Correio do Minho

Braga, quarta-feira

Listas transnacionais foram rejeitadas

Por mais cultura do treino e treino baseado na ciência

Ideias

2018-02-08 às 06h00

Paulo Monteiro


O Parlamento Europeu decidiu bem, na quarta-feira, rejeitar a criação de listas transnacionais. 368 eurodeputados rejeitaram a proposta contra 274 que votaram a favor e 34 se abstiveram. Este não às listas transnacionais é bom para países como Portugal e para que não se voltem a reavivar os populismos na Europa. Tudo acontece porque com a saída do Reino Unido da União Europeia ficam em aberto 73 lugares. O Parlamento não pode ter mais do que 751 lugares (750 mais o presidente), mas pode ter menos... No entanto, há duas regras que têm de ser respeitadas: nenhum Estado membro pode ter menos do que seis eurodeputados e o número máximo não pode ultrapassar os 96. Ora bem... havendo listas únicas (transnacionais) estaríamos a dar mais lugares aos maiores países. São eles que têm mais eurodeputados e seria, por exemplo, uma forma da Alemanha contornar a proibição de não poder ter mais de 96 eurodeputados. Nas listas os primeiros lugares seriam ocupados pelos países mais numerosos e isso seria mau para países como Portugal...
Agora, a proposta aprovada pelo Parlamento Europeu (enviada ao Conselho Europeu e depois discutida pelos chefes de estado e de Governo da UE) passará de 751 para 705 eurodeputados e 27 (dos 73 do Reino Unido) serão redistribuídos por 14 Estados membros, à luz da proporcionalidade degressiva. Portugal manterá os seus 21 deputados nas próximas eleições europeias marcadas para Maio de 2019. Aliás, nenhum país membro perderá eurodeputados. Os lugares que deixarão de existir (46) ficam reservados para um eventual futuro alargamento da União Europeia.
Esta foi, sem dúvida a decisão mais sensata e que elimina a possibilidade dos populismos voltarem a crescer e conquistarem o Parlamento Europeu o que seria muito mau para a democracia...

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