, reside no pequeno pormenor (ou “pormaior”) de que essa sensação de insignificância ou pequenez das opiniões portuguesas, no contexto da Europa, não coloca em causa as opiniões e respostas positivas antecedentemente referidas, sobre a própria integração e sobre a UE e a sua relação com Portugal. Apesar de pequeninos e quase irrelevantes – segundo uma perceção expressa pelos inquiridos - isso não nos impede de considerar a Europa como boa.
Talvez isso permita pensar que nós, os Portugueses, somos realistas ou talvez modestos em demasia, com pouca auto confiança, mas não eurocéticos! Não se incomodam muito com isso (a relevância da sua voz, no contexto europeu), numa perspetiva também ela muitas vezes trazida à discussão pública: a do défice democrático da UE. A União é frequentemente criticada por não ouvir os povos europeus, ser distante, uma coisa fria que – tese da conspiração que tanto fascínio (sempre) exerce – faz tudo nas nossas costas. Por isso, não é democrática…..
Perante estes resultados do Eurobarómetro, das duas uma: ou para os Portugueses a democracia é uma coisa de somenos, existindo outras preocupações para além do denominado “estado da democracia” (muito prosaicamente, ir vivendo benzinho….) ou então, compreendem que, numa perspetiva supra nacional, a democracia é outra coisa que não se reduz (e reconduz exclusivamente) a ser ouvido, à participação direta e individual permanente dos cidadãos nas decisões políticas e legislativas (cada vez mais complexas, na realidade). Uma outra coisa diferente da democracia nacional: uma garantia de estabilidade no respeito por direitos dos indivíduos, deles próprios e uma garantia daquilo que se denomina uma “União de Direito”, assente na predominância e respeito por valores aceites consensual e universalmente.
Talvez a relevância das nossas opiniões seja, afinal, bem maior do que nós próprios pensamos, porque sendo porventura verdadeira a segunda hipótese atrás colocada, então, temos uma intuição coletiva certeira e muito realista…

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