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Ideias

2010-05-21 às 06h00

J.A. Oliveira Rocha J.A. Oliveira Rocha

Antigamente, quando nascia um príncipe ou havia uma visita importante eram dados benesses à população. Havia folguedos, amnistias e festas variadas. Não foi o caso desta vez. No meio da visita do Papa foram divulgados as más notícias da subida dos impostos.

Há muitos anos que venho escrevendo e dizendo nas aulas que era urgente uma reforma do Estado e da Administração Pública. As despesas existentes eram incomportáveis e a estrutura produtiva não suportava este Estado de “welfare”.

E duas soluções eram possíveis: ou a privatização das funções sociais, ou a busca de níveis avançados de eficiência na saúde, na educação, na justiça e noutras áreas de actuação do Estado.

Este governo delineou uma estratégia reformista consistente e bem estruturada que, se implementada, nos livraria desta embrulhada. Esboçou uma reforma macro do Estado, de forma a simplificar e reduzir e suprimir funções desnecessárias e serviços em duplicado. Estou a falar do PRACE. Mas não foi implementado. E tudo o vento levou, continuando o Governo a criar novas comissões e novos departamentos. Quando se pretende racionalizar a saúde, em ordem a diminuir a despesa, mantendo-se embora o nível de fornecimento de cuidados de saúde, o Ministro foi despedido por meia dúzia de autarcas que queriam manter o “seu” Centro de Saúde.

Por sua vez a reforma da Educação morreu com a gritaria da rua. Isto apesar de Portugal ser um dos países da OCDE que mais gasta per capita em educação, pese embora ter os resultados piores.

Da justiça nem vale a pena falar. Está cada vez pior. Quando se pretendeu mexer no sistema, os sindicatos bloquearam qualquer ideia de reforma.

Em resumo, não tendo sido o governo capaz de obter ganhos de eficiência, restava-lhe privatizar as políticas sociais. Mas não o fez porque, na verdade, não tem uma ideologia liberal, nem se assume como coveiro do Estado Social.

Mas perante a crise e as suas consequências, restava-lhe a velha receita, a única que tem a mão, neste contexto: a subida dos impostos. Tenho dúvidas, pois já foi ensaiada noutros lados e não resultou. Mas pode ser que funcione no curto prazo, mas só no curto prazo.

Aquilo que tem que fazer é reformar o Estado e a Administração Pública e, sobretudo, mudar de vida, ser mais produtivos e menos gastadores, tornando este país viável. Ao Estado compete criar condições e incentivos adequados à mudança do modelo industrial tradicional. Mas isso não pode ser feito sem uma nova cultura empresarial.

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