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Neutralidade Carbónica 2050

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Neutralidade Carbónica 2050

Ideias

2019-12-14 às 06h00

Vasco Teixeira Vasco Teixeira

OPacto Ecológico Europeu (“Green Deal”), um ambicioso projeto apresentado a 11 de dezembro pela Comissão Europeia (CE), perspetiva a estratégia a seguir para converter a Europa no primeiro continente neutro do ponto de vista climático no horizonte de 2050, estimulando a economia, melhorando a saúde e a qualidade de vida das pessoas, cuidando da natureza e proporcionando uma transição justa e inclusiva para todos.
Os líderes da União Europeia debateram as alterações climáticas e os objetivos a longo-prazo para o clima na cimeira de dezembro. A presidente da CE, Ursula von der Leyen, apresentou o roadmap para tornar a Europa no primeiro continente neutro em carbono em 2050. Todos os líderes à exceção da Polónia, comprometeram-se com o acordo de atingir a neutralidade carbónica em 2050.

A União Europeia (UE) foi a primeira grande economia a solicitar metas mais ambiciosas em relação às que tinham sido decretadas no acordo de Paris. O objetivo atual é reduzir as emissões de CO2 em 40% até 2030 em relação aos níveis de 1990. De acordo com um relatório do Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas, publicado em 2018, devem haver zero emissões de gases com efeito de estufa, a nível global, até 2050, para limitar o aquecimento da Terra em 1,5 graus. Em novembro de 2018, a CE apresentou a sua estratégia a longo prazo para uma economia próspera, moderna, competitiva e com impacto neutro no clima até 2050.
Na sua visão estratégica mostra-se como a Europa pode contribuir para a neutralidade climática mediante o investimento em soluções tecnológicas realistas, a capacitação dos cidadãos e o alinhamento das ações em domínios fundamentais como a política industrial, o financiamento ou a investigação, assegurando simultaneamente a equidade social para uma transição justa.

Os desafios para se caminhar rumo a uma economia neutra em termos de clima exigirá uma ação conjunta em sete áreas estratégicas: eficiência energética; implantação de fontes de energia renováveis; mobilidade ecológica, segura e conectada; indústria competitiva e economia circular; infraestruturas e interconexões; bioeconomia e sumidouros naturais de carbono; captura e armazenagem de carbono a fim de eliminar as emissões remanescentes.
O Pacto Ecológico Europeu prevê um roteiro com ações para dinamizar a utilização eficiente dos recursos, através da transição para uma economia limpa e circular, e para pôr termo às alterações climáticas, inverter a perda de biodiversidade e reduzir a poluição. Descreve os investimentos necessários e os instrumentos de financiamento disponíveis e explica como assegurar uma transição justa e inclusiva.

O Pacto Ecológico abrange todos os setores da economia, nomeadamente os transportes, a energia, a agricultura, o imobiliário e indústrias como o aço, o cimento, as TIC, os têxteis e a química.
Todos os meios de transporte devem contribuir para a descarbonização do sistema de mobilidade. Através da inovação e de investimentos, o objetivo é chegar a zero emissões líquidas até 2050. Tal exige uma abordagem sistémica com veículos com emissões baixas ou nulas, um forte aumento da capacidade da rede ferroviária e uma organização muito mais eficiente do sistema de transportes, baseada na digitalização; incentivos a mudanças de comportamento; combustíveis alternativos e infraestruturas inteligentes; e um empenhamento global.

A utilização de tecnologias mais eficientes na produção, transmissão e consumo de energia, a gestão mais eficaz da procura através do combate ao desperdício e da promoção de comportamentos mais sustentáveis e responsáveis contribuem para a promoção integrada da eficiência energética, que deverá ser reforçada e aplicada numa perspetiva multissetorial de melhoria contínua e de redução da inten- sidade energética da economia nacional, potenciando projetos inovadores, como as redes inteligentes, os veículos elétricos e a produção descentralizada de energia renovável ou novos sistemas de iluminação pública e otimização energética dos edifícios públicos e do parque residencial.

De acordo com a Comissão Europeia, as metas já estabelecidas para 2030 vão exigir um investimento anual adicional de 260 mil milhões de euros, cerca de 1,5% do PIB da UE em 2018. Haverá, como é óbvio, “custos” para se atingir o desafio de se ter neutralidade carbónica em 2050. A CE estima que a nível económico, se não se tomarem medidas, serão 190 mil milhões de euros as perdas anuais projetadas para um aumento de 3º C na temperatura média global do planeta. Os preços dos alimentos podem aumentar até 20% em 2050 e os custos económicos com a mortalidade relacionada com o aumento da temperatura poderá ser da ordem dos 40 mil milhões por ano. Em 2020 a CE apresentará o plano de Investimento para uma Europa Sustentável, suportado pelo orçamento da UE (25% do qual é dedicado à ação climática) e pelo Banco Europeu de Investimento. A UE tem como objetivo reduzir as emissões de gases poluentes em 40% até 2030, bem como ter uma incorporação de 32% de renováveis no mix energético e 32,5% de melhoria da eficiência energética.

Também um número crescente de regiões, municípios e associações empresariais estão a elaborar a sua própria visão para 2050, que irá enriquecer o debate e contribuir para definir a resposta da Europa ao desafio global das alterações climáticas.
Destaque-se também o compromisso de Portugal que submeteu um ano antes às Nações Unidas, por ocasião da Cimeira de Ação Climática, o Roteiro para a Neutralidade Carbónica 2050.

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