Correio do Minho

Braga, segunda-feira

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Mais vale tarde do que nunca

Cartas de saudade

Ideias

2015-04-23 às 06h00

José Manuel Fernandes José Manuel Fernandes

A Europa vive hoje com a tragédia, que parece sem fim à vista, das sucessivas mortes de imigrantes clandestinos que cruzam o Mediterrâneo em busca de segurança no continente europeu.
Fogem da guerra, da escravatura, perseguições étnicas e religiosas. Procuram o sonho europeu, a paz, a liberdade, a qualidade de vida, sujeitando-se a condições e meios de transporte absolutamente inaceitáveis. A maioria desses imigrantes são sírios (cerca de 30% do total), líbios, eritreus, malianos, somalis e nigerianos, existindo depois uma amálgama de outras nacionalidades, quer de países africanos subsarianos quer da Palestina e até do Afeganistão. Esperançados numa vida melhor para si e para os seus, atravessam o Mediterrâneo em frágeis botes de borracha e barcos pesqueiros de pequena dimensão, em ambos os casos sempre sobrelotados e em condições de navegabilidade muitíssimo abaixo do exigível.
Mas essa é a fase mais visível, porque, em boa verdade, muitos deles para chegarem aos portos onde embarcam já efectuaram longos percursos desde os seus países de origem, muitas vezes a pé e em condições duríssimas, sendo impossível de quantificar quantos desses imigrantes perderam a vida antes sequer de conseguirem embarcar.
Segundo números oficiais da ONU, só este ano, e ainda estamos em Abril, entraram na Europa cerca de 35.000 pessoas em embarcações ilegais, tendo perdido a vida cerca de 1.600 em naufrágios, diversos dos quais o do passado domingo - não só foi o que causou mais perdas de vidas humanas, como foi, inclusive, o maior naufrágio em águas mediterrânicas desde a II guerra mundial. Em 2014, segundo as estimativas das Nações Unidas, foram cerca de 220.000 os imigrantes que aportaram a solo europeu através destas travessias, tendo perdido a vida cerca de 3.800 deles.
A União Europeia tem reagido com muitas proclamações, muitos minutos de silêncio, mas com pouca acção. Pouco mais fez do que aumentar as verbas para a Frontex (Agência Europeia de Gestão da Cooperação Operacional nas Fronteiras Externas). Perante um naufrágio, acha, tem a esperança, que ele será o último, e a haver outro será menor que o actual.
O salvamento de uma vida humana é uma obrigação para a qual não pode haver limites orçamentais. Parece-me óbvio que temos de aumentar os meios de patrulha e de salvamento. Para mim, também é claro que este é um problema cuja resolução exige o empenho, a participação de todos os Estados-Membros da União Europeia. Precisamos de uma política comum para a imigração e o asilo. Mais uma vez a necessidade de mais Europa, mais coordenação, partilha e solidariedade. O reforço dos meios financeiros e dos efectivos das operações Triton e Poseidon destinadas à vigilância marítima em todo o Mediterrâneo, a criação de um programa europeu de cariz voluntário entre todos os Estados-membros para acolhimento de um número limitado de refugiados e o repatriamento dos restantes, deviam ser propostas urgentes e pacíficas.
Mas há uma vertente preventiva a executar. É necessário e urgente que o desenvolvimento e a paz se concretizem nos Países de onde provêm os imigrantes. A União Europeia é o maior doador mundial e não se deve arrepender. Mas pode fazer mais e colaborar num plano de paz para estes territórios. Para além disso, deve-se intensificar o combate aos contrabandistas (maioritariamente marroquinos, sírios e espanhóis) e destruir as embarcações nas quais procedem ao transporte dos imigrantes. Devíamos ainda aumentar a cooperação e a troca de informação com as autoridades da Líbia, país do qual partem a maioria das embarcações, no sentido de uma maior vigilância e fiscalização dos respectivos portos e rotas migratórias que a eles levam.
A verdade é que parte substancial destas medidas, que não deixam de, mesmo assim, serem um contributo, correspondem a medidas já decididas em Dezembro de 2013 após um naufrágio em que morreram ao largo da ilha de Lampedusa cerca de 350 imigrantes, mas que não impediram que o problema continuasse a crescer e atingisse a dimensão que hoje se lhe reconhece.
Hoje, os líderes europeus, pressionados pela magnitude da tragédia, reúnem-se em Conselho Europeu extraordinário para analisarem a situação e decidirem novas medidas que possam contribuir para pôr cobro a uma situação que parece sem fim à vista.
Medidas que passarão certamente por combater os traficantes, por intensificar a vigilância no Mediterrâneo, por políticas de integração de imigrantes, por um esforço repartido entre todos os Estados-Membros para ajudarem no combate a um problema que a todos diz respeito, embora, há que reconhecê-lo, em diferentes medidas. Espero ver a componente preventiva traduzida em propostas concretas para que os países de origem destes fluxos migratórios, e que na generalidade têm grandes recursos naturais, possam ter estabilidade política e paz, de forma a permitir condições de vida digna aos seus cidadãos. Esta é a solução de longo prazo. No imediato, faça-se tudo para salvar as vidas humanas.
Bem sei que, quaisquer que sejam as novas propostas e medidas, mais uma vez teremos a União Europeia a reagir em vez de agir, mas mais vale tarde do que nunca.

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