Vive-se em Portugal e na nossa região um ambiente económico de crise generalizada resultante das fortes medidas de austeridade adoptadas e, sobretudo, da ausência de programas de estímulo às actividades económicas não directamente ligadas à exportação de bens e serviços.

Sem medidas de estímulo ao crescimento económico, ao emprego, ao investimento privado e ao reforço da competitividade das nossas empresas e economia - sem nunca descurar a satisfação dos compromissos assumidos por Portugal, a reforma do papel do Estado na economia e o equilíbrio das contas públicas - não retomaremos os níveis de confiança indispensáveis para manter a coesão social e superar esta grave crise económica que enfrentamos.

Sem investimento e consumo não conseguiremos inverter a escalada recessiva em que mergulhamos, sendo indispensável a implementação de novas políticas e medidas de estímulo à economia e ao crescimento económico, devidamente concertadas com os parceiros sociais e as instituições europeias.

O combate à espiral recessiva a que chegamos passa pela necessidade e urgência de um plano nacional de desenvolvimento e crescimento económico que integre a totalidade dos sectores e que, em especial, contribua para a dinamização da actividade das micro e pequenas empresas.

A acentuada quebra nas vendas do comércio e serviços que se verifica em Portugal e na nossa região exige a tomada de medidas urgentes, pelo que se devem activar e dinamizar o mais rapidamente possível iniciativas de apoio a estes sectores. Importa salientar que os empresários e as empresas destes sectores demonstraram, em muitos outros momentos de grandes dificuldades para a nossa economia, possuir uma grande capacidade de resiliência e de superação de graves crises económicas e sociais em vários ciclos da nossa história.

Em relação ao comércio, o actual Governo comprometeu-se com os parceiros sociais a efectuar o lançamento de uma iniciativa de apoio ao investimento e modernização deste sector. Ao que se sabe foi delineada pelo Ministério da Economia uma proposta de lançamento de uma iniciativa do tipo “ + Comércio”, com um orçamento de 50 milhões de euros, visando a modernização e valorização da oferta dos estabelecimentos comerciais, bem como a realização de iniciativas de dinamização da oferta comercial em espaços urbanos.

A implementação de um programa de apoio à modernização do comércio desta natureza poderá gerar um investimento na economia de mais de 100 milhōes euros, diminuir o número de falências e insolvências e contribuir para a manutenção/criação de mais de 2.000 postos de trabalho, com a consequente diminuição das prestações sociais de desemprego e o aumento da confiança num sector fortemente afectado pela actual crise. Oxalá o lançamento e implementação desta iniciativa seja uma realidade a muito curto prazo.

O nosso futuro colectivo não pode depender exclusivamente da reindustrializaçao do pais e das exportações, porque este importante desígnio demora a produzir efeitos, como acontece com a plantação de uma árvore, que para crescer necessita de tempo, alimento e um ambiente favorável.

Em Portugal, apenas 10% das empresas possuem perfil exportador. É inevitável e desejável que esta quota aumente o mais rapidamente possível. Todavia, não podemos nem devemos esquecer a esmagadora maioria das outras empresas que compõem o nosso tecido empresarial; porque sem estas não há crescimento da economia, progresso, bem-estar e qualidade de vida.