Portugal vive um dos maiores desafios demográficos da sua história. A taxa de natalidade continua a cair, com cada vez menos crianças a nascerem todos os anos. É um problema estrutural, mas que parece não incomodar verdadeiramente os sucessivos governos, que optam por medidas paliativas em vez de reformas estruturais. O mais irónico, ou talvez trágico, é que até no momento do nascimento o Estado já falha.
Nos últimos meses, temos assistido ao encerramento sucessivo de urgências de obstetrícia em diversos pontos do país. Mulheres grávidas são obrigadas a percorrer dezenas, por vezes centenas, de quilómetros para encontrar uma urgência aberta. Famílias que vivem em zonas do interior ou em concelhos menos populosos veem-se forçadas a deslocar-se para cidades maiores, com todas as angústias, riscos e custos que isso implica. Quando até o ato de nascer se torna um percurso de obstáculos, que confiança podem os portugueses ter num Estado que promete cuidados de saúde universais?
Esta realidade tem um efeito direto e profundo na forma como os jovens adultos veem a parentalidade. Como é que podemos esperar que mais casais optem por ter filhos, se o Estado lhes demonstra, desde o primeiro momento, que não está preparado para os apoiar? Ter um filho em Portugal tornou-se uma prova de resistência: creches com listas de espera intermináveis; apoio infantil limitado; políticas de habitação que penalizam jovens famílias e, agora, o encerramento das urgências de maternidade. Não admira que muitos adiem ou simplesmente desistam da ideia de constituir família.
A narrativa socialista tem sido a de que o Estado garante os direitos sociais de todos. Mas, na prática, o que vemos é o oposto: um Estado centralizado: ineficiente; incapaz de responder às verdadeiras necessidades das pessoas. O Serviço Nacional de Saúde, que deveria ser uma rede de apoio, tornou-se um labirinto burocrático onde se perde tempo e, por vezes, vidas. O problema não é falta de financiamento, é má gestão, falta de responsabilização e um modelo que insiste em excluir a iniciativa privada como parte da solução.
A Iniciativa Liberal defende uma mudança de paradigma. Precisamos de um Estado que não concentre tudo em si mesmo, mas que atue como facilitador, garantindo que todos, independentemente da sua localização ou condição económica, tenham acesso a serviços de saúde de qualidade. Isso passa por permitir maior liberdade de escolha, mais parcerias com privados e sociais, e descentralização na gestão dos recursos de saúde. Um país com uma taxa de natalidade baixa não se pode dar ao luxo de tratar o nascimento como um problema secun-dário.
O Estado não pode continuar a falhar logo à nascença. O futuro de Portugal está nas mãos das gerações que ainda não nasceram, mas para isso, temos de garantir que nascer em Portugal não seja, desde logo, um risco.