Da próxima vez que ler que “a igualdade é haver bandeiras para todos” ou “não há nenhuma bandeira do orgulho heterossexual” recorde-se que a homossexualidade ainda é criminalizada em pelo menos 68 países do mundo a que se somam dezenas de outros países que mantêm leis discriminatórias das pessoas LGBTI+. Para ter uma ideia das desigualdades que persistem, apenas 31 países de todo o mundo garantem igualdade no casamento às pessoas LGBTI+.
Estes dados seriam suficientes para se perceber a necessidade - e a urgência - de continuar a trabalhar para que, em todo o mundo, todas pessoas possam ter uma oportunidade para viverem tranquilamente a sua vida. Infelizmente não é assim. O ódio contra as pessoas LGBTI+ continua a ser promovido de forma direta e indireta por demasiadas pessoas em todo o mundo, incluindo em Portugal, adiando de forma sistemática as medidas que poderiam ajudar a reduzir a discriminação e a mitigar o seu impacto nas vidas (e no sofrimento) daqueles que são discriminados.

O desenvolvimento saudável implica que todas as crianças e adolescentes tenham contacto com a diversidade sexual que existe e que não sejam quotidianamente expostas a comentários e atitudes de natureza homofóbica ou transfóbica sem qualquer moderação ou enquadramento. Infelizmente não é assim. As escolas portuguesas estão muito longe de ter programas educativos na área da afetividade e da sexualidade que contribuam para o desenvolvimento harmonioso de todos. Mais grave, continuamos sem medidas de prevenção e combate ao ativo bullying que as crianças LGBTI+ ainda sofrem nos nossos contextos escolares.
Mas há mais. Apesar da percepção que alguns tentam passar de que as pessoas LGBTI+ são privilegiadas e têm acesso facilitado ao poder, a verdade é que todos os estudos demonstram uma realidade bem diferente. As pessoas LGBTI+ são mais vezes vítimas de crimes de ódio, são discriminadas no acesso à habitação, são discriminadas no acesso ao emprego, são discriminadas no acesso a cuidados de saúde e, quando trabalham, são frequentemente vítimas de comentários depreciativos em função da sua orientação sexual e/ou identidade de género por parte de colegas ou clientes/utentes.
Reconhecendo todas estas dificuldades, o mês de Junho tem vindo a ser adoptado pelas comunidades LGBTI+, pelos governos e por várias organizações públicas e privadas para celebrar o “Orgulho LGBTI+” e assinalar a necessidade de promover a igualdade e o fim da discriminação em função da orientação sexual e da identidade de género.
Mas porquê orgulho LGBTI+ e não orgulho heterossexual?, perguntam alguns que insisitem em enganá-lo com a ideia de que a igualdade está feita e não precisamos de fazer nada para que todos tenham iguais oportunidades para viverem tranquilamente as suas vidas. Se nem o facto de existirem 68 que punem a homossexualidade os demove deste discurso, então não se deixe enganar pela suposta defesa da igualdade.
O que querem, porque não toleram a diversidade, é que as pessoas LGBTI+ vivam escondidas e sejam silenciadas na sua luta pela visibilidade que garante mais igualdade.
Mas porquê é que as Câmaras, as Universidades, os Hospitais ou os clubes de futebol hão-de assinalar a luta contra a discriminação desta comunidade?, perguntam alguns que insistem em enganá-lo com a ideia de que a bandeira LGBTI+ é de privilégio. Se nem o facto de saberem que há milhares de pessoas LGBTI+ discriminadas, assediadas, violentadas e assassinadas devido à sua orientação sexual e/ou identidade de género os demove deste discurso, então não se deixe enganar pela suposta defesa da dignidade humana. O que querem, porque não empatizam com o sofrimento dos demais, é esconder a necessidade de medidas efetivas de combate à discriminação, ao assédio e à violência contra as pessoas LGBTI+.

Mas porque é que precisamos de políticas que promovam a eliminação dos discursos de ódio e contextualizem os discursos discriminatórios que contaminam o espaço público?, perguntam alguns que insistem em enganá-lo com a ideia de censura. Se nem o facto de saberem que há crianças e adolescentes que vivem atormentadas pelas dificuldades que a sociedade lhes impõe para afirmarem a sua orientação sexual e a sua identidade de género os demove, então nao se deixe enganar pela suposta defesa das crianças ou da liberdade de expressão. A única censura que se conhece tem sido promovida por grupos conservadores e religiosos que, tanto nos Estados Unidos como na Rússia, na Polónia ou na Hungria, censuram livros com histórias de vida LGBTI+, privando as crianças da informação sobre a diversidade na sexualidade humana e contribuindo para que muitas continuem a crescer atormentadas por uma sociedade discriminatória.

Apesar dos avanços legislativos que muitos países fizeram ao longo dos últimos anos, a verdade é que há um longo caminho por percorrer. Os discursos populistas estão a ganhar terreno nas democracias liberais, capitalizando o descontentamento com as dificuldades económicas que a pandemia, a guerra da Ucrânia e a fuga de investimento para o Oriente nos estão a trazer. Mas não se deixe enganar: garantir a todas as pessoas o direito a viverem tranquilamente e a crescerem de forma saudável e afirmativa não nos retira liberdade, não nos fez mais pobres e não acaba com a nossa civilização. Pelo contrário, o respeito por todos e a proteção dos que, entre nós, estão numa situação de maior vulnerabilidade é, precisamente, o que melhor caracteriza a nossa civilização.