Esta semana foi emitido o programa televisivo Prós e Contras da RTP1, a partir do Teatro Municipal de Vila Real, subordinado ao tema do despovoamento dos territórios do interior. Um debate vivo e participado, que foi marcado por testemunhos de grande coragem, protagonizado por jovens empreendedores que se fixaram no interior e desenvolveram produtos e marcas sustentadas nas potencialidades diferenciadoras e nas riquezas dos territórios do interior. Contou com a participação do Reitor da UTAD, do Ministro  Adjunto Eduardo Cabrita Fontainhas Fernandes e dos Presidentes das Câmaras Municipais de Évora,  Carlos Pinto de Sá, de Vila Real,  Rui Santos e da Guarda, Álvaro Amaro.

A discussão teve como pano de fundo uma problemática, que não sendo nova, está longe de ter uma solução. Uma resposta à altura dos desafios que coloca aos responsáveis políticos nacionais e locais, às universidades, ao setor empresarial industrial, agrícola e dos serviços. No entanto, foi agradável constatar que a atitude dos protagonistas mudou. Uma mudança expressa na posição positiva assumida e orientada para o que havia para fazer, fazendo sobressair o que está feito. Contrariando a perspetiva fatalista das carências e das dificuldades, e colocando o enfoque na postura de combatividade que esta a ser adotada para inverter a situação, que se vive atualmente no interior do País.

A apresentação deste programa televisivo partiu de um pressuposto, que todos estamos habituados a ouvir. “Portugal, é um pais pequeno, um pedaço de terra paralelo ao mar seja tantas vezes definido como um país desigual, com claras diferenças entre o litoral mais rico, mais jovem e com mais oportunidades e o interior globalmente  mais pobre, mais débil onde falta de empregos. A continuar ao ritmo atual, dizem alguns estudos, que até 2040 80% da população portuguesa viverá na faixa litoral. O interior irá perder até lá mais 157 mil pessoas, o que representa quase um terço da população actual. Estamos a falar tanto do Alentejo, de Trás-os-Montes e Alto Douro, das Beiras e do Minho interior, ou seja de parte significativa do território ou seja mais de dois terços do país”.

Uma excelente oportunidade para fazer uma incursão sobre o que foi pensado, escrito e defendido na sociedade portuguesa ao longo da última década. Um período de tempo onde a acentuação das assimetrias regionais são um lugar-comum na generalidade do território nacional. A opinião e os pressupostos consubstanciaram um muro de lamentações generalizado, “o interior não pode ser visto como um lugar onde só há velhos e lindas paisagens com animais felizes”. O despovoamento e a desertificação do interior do país não têm causas naturais, nem são uma maldição que não tenha explicação, que as políticas implementadas não consigam explicar o desenvolvimento desequilibrado do país, e o desrespeito pelos interesses das populações residentes.

O despovoamento do interior do país resulta da inexistência, ao longo de todos estes anos, de políticas de desenvolvimento regional e de um centralismo absurdo de Lisboa e do Porto, um problema político e ideológico, de desrespeito pelos princípios da subsidariedade, da descentralização e da governação multinível. Uma crise do território que tem que ser contrariada, e que tem o envelhecimento da população como o principal problema, cada vez mais marcada pelo globalismo, exigindo uma sociedade civil forte, e uma economia social abrangente e com respostas diferenciadas e eficazes.

Apesar dos méritos do municipalismo, precisamos de uma nova geração de políticas públicas de desenvolvimento regional ajustadas aos territórios. Uma governação integrada que permita a coerência, convergência e coordenação das intervenções, superando a perspetiva localista, de forma a conseguir alinhar objetivos estratégicos de desenvolvimento. Fazendo convergir estratégias e ações a nível supramunicipal e interregional de sustentabilidade flexível e em rede, que reclama um nível intermédio de governação inexistente em Portugal, ao contrário do que acontece na maioria dos países europeus.

Situação de “destempero democrático”, como chamou Nelson Mandela à indefinição dos centros de decisão das sociedades modernas. Um panorama que seria, certamente, muito mais negro perante esta quebra da territorialidade e do enfraquecimento do Estado absoluto, ainda que democrático, se as autarquias não tivessem criado modelos de desenvolvimento que funcionaram com resultados visíveis, pese embora todas as suas fraquezas e ineficiências.

Este será o caminho adequado para estancar a sangria populacional e, progressivamente, inverter esta tendência demográfica, suportado na criação de uma estrutura sócio económica, sustentada pelo emprego e pela criação de mercado e de riqueza, como condições indispensáveis para a fixação de pessoas, para a estruturação de uma rede urbano-rural dos territórios, assentes em modelos de desenvolvimento inclusivo, inteligente e sustentável. Sendo necessário adotar medidas que favoreçam a deslocalização dos grandes centros, nomeadamente, através da criação de novas redes de respostas, potenciadoras de emprego para as novas gerações.

Em conclusão, podemos afirmar que o despovoamento depende da vocação estruturante dos territórios, projetos que criem a dinâmica económica e de atração de investimento indispensáveis, em áreas como por exemplo, a agricultura, o turismo e a economia social. Pensando numa descentralização de dimensão global, que aposta na valorização das potencialidades regionais, na autonomia local a pensar na “plasticidade dos esquemas institucionais de uma mudança, assente em plataformas em rede, sustentáveis e flexíveis”.