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Portugal de pernas para o ar!

Ideias

2014-01-24 às 06h00

J.A. Oliveira Rocha J.A. Oliveira Rocha

Estamos num mundo em que não sabemos muito bem o que vai ser o amanhã. Os idiotas de serviço ( leia-se o governo ) vendem a tese de que tudo se deve ao governo anterior que gastou para além das possibilidades.; e que agora se torna urgente pagar a dívida, procedendo a ajustamento da economia, isto é, à submissão da democracia aos interesses financeiros internacionais. Mas nem Sócrates sabia muito bem o que fazia, nem este governo sabe muito bem o que diz. É uma rapaziada apostada em reformar o país, fazendo-o voltar às virtudes do Portugal retrógrado.

A situação é bem mais complicada e Portugal é apenas uma peça do puzzle.
São, porém, poucos os trabalhos que explicam a situação onde se chegou e quais as alternativas para solucionar o problema. O livro de Wolfgang Streeck, « O Tempo Comprado: A Crise Adiada do Capitalismo Democrático». Tendo como modelo explicativo a Escola de Frankfurt, W. Streeck faz um diagnóstico da situação atual, sugerindo alternativas às receitas adotadas.
Segundo o autor, o capitalismo do pós- guerra caracteriza-se pelo papel do Estado como agente regulador do mercado e agente da construção do Estado social. Capitalistas e trabalhadores fizeram um pacto em que aqueles refreavam a sua voracidade e estes aceitavam o serviço nacional de saúde, a educação paga e o sistema de pensões. É o período da paz social, possível dadas as altas taxas de crescimento económico.
A paz social fragilizou-se nos anos setenta. Como não se podia confiar no Estado, absorvido pela social-democracia, a única solução foi a fuga para o mercado, a liberalização da economia e a desregulamentação. Paralelamente, iniciaram-se reformas do mercado de trabalho com a flexibilização, aumento do horário de trabalho e redução do alcance do Estado social. Mas mesmo assim a revolução neoliberal necessitava de cobertura política, o que foi conseguido através da política do endividamento público que tal como a inflação permitiu ao Estado pacificar os conflitos sociais com recursos financeiros que ainda não existem, recorrendo-se ao crédito.
Este expediente permitiu prolongar a paz social durante algum tempo. E nos anos noventa procurou-se equilibrar o orçamento público, através de cortes nas despesas sociais, ao mesmo tempo que se criava a ilusão da continuação do Estado social, liberalizando-se o crédito aos privados. «Nesta versão, o Estado -através da política reguladora correspondente- limita-se permitir aos agregados familiares que se endividem por sua conta e risco, para compensar as perdas dos rendimentos provenientes da actividade remunerada e das prestações sociais do Estado » pag. 75.
Mas o sistema colapsou em 2008, forçando-se o poder político a reentrar em cena, assumindo o Estado a tarefa de reconstruir a ordem neoliberal, procedendo ao dito ajustamento.. Este processo consiste na redução dos rendimentos dos pensionistas e trabalhadores do Estado, privatização dos serviços públicos e cortes nas despesas sociais. O objectivo é domesticação da democracia pelos mercados, ou despolitização da economia.
Quais as alternativas a este processo? Para uns a resposta passa pelo crescimento dos bons tempos do capitalismo do pós-guerra, acompanhada pela anulação unilateral da dívida do país . A outra solução apelidada de «razoável» passa pela submissão aos mercados, pagamento da dívida, acompanhada de cortes orçamentais, redução do Estado social, desemprego e emprego precário. É a alternativa sem alternativa que o governo português prossegue em aliança com as organizações internacionais e institutos financeiros globais. E sem prestar contas ao povo do país.
Segundo o autor, restam fundamentalmente duas soluções: um capitalismo sem democracia na tradição de Hayek. A estabilidade exigiria a marginalização dos contestatários, o aumento do papel da polícia e a desvalorização do voto popular.
A outra alternativa seria uma democracia sem capitalismo, ou melhor sem o capitalismo predador que conhecemos. E como a integração europeia e a criação do euro são uma peça do modelo neoliberal, é importante voltar às moedas nacionais, aumento aos mecanismos de defesa dos cidadãos face à nomenclatura de Bruxelas e do Banco Central Europeu.

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