Correio do Minho

Braga,

Memorandos de entendimentos

Amigos não são amiguinhos

Ideias Políticas

2015-04-21 às 06h00

Hugo Soares

Na semana passada, foram conhecidos o Programa de Estabilidade e o Plano Nacional de Reformas com que Portugal se compromete com os parceiros europeus, designadamente com a Comissão Europeia. Como é do conhecimento comum, durante os anos em que estivemos sob assistência económica e financeira, o mesmo é dizer sob o jugo da Troika, Portugal estava dispensado de apresentar os ditos programas. Estava porque o memorando de entendimento era em si mesmo um pro- grama de políticas de comprometimento com os parceiros europeus (e o FMI).

No fundo, em 2011 tínhamos para futuro a execução do Programa de Assistência Económica e Financeira assinado pelo então governo socialista e a Troika. Em 2015 temos para futuro a execução do Programa de Estabilidade e o Plano Nacional de Reformar apresentado pelo governo PSD/CDS, na semana passada.

Poder-se-ia começar por sublinhar todo o oceano de diferenças daquilo que é o legado a executar pelo governo socialista, em 2011, daquilo que é o legado da atual maioria. Mas importa começar por recordar o que foi o memorando da Troika. Sei bem que nenhum português se esqueceu das dificuldades que o País atravessou nos últimos três anos, sobretudo porque as sentiu “na pele”, todavia, ainda que por mero exercício comparativo, chamemos as medidas do memorando com a troika à colação. Cortes nos salários; cortes nas pensões; aumento brutal dos impostos sobre as pessoas e sobre as empresas. No cenário macroeconómico o desemprego a atingir os quase 20% e recessão económica.

Comparemos então com o momento que vivemos e o que o Governo de Pedro Passos Coelho deixa para futuro. No que diz respeito aos salários, hoje os portugueses já estão a receber parte dos cortes e propõe-se a recuperação integral do rendimento até 2019. No tocante aos impostos, hoje as empresas já pagam menos e irão continuar a pagar menos todos os anos.

Já as famílias verão a carga fiscal aliviada com a eliminação gradual da sobretaxa no IRS que desaparecerá totalmente em 2019. Por último, no que concerne ao cenário macro económico, esse é lapidar: Em 2011 o défice rondava os 11% do PIB! Hoje, o Governo propõe-se a deixá-lo já em 2015 abaixo dos 3% (ou seja, colocando Portugal fora dos procedimentos por défices excessivos) e até a 2019 a ter excedente orçamental na ordem dos 0.2%!! A economia já cresce este ano acima de 1,5% e propõe-se a crescer acima dos 2%! E o desemprego - que tem vindo a descer paulatinamente ainda que excessivamente alto - propõe-se atingir 11%.

Estes números, estes factos concretos, insofismáveis e indesmentíveis são o espelho de duas heranças governativas, mas sobretudo, porque é o que mais importa, de dois quadros para futuro. O Governo Socialista deixou Portugal na bancarrota, com a troika e com a perspetiva de sacrifícios gigantes para futuro. O Governo de Pedro Passos Coelho superou os sacrifícios, colocou as contas públicas em ordem, reganhou a credibilidade que tínhamos perdido, libertou-nos da troika, colocou Portugal a crescer e deixa o País com perspetivas de esperança, crescimento e desenvolvimento para futuro. Estes são os memorandos do PS e o do PSD. É daqui que se fará a escolha.

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