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Maio: Paz e Segurança!

Personalidade e carater

Ideias

2015-05-28 às 06h00

Alzira Costa Alzira Costa

Anualmente a União Europeia escolhe um tema de ação destinado a sensibilizar o cidadão europeu e a chamar a atenção dos governos nacionais para uma determinada questão. Como já referimos em rúbricas anteriores, 2015 foi proclamado o Ano Europeu para o Desenvolvimento. Além de uma proclamação anual, existe mensalmente um tema identificado no âmbito do ano europeu, no fundo, “12 meses, 12 temas”.

Os temas mensais do Ano Europeu para o Desenvolvimento coincidem com dias internacionais, ou outros acontecimentos, importantes no mundo.
Maio é mês dedicado à paz e segurança!

A Carta das Nações Unidas estabelece como objetivo prioritário 'Manter a paz e a segurança internacionais...'. A prevenção de conflitos está no centro do mandato conferido às Nações Unidas em matéria de manutenção da paz e da segurança internacionais. Está a surgir entre os Estados-Membros um consenso em torno da ideia de que as estratégias globais e coerentes de prevenção de conflitos são o melhor meio de promover uma paz duradoura e de instaurar um clima favorável ao desenvolvimento sustentável.
Esta é igualmente a premissa da União Europeia (UE)!

A ideia de uma Europa unida começou por ser apenas um sonho de filósofos e visionários antes de se tornar um verdadeiro projeto político. Victor Hugo imaginou os «Estados Unidos da Europa» pacíficos e inspirados num ideal humanitário. Todavia, o sonho foi desfeito pelos trágicos conflitos que assolaram o continente europeu na primeira metade do século XX. Contudo, da ideia que «a Europa não se fará de um só golpe, nem numa construção de conjunto: far-se-á por meio de realizações concretas que criem em primeiro lugar uma solidariedade de facto» (Robert Schuman), nasce o projeto europeu.

Setenta anos após o fim da segunda guerra mundial, a paz é uma realidade presente junto dos países que edificam a UE. Contudo, o projeto europeu não é o único sistema social a nível global. Os conflitos e a violência continuam a manter as pessoas e os países bloqueados em ciclos de insegurança e de pobreza, comprometendo irremediavelmente quaisquer tentativas de desenvolvimento sustentável.

Um relatório compilado pelo Centro Interno de Monitorização de Deslocamentos Internos do Conselho Norueguês de Refugiados, revelou que 38 milhões de pessoas tornaram-se, em 2014, deslocados internos devido a conflitos e violências. Este número é equivalente às populações de Londres, Nova Iorque e Pequim juntas, representando um aumento de 4,7 milhões, comparativamente a 2013.

E, neste contexto alarmante temos, bem perto de nós, um caso paradigmático. Pela primeira vez em mais de uma década, a Europa sofreu deslocamentos forçados massivos devido à guerra na Ucrânia, onde 647 mil pessoas deixaram as suas casas, em 2014.

Isto significa que em pleno Século XXI a Europa continua a confrontar-se com riscos em matéria de segurança. Exprime, igualmente, a necessidade da UE trabalhar ativamente em preservar a segurança dos seus Estados-Membros, mas também com as regiões com as quais tem fronteiras. Isto confronta-nos com algo que para nós era praticamente um dogma, a paz e a segurança não são dados adquiridos! De facto, infelizmente, não o são e enquanto europeus devemos disso ter consciência.

A solução para encontrar uma pacificação global poderá passar por adotar uma abordagem coletiva, abrangente, desde o alerta rápido e a prevenção, à recuperação célere, estabilização e consolidação da paz. As políticas e programas de desenvolvimento devem procurar solucionar os conflitos, criar resistências e ajudar os países afetados a retomar um percurso de desenvolvimento sustentável, de modo a que as pessoas possam viver em sociedades estáveis e em paz.

A título de exemplo, o apoio concedido pela UE aos países carenciados (este apoio chega a mais de 140 países) torna-se vital por colmatar, ou atenuar, uma realidade efetiva de pobreza extrema, mas igualmente para levar os países beneficiários a demonstrarem respeito pelos Direitos Humanos, pela Democracia e pelo Estado de Direito, como condição para beneficiarem dessa ajuda. Trata-se de combater a pobreza construindo sociedades pacíficas, tolerantes, seguras e prósperas.

Estes são os princípios fundamentais na construção de um planeta pacificado.
Uma das maiores forças da UE é a sua capacidade de expandir os valores da Europa para além das suas fronteiras. Valores, como o respeito pelos direitos humanos, a aplicação do Estado de Direito, a proteção ambiental e a manutenção dos padrões sociais na economia social de mercado.

Contudo, a solidariedade entre povos e nações da Europa tem de ser constantemente ajustada aos novos desafios colocados por um mundo em mudança. A UE é um espaço de solidariedade económica e social, de valores humanitários e progressistas indivisíveis e universais da dignidade do ser humano, de liberdade e tolerância, de igualdade, solidariedade e respeito pela diversidade das culturas e tradições dos povos. Todavia, a nossa responsabilidade extravasa a fronteira desta parceria económica e política.

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