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Ideias Políticas

2013-01-29 às 06h00

Pedro Sousa

A última semana que passou, foi rica em acontecimentos políticos, entre os quais destaco a emissão da dívida e o cumprimento da meta do défice avançado pelo Governo.

Vamos por partes:
Portugal colocou 2,5 mil milhões de euros (500 milhões acima do valor inicialmente previsto) com um juro um pouco inferior a 5%, numa emissão de dívida a 5 anos onde a procura mais do que quadruplicou em relação à oferta. Um sucesso, sem dúvida!
Mas, ao contrário do que o Governo avançou, tal sucesso não se deveu à sua ação nem é o sinal de que a sua política de austeridade, do custe o que custar, é a estratégia mais adequada. De acordo com vários analistas, os investidores ignoram a economia real na altura de investirem em dívida soberana. Tal sucesso deveu-se ao facto de o presidente do BCE ter dito que iria fazer de tudo para salvar o Euro, inclusive que o BCE poderá intervir no sentido de comprar dívida soberana dos países periféricos no mercado secundário, acalmando, dessa forma, os mercados.
Além disso, para este ano prevê-se uma despesa entre 10 mil milhões a 12 mil milhões de euros com os juros da dívida, um valor que poderia ser menor se concedessem a Portugal as mesmas condições que foram concedidas à Grécia há cerca de dois meses.
Segundo alguns analistas, se essas condições fossem aplicadas a Portugal (hipótese que chegou a ser colocada e vista com entusiasmo por parte de Vítor Gaspar, que rapidamente se vergou quando o ministro das finanças alemão rejeitou conceder essas condições a Portugal), o País poderia poupar cerca 10 mil milhões de euros ao longo de 10 anos, ou seja, uma média de 1000 milhões por ano, que poderiam ser muito bem injetados na economia para a criação de postos de trabalho, mas que ao invés disso terão que ser pagos aos mercados através de mais impostos e cortes de rendimentos.

Vamos agora ao défice, que segundo o Governo ficou dentro do limite de 5% acordado com a Troika. No entanto, ainda é cedo para, como se diz na gíria, embandeirar em arco. O limite dos 5% está ainda dependente da decisão do Eurostat em incluir o não a receita proveniente com a venda da ANA no défice. Caso o Eurostat decida não incluir, o défice derrapará para um valor superior aos 5%.

Para além disso, de acordo com a Direção Geral do Orçamento, o Governo congelou o funcionamento regular da máquina pública em Setembro para cumprir a meta dos 5%, algo que contribuiu para que a despesa ficasse 1,6 mil milhões abaixo do previsto. Ao proceder desta forma, o Governo empurrou para este ano várias despesas comprometidas que teriam de ser vencidas no ano transato.

A verdade, é que o Orçamento do Estado para este ano parte já com um buraco de 600 milhões de euros, com tendência para aumentar ainda mais. Alguns analistas avançam já que a meta dos 4,5% de défice acordada com a troika não será cumprida sem mais medidas adicionais.
Posto isto, ao contrário do que Passos Coelho afirma, o ano de 2013 será tudo menos um ano de viragem.

A política de austeridade seguida por este Governo, sem apoio à economia e à criação de emprego, irá conduzir o país para um ciclo vicioso de défices excessivos e, consequentemente, de dívida também ela excessiva, visto que não haverá uma economia que crie receita suficiente para fazer face às despesas.
A tendência será, portanto, continuarmos a trilhar um caminho que conduzirá o país para a desgraça completa.
Urge mudar!

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