Quando iniciei a minha docência no ensino liceal, na década de sessenta, as orientações do Ministério da Educação Nacional iam no sentido de favorecer a transmissão de conhecimentos, privilegiando a memória e evitando qualquer juízo crítico dos alunos. Não faltavam sequer modelos de composições literárias decoradas para adaptar nas provas de exame. Era sagrado o princípio de que “a ciência é filha da repetição”, na linha tradicional do ensino pela sebenta. Enquanto o aluno repetisse o que o mestre dizia, estava no bom caminho, pois não punha em causa o sistema nem o regime político. “Aluno instruído” era cidadão politicamente conformado.

A partir da década de setenta, com Veiga Simão, e ao longo de trinta e cinco anos de regime democrático, o Ministério da Educação, orientado por ministros socialistas e sociais-democratas, concedeu relevo ao espírito crítico, às condições de formação de autonomia pessoal, à flexibilidade mental, numa palavra, à formação de pessoas mais livres e mais capazes de interagirem com responsabilidade e solidariedade, sem descurar a aprendizagem dos conteúdos programáticos.

Quando analisamos a história da educação em Portugal, não podemos deixar de verificar o nosso atraso cultural no confronto com a maioria dos países europeus. Os progressos verificados nestes trinta e cinco anos de democracia só podem ser devidamente avaliados na sua relação com séculos de desprezo pela escola. É certo que tivemos, em momentos cruciais da nossa História, elites culturais de grande mérito. Mas o grande corpo da Nação ficou à margem do saber e da cultura.

A filosofia político-educacional “social-democrática” (da responsabilidade de ministros socialistas, sociais-democratas e independentes) “contagiou” muitos professores que souberam programar e trabalhar em grupo, elaborar planos curriculares, centrar o ensino no aluno, desenvolver capacidades, incentivar a autonomia, tendo em vista o ensino-aprendizagem.

No âmbito das minhas funções de deputado, na comissão de educação da AR, entre1982 e 1987, pude trabalhar de perto com destacados profissionais da educação do PS e do PSD. Não havia entre nós divergências de fundo. Agora, ao ler o despacho de Nuno Crato, que revoga o documento Orientações Curriculares do Ensino Básico, pergunto-me como reagirão esses militantes sociais-democratas. O ministro tem o despudor salazarista de falar de instrução em vez de educação, ou seja, de pretender como resultado «membros instruídos da sociedade». Centrando-se nos conteúdos, deita fora todo o processo de aprendizagem tendente à construção da autonomia do aluno. Por outro lado, reforça o isolamento do professor na sala de aula, já que não há, no despacho, uma só palavra para a relação do professor com o seu departamento, com o projecto de turma e de escola, com o progresso inter-individual. Nuno Crato transpõe para o despacho as suas diatribes do programa televisivo “Plano Inclinado”. Ministro independente da esfera partidária tem de ser confrontado com a matriz social-democrata a única que foi sancionada pelo voto nas eleições legislativas.

Resta-me a esperança de que as escolas e os professores saibam aproveitar a margem de autonomia pedagógica concedida pelo ministério, para não deitarem fora “o menino com a água do banho”. Saberão os docentes ultrapassar os excessos de burocracia e os pontuais facilitismos de algumas orientações ministeriais anteriores, para não recuarem nos grandes objectivos do ensino-aprendizagem? O caminho faz-se caminhando e não recuando a preconceitos e obscurantismos geradores de inércia, de passividade e de alienação. Que no ano hoje iniciado (escrevo no dia de Ano Novo) os profissionais de ensino saibam vencer o desânimo provocado pelos cortes nos vencimentos e reavivem a chama do nobre ideal de ajudar a formar pessoas mais livres, mais felizes, mais fraternas e mais solidárias. Eis os meus votos para 2012.

Agostinho Domingues
(Doutor em Letras)