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O Estado desta Nação

Assim vai a política em Portugal

O Estado desta Nação

Ideias Políticas

2024-07-23 às 06h00

Inês Rodrigues Inês Rodrigues

Gosto da adrenalina que se gera no suspense de uma história, a pausa contínua de não saber o que é que se segue no enredo das personagens e pensar nos vários cenários possíveis de como se desenrolará a narrativa. Mas quando a história que se conta é o presente da Nação, prefiro ação ao Estado de Suspense.
O Primeiro-Ministro abriu o Debate do Estado da Nação com o mesmo conto dos últimos 100 dias, o seu desgosto pelo governo de minoria parlamentar que sistematicamente se vê impedido de governar pela oposição que encontra nas bancadas da Assembleia. Dava uma belíssima série de drama se o tema central não fosse o futuro de Portugal e o protagonista não estivesse alheado do que o esperava desde o dia 10 de Março.

Mas passemos então à analise deste enredo do Estado da Nação. Começando pelo ambiente, sabemos que o nosso país tem sido líder no combate às alterações climáticas e na transição energética e um exemplo a seguir pela Europa Fora. O normal, em qualquer história de sucesso, é continuar o camino trilhado avançando ainda mais, mas o estimado leitor terá de se recordar que esta é uma história de suspense e que o que parece evidente, nem sempre o é. O que sabemos é que destes últimos três meses, não se conhece nenhuma orientação política ou visão, que nos garanta que Portugal continuará comprometido com o combate às alterações climáticas.

Mas nem só de clima se faz o homem. Olhemos um pouco para a área da Educação, Ensino Superior e Ciência. O que há meses era, aparentemente, um plano falhado do Governo Socialista, permite hoje ao Governo da AD puxar a si o galões de um concurso que possibilitou a milhares de professores se vincularem em quadros de escola em detrimento de regiões, permitindo que muitos deles vissem alcançados o desejo de se fixarem perto das suas casas. O que fica mesma a faltar são as medidas do ensino superior e ciência, essas, talvez, vejamos num teaser das próximas temporadas. Já ao nível das migrações é de sublinhar o abandono do guião escrito pela extrema direita, como as quotas ou a revogação dos vistos da CPLP, mas ficamos mesmo por ai. Não há novidade. Observamos, no entanto, a falta de reforço nos consulados que sobrecarregam o sistema de vistos, enquanto assistimos à eliminação da manifestação de interesses que complica a regularização dos trabalhadores, traduzindo-se no aumento da dependência de redes ilegais e a uma redução da proteção dos migrantes. Podemos assumir que a velha máxima portuguesa “sabemos receber bem” cai por terra.

Poderá, no entanto, o leitor se questionar por uma das áreas chave de qualquer governação, a saúde. O Plano de Emergência que o Governo prometeu apresentar foi uma boa mão cheia de nada, como aqueles episódios que nos deixam presos até aos últimos minutos para depois percebermos que foi uma bela perda de tempo. Esta área só poderá ser caracterizada por uma palavra: Instabilidade. Não há melhorias mas há demissões. Não há reforços mas há passa culpas. O Governo confunde as suas prioridades governativas e afasta-se dos princípios que deveriam nortear o papel do Estado na saúde.

Depois destas trapalhadas, era de esperar que a atenção macro desta Governação fosse a economia e que nestes três meses tivessem feito as alterações estruturais que vinham prometendo há meses. O crescimento continuado da economia portuguesa, acima da média da UE, permite hoje ao País ter mais de 5 milhões de pessoas no mercado de trabalho e os últimos anos de legado socialista foram fundamentais para que esta trajetória se consolidasse, sempre com contas públicas equilibradas. Mas o que observamos agora, é uma mudança de rumo preocupante: as medidas fiscais do Governo da AD estão a colocar a situação economia do país em risco e a promover injustiça social.
Em suma, observamos que o Governo está a alterar mas apenas o que não deve. Dizia-nos o Capitão Salgueiro Maia, na madrugada do dia maior da nossa democracia que “há diversas modalidades de Estado. Os estados socialistas, os estados capitalistas e o estado a que chegámos” mas eu vou mais longe.
Existe ainda o Estado desta Nação.

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