Correio do Minho

Braga, sexta-feira

Já escreveu ao seu deputado?

Amarelos há muitos...

Escreve quem sabe

2010-09-04 às 06h00

Fernando Viana

Tenho a certeza que o Sr. Lopes se ler esta crónica irá escrever. Escreva você também prezado leitor.
É frequente, demasiado frequente, ouvirmos em jeito de desabafo, as mais variadas críticas, pouco abonatórias, ao modo de funcionamento das nossas instituições democráticas. Coisas como: “os nossos políticos não governam, governam-se”, ou “a Assembleia da República tem 230 deputados? Para quê? Não fazem nada. Se fosse eu reduzia para 100”, ou ainda”Funciona tudo mal”, que é uma variante do “Está tudo mal feito”.

Em contrapartida, cada um de nós tem ideias (boas ideias) sobre como deveriam funcionar as coisas para que funcionassem “à séria” (perdoe-se-me a redundância e o mau português).
Contudo, a participação dos cidadãos na vida pública é escassa, para não dizer nula. De tal modo que mesmo nos actos de participação cívica mais importantes, maxime nas eleições, a abstenção vai ganhando cada vez maior destaque, sendo ela em muitos casos quem ganha as eleições.

W. Churchill, famoso Primeiro-Ministro do Reino Unido dizia (em tradução livre) que a democracia é o pior dos regimes políticos, com excepção de todos os outros. Porém, olhando para outras latitudes, por exemplo para os países nórdicos, facilmente apreendemos que a participação dos cidadãos na vida pública, sem poder ser considerada excitante, é muito mais intensa que a praticada entre nós. Aí, os cidadãos estão frequentemente informados (bem informados) sobre o que vai acontecer e, quando não estão, informam-se. Já entre nós reina o espírito do conformismo, do “não vale a pena, já está decidido” ou do “não te rales. Ninguém quer saber”.

Este modo fatalista de ver as coisas não nos leva a lado nenhum. Ou melhor leva… para pior.
Se quisermos contrariar o actual estado de coisas, a crise, um futuro melhor para os filhos, o que quisermos, temos que nos mobilizar, acreditar que é possível, dar as mãos e fazer algo. Sim, mas o quê?

Olhe, por exemplo, escreva uma carta ao seu deputado, àquele em que votou. Não votou? Escreva à mesma. Não sabe o que lhe há-de dizer? Quer uma ajuda? Olhe, pense nesta situa-ção concreta. Encontra-se neste momento em discussão no Parlamento, mais concretamente na 6.ª Comissão dos Assuntos Económicos, Inovação e Energia um Projecto de Lei (Projecto n.º 175/XI) que visa possibilitar ao cidadão comum (a si ou a mim) em caso de conflito com uma empresa prestadora de serviços públicos essenciais, colocar a sua reclamação num centro de arbitragem, sendo nesse caso o prestador obrigado a dirimir o conflito nesse centro de arbitragem, em detrimento do tribunal comum muito mais moroso, oneroso e de acesso complexo para o cidadão.

Quer isto dizer que em conflitos motivados por problemas com o fornecimento de água, electricidade, comunicações electrónicas, gás natural ou serviços postais, entre outros, a população teria um meio fácil, gratuito, rápido e eficaz de resolver os seus conflitos.
Este projecto tem vindo a “marinar” nos corredores da Assembleia da República provavelmente, porque atenta contra certos interesses económicos existentes na capital e, assim sendo, embora o seu interesse público seja evidente, se não houver um contributo seu, meu ou do seu deputado poderá não ser aprovado.

Que tal escrever ao seu deputado sobre este tema, ou prefere encolher os ombros, porque não vale a pena aborrecer-se com coisa nenhuma? Se optar por escrever, vá a www.parlamento.pt que é o sítio de Internet da Assembleia da República onde poderá encontrar o endereço de correio electrónico de cada deputado, dos grupos parlamentares e da própria Assembleia.

Já agora, o Sr. Lopes é um idoso de 90 anos com quem tive o privilégio de jantar há relativamente poucos dias numa instituição à qual pertenço e tenho a certeza que o Sr. Lopes é conhecido por tudo o que é ministro, presidente da Câmara ou decisor público. Contava-me o feliz sujeito (feliz porque chegar aos 90 com toda a lucidez e plena faculdade de todos os sentidos, é motivo mais que suficiente para se ser feliz), em diálogo vivo e pejado de exemplos que, sempre que se depara com uma injustiça ou algo que esteja errado segundo os seus valores, ele aí está pronto a entrar em acção, que significa pegar em lápis e papel e começar a bombardear as instituições em causa, até obter resposta. Não, não me falou em doenças, ou que antigamente é que era bom.

Só peço a Deus que o Sr. Lopes leia esta crónica. Porque se o fizer, é certo que o Projecto de Lei n.º 175/XI não irá cair no esquecimento.

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