“Tudo vale a pena quando a alma não é pequena.”
(Fernando Pessoa)

Na última sessão extraordinária da Assembleia Municipal de Braga ficou de certo modo solidificada a ideia de que o agora criado “Pentágono Urbano”, que substitui o ultrapassado “Quadrilátero Urbano”, possa vir a ser o embrião da futura Área Metropolitana do Minho. Mas a aprovação dos novos estatutos da associação de municípios, para permitir a adesão de Viana do Castelo, também deixou no ar a vontade, diria eu a necessidade, de ir mais além, a caminho da regionalização, como muito bem lembrou quer o deputado centrista Carlos Neves quer o comunista João Baptista.
Creio que ninguém colocará em causa as enormes e diversificadas vantagens que a criação de uma área metropolitana poderá proporcionar a uma região densamente povoada como o Minho. Um território com um enorme potencial, que, aliás, tem vindo a reforçar-se exponencialmente em algumas áreas, mas que continua a sentir-se descurado, autenticamente abandonado, por um poder central que parece sofrer de um certo grau de miopia, já que tem mostrado dificuldades em ver as realidades longínquas, aquelas que são parte integrante de territórios afastados de Lisboa.
E a verdade é que os números, que não são tão pequenos como isso, são conhecidos na capital, até porque o centralismo lisboeta deles beneficia, directa e indirectamente: são mais de 700 mil habitantes, cerca de 100 mil empresas e pouco menos de 10 mil milhões de euros de exportações! A toda esta realidade, que por si só já representaria um peso económico e sócio-profissional deveras interessante, teremos que acrescentar que aqui estão sedeados vários centros académicos e científicos de referência, alguns a nível mundial, além de um conjunto de infraestruturas, embora, também neste caso, insuficientes.
É indubitável que a nova centralidade pode ser geradora de mais-valias para a região, tanto mais que, como muito bem acentuou o deputado socialista José Eduardo Gouveia, ela constituirá uma nova oportunidade para a promoção da coesão territorial do Minho.
Mas sendo este um contributo essencial para o reforço estratégico da região portuguesa que mais proximidade e afinidades tem com a Galiza, não será certamente o mais relevante. Esse, que acabará por ser o mais significativo dada a enorme relevância que passará a ter na defesa dos interesses do Minho, terá que passar pela opção da região administrativa em detrimento da área metropolitana que, todos esperamos, possa vir a ser o embrião ou o pontapé de saída de uma decisão mais corajosa que sirva verdadeiramente a região minhota.
Nem de propósito, no final do mês passado, durante o Fórum das Políticas Públicas 2025, foi apresentado um interessante estudo do Instituto para as Políticas Públicas e Sociais do ISCTE que se debruçou precisamente sobre estas problemáticas.
A análise dos cientistas do ISCTE realçou que os inquiridos classificaram como mais positivo o desenvolvimento local, em detrimento do nacional, o que faz pensar que é, “porventura, essa inclinação municipalista que ajuda a explicar a concordância com a reabertura da discussão sobre regionalização”.
Sendo assim ou não, a verdade é que a maioria dos inquiridos insiste em discutir novamente a regionalização, através de um referendo. E os números são claríssimos: a maioria (71%) tem a convicção de que “a questão deve ser discutida de novo”, percentagem que sobre para 82% dos que pretendem que esse debate seja concluído com uma tomada de posição por parte dos portugueses, “através de novo referendo”.
Curiosamente, a tendência regionalista parece estar a fazer caminho, pois mais de metade dos inquiridos considerou que enquanto se mantiver a actual divisão administrativa, as Comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regional (CCDR) deveverão ser eleitas directamente pelas populações.
Na verdade, 57% dos inquiridos defendeu a “eleição directa pelos habitantes de cada região”, enquanto 16% optaram pelo “concurso público”. Apenas 13% concordam com o modelo que está em vigor, ou seja, “pelo conjunto dos autarcas de cada região”, e uns residuais 3% “pelo Governo”.
É importante registar, em todo o caso, o elevado grau de confiança que os portugueses conferem aos executivos autárquicos. A saber: 55% dos inquiridos estão convencidos que as juntas de freguesia se preocupam com os fregueses, percentagem que curiosamente sobe um ponto percentual no caso das câmaras municipais.
Uma nota de esperança é-nos fornecida por 39,7% dos inquiridos, percentagem que corresponde aqueles que consideram que os seus municípios melhoraram na última década. Este número, um tanto ou quanto surpreendente, contrasta negativamente com a percepção relativa ao país, cuja percentagem é de apenas 27%, mas, mesmo assim, mais elevada do que as que dizem respeito à Europa (19%) ou ao mundo (16%).
Os números recentemente divulgados no Fórum das Políticas Públicas 2025, merecem, obviamente, uma reflexão cuidadosa, até para podermos aferir com maior rigor como tem evoluído a nossa jovem democracia. Creio, no entanto, que parece poder dar-se por adquirido um dado relevante sobre o edifício democrático e sobre os próprios agentes políticos.
Na verdade, a expressão maioritária dos inquiridos a favor da regionalização, conjugada com o seu débil apoio às instituições nacionais e europeias, deveriam obrigar a classe política a debruçar-se sobre este tema, tão importante quanto candente.