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O Estado da Esperança, segundo Von der Leyen

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O Estado da Esperança, segundo Von der Leyen

Ideias

2020-09-19 às 06h00

Pedro Madeira Froufe Pedro Madeira Froufe

Esta semana assistimos ao “discurso da União”, proferido no Parlamento Europeu, pela Presidente da Comissão.
Antes de mais, importa dizer que, até agora, Ursula von der Leyen tem sido, para mim, uma supressa agradável e motivante! A fasquia de esperança e de relativa criatividade política que se têm deduzido do programa formulado pela Presidente da Comissão, tem sido muito elevada!

Creio que se nos focarmos unicamente nas posições da Comissão e na assertividade simples e direta da sua Presidente, os tempos próximos só poderão ser realmente de alguma esperança! O problema é que, como tudo na vida, “não há rosa sem espinhos”; o voluntarismo da Comissão e a assertividade da sua Presidente, têm que ser geridos conjugadamente com o cálculo de riscos políticos, com os interesse meramente nacionais que certos Estados membros, por vezes, manifestam no Conselho! E, recordemos, se o poder de iniciativa europeu está na esfera da Comissão Europeia, a decisão política final acaba por estar nas mãos do Conselho. E em tempos de crise (como os tempos pandémicos que vivemos) o peso do Conselho, do órgão intergovernamental e de representação dos Estados tende, naturalmente a crescer.

Mas passemos topicamente às metas mais salientes da Comissão (que refletem, na ótica dessa Instituição, as necessidades da Europa integrada):
- Uma política de saúde europeia, uma política efetivamente comum para fazer face a situações (futuras) de emergência ou, simplesmente, de crise sanitária transfronteiriça.
Até agora, a intervenção da União, em matéria de saúde, é apenas suplementar (subsidiária) relativamente às políticas de saúde nacionais.

Um reforço da coordenação e uma ação (ainda que mínima) da União, neste domínio, poderá ser efetivamente muito útil e, politicamente, poderão existir, atualmente, condições para se avançar nesse sentido. Naturalmente, pela via indireta, isso significará, também, um impulso naquilo que é denominado, atualmente, por “política social europeia”. E permitirá um capital (pelo menos, psicológico) de esperança e de conforto também económico, sobretudo nos Estados com menos meios afetos à saúde.
- Salário mínimo europeu: uma proposta que é recorrente; uma meta que é polémica. Dificilmente poderá ser, de um modo linear, alcançada rapidamente. Creio que o que Von der Leyen pretendeu declarar foi a necessidade de se garantir um nível mínimo europeu de vida (em termos de rendimento), alcançável quer pela via legal, quer pela via dos acordos/concertação social. Mais do que propriamente um salário fixo e determinado quantitativamente por Bruxelas.

Há que atender às especificidade de cada Estado membro, às díspares realidades económicas e mesmo, diferentes processos de concertação internos. Mas, de todo o modo, o simples colocar em cima da mesa esse objetivo, poderá ser muito útil, ainda que a respetiva concretização seja complicada e nada… imediata! Há mesmo quem discorde da ideia/conceito-base. No entanto, tal como fez Délors (o “mítico” Presidente da Comissão que relançou a integração e a União e, no seu tempo, “sonhou” também com uma “difícil” moeda única), a fixação do objetivo (para muitos, de um sonho), se soubermos dar tempo ao tempo e tivermos paciência, já pode ser o início do caminho que nos levará a tal objetivo. E, novamente, também se trata de um caminho que implicará, indiretamente, avanços naquilo que é uma das falhas da atual construção europeia: o aprofundamento da vertente económica da União (aprofundamento esse, muito incipiente relativamente à vertente monetária).

Ou seja, os efeitos laterais que se desencadearão, também nesse caso da prossecução do objetivo “salário mínimo europeu”, poderão ser decisivos. Positivamen- te decisivos (sob o ponto de vista da aproximação das economias dos Estados membros) para o aprofundamento da integração.

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