Correio do Minho

Braga,

O 25 de Abril e o Suave Perfume da Liberdade

Patologia respiratória no idoso

Escreve quem sabe

2017-04-28 às 06h00

Carlos Alberto Pereira

O ser humano tem uma capacidade de adaptação impressionante e, com o passar do tempo, tem uma forte tendência para relativizar ou romancear as suas próprias vivências. Ao celebrarmos o 43º aniversário do 25 de Abril, este fenómeno de não consolidarmos a verdade histórica deste acontecimento e das suas consequências na vida dos portugueses e de outros povos irmãos, pode provocar uma distorção dos mesmos.

Ao comemorarmos o “Dia da Liberdade”, estamos a celebrar a dignidade da pessoa, em todas as suas dimensões, pessoal, profissional, social e política, sendo este dia o símbolo da mudança de paradigma operada entre um sistema ditatorial, mais ou menos eufémico, e um sistema democrático, também ele em fase de desenvolvimento. Por isso, a recomendação de Saint-Exupéry: «devemos ver e ouvir com os olhos e os ouvidos do coração, pois só com estes se capta o essencial da vida», assume uma relevância extraordinária se a colocarmos no centro destas comemorações. Aí compreenderemos melhor o alcance da devolução dos direitos que nos permitem sermos senhores do nosso destino e de participarmos na construção individual e coletiva do nosso futuro, enquanto pessoas e enquanto povo.

É o restaurar do vigésimo primeiro artigo da Declaração Universal dos Direitos do Homem, aprovada pela assembleia geral das Nações Unidas, no dia 10 de dezembro de 1948:

1. Toda a pessoa tem o direito de tomar parte na direção dos negócios, públicos do seu país, quer diretamente, quer por intermédio de representantes livremente escolhidos.
2. Toda a pessoa tem direito de acesso, em condições de igualdade, às funções públicas do seu país.
3. A vontade do povo é o fundamento da autoridade dos poderes públicos: e deve exprimir-se através de eleições honestas a realizar periodicamente por sufrágio universal e igual, com voto secreto ou segundo processo equivalente que salvaguarde a liberdade de voto.

E que a Constituição da República Portuguesa, aprovada a 2 de Abril de 1976, no Decreto de aprovação da Constituição, de 10 de abril de 1976, afirma que «A Revolução restituiu aos Portugueses os direitos e liberdades fundamentais.

No exercício destes direitos e liberdades, os legítimos representantes do povo reúnem-se para elaborar uma Constituição que corresponde às aspirações do País.» e o texto constitucional estabelece nos dois primeiros artigos:

artigo 1º - «(República Portuguesa) - Portugal é uma República soberana, baseada na dignidade da pessoa humana e na vontade popular e empenhada na construção de uma sociedade livre, justa e solidária.»
e no artigo 2º - «(Estado de direito democrático) - A República Portuguesa é um Estado de direito democrático, baseado na soberania popular, no pluralismo de expressão e organização política democráticas, no respeito e na garantia de efetivação dos direitos e liberdades fundamentais e na separação e interdependência de poderes, visando a realização da democracia económica, social e cultural e o aprofundamento da democracia participativa.»

Este suave perfume da liberdade que, neste dia 25 é mais intenso, não pode passar ao lado da Educação formal e não formal pois, como todos sabemos, o futuro prepara-se hoje, a ação de todo e qualquer educador, tem que procurar dotar, crianças e jovens, com os instrumentos necessários para que, no futuro, possam pensar e agir como cidadãos solidariamente ativos e responsáveis. É certo que Paulo Freire, pedagogo brasileiro, defende que «a educação é um ato eminentemente político», mas também nos alerta para o facto de «quando a educação não é libertadora, o sonho do oprimido é ser o opressor».

Se assim for, a preocupação de Luther King «o que me preocupa não é o grito dos maus, mas sim o silêncio dos bons» deixará de ter sentido nesta Terra de Abril e, assim sendo, Fernando Pessoa, porque poeta intemporal, regressaria para alterar o último verso das três quadras dedicadas ao “Infante”, em “Mar Português” que se inicia por um dos versos pessoanos mais conhecido «Deus quer, o homem sonha, a obra nasce», para que não termine com o verso: «Senhor, falta cumprir-se Portugal!», mas com a afirmação: Senhor, finalmente cumpriu-se Portugal!

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