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Meio século de liberdade

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Meio século de liberdade

Ideias

2024-04-23 às 06h00

Jorge Cruz Jorge Cruz

Não há como fugir ao tema que domina a actualidade política portuguesa: os 50 anos do 25 de Abril ou, se quisermos, o meio século de vivência num regime democrático.
Como é sabido, estamos a poucas horas de celebrar “o dia inicial inteiro e limpo”, depois de tão aguardada madrugada, “onde emergimos da noite e do silêncio”, de que falou a grande Sophia de Mello Breyner.
Foram, obviamente, instantes de grande tensão, com os militares na rua e sem existirem quaisquer certezas sobre o resultado de eventuais e sempre possíveis confrontos armados. Mas foram igualmente momentos de imensa alegria, de enorme satisfação, quando, horas mais tarde, se confirmou a queda de um regime ditatorial, que oprimia o seu povo e alimentava uma guerra fratricida que ceifava milhares e milhares de vidas de jovens, cuja única culpa era a de terem nascido e nunca terem fugido de Portugal.
Tive a riquíssima oportunidade de experienciar, do ponto de vista humano e histórico, alguns dos momentos marcantes desses dias, pois tive a felicidade de vivenciar cenas de rua inimagináveis, bem assim como acontecimentos memoráveis, como a tomada das instalações da PIDE/DGS, a tenebrosa polícia política, ou a ocupação da Legião Portuguesa, uma sinistra organização do Estado Novo, e a consequente apreensão dos seus ficheiros.
Sinto-me, portanto, extremamente honrado de ter sido testemunha privilegiada de um sem número de acções de cariz cívico, político e militar, ao longo daquele inesquecível período revolucionário, iniciado em 25 de Abril de 1974 e que se prolongou até às primeiras eleições livres, as eleições para a Assembleia Constituinte, precisamente um ano depois. Mas a verdade é que, após essas eleições, o clima de instabilidade não amainou, bem pelo contrário.
Na verdade, a partir dessa altura as divergências políticas acentuaram-se, atingindo o clímax em 25 de Novembro, data em que ocorreu uma tentativa de golpe de estado. Esse foi um período de grande instabilidade, com sucessivos episódios mais ou menos violentos, tendo por protagonistas grupos quer da extrema-direita quer da extrema-esquerda, acontecimentos que fizeram recear a eclosão de uma guerra civil. A qual, aliás, não esteve muito longe de ocorrer. A hipótese de transferir o Poder Constituinte para a cidade do Porto chegou mesmo a ser equacionada.
O ambiente castrense, onde se verificavam grandes divergências entre os dois principais grupos militares - o Conselho da Revolução, que Vasco Gonçalves pretendia com poderes reforçados, e o chamado Grupo dos Nove, militares moderados que pretendiam entregar o poder aos partidos políticos -, também não era o mais pacífico. E foi nesse período anterior à tentativa de golpe que aconteceu o impensável: primeiro, em 12 de Novembro, a Assembleia Constituinte foi sitiada, impedindo durante dois dias a saída dos deputados; na semana seguinte, o governo declarou-se em greve por falta de condições para exercer o mandato, segundo explicou o então Primeiro-ministro, Pinheiro de Azevedo.
Como aludi, a tensão atingiu o seu limite em 25 de Novembro, quando ocorreu a tentativa de golpe, que fracassaria graças aos militares afectos ao Grupo dos Nove, de certa forma liderados por uma figura que mais tarde viria a ser Presidente da República – Ramalho Eanes.
Tenta-se hoje disseminar a ideia de que essa é a data da vitória da democracia. Trata-se, em minha opinião, de uma conclusão errada e até desvalorizadora da importância do 25 de Abril, na medida em que foi justamente esse o verdadeiro dia do triunfo da democracia. Os acontecimentos subsequentes – no 28 de Setembro, no 11 de Março e no 25 de Novembro – foram fases de um processo revolucionário, dinâmico, decorrente do permanente confronto de ideologias, por vezes também com tentativas totalitaristas.
Sobrevalorizar a tentativa de golpe de 25 de Novembro, negligenciando completamente quer a anterior, patrocinada em 11 de Março por Spínola, quer as manobras do mesmo general em 28 de Setembro do ano anterior, parece-me uma atitude intelectualmente desonesta.
Como quer que seja, o processo revolucionário que o país viveu nesses anos da brasa não deixou grandes marcas, embora tenha provocado, naturalmente, alguns traumas. A verdade é que a “Revolução dos Cravos” foi, como se pode inferir da denominação por que ficou conhecida, uma revolução extremamente pacífica, circunstância pela qual foi apontada como exemplar e clonada por outros países.
É esta data histórica que agora se celebra. Uma data que tem, para as gerações mais velhas, aquelas que (sobre)viveram no regime ditatorial do Estado Novo, um enorme simbolismo. Admito que para uma boa parte dos portugueses, talvez até a maioria, o 25 de Abril seja apenas mais uma efeméride, a data que assinala a transição da ditadura para a democracia. Acredito, contudo, que mesmo esses também têm fartos motivos para celebrar uma data que franqueou as portas ao regime democrático e à esperança numa vida melhor. Os generosos Capitães de Abril merecem-no!

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