Correio do Minho

Braga, sábado

- +

O Fim de uma Era

Lance de charme

Ideias

2010-06-04 às 06h00

J.A. Oliveira Rocha J.A. Oliveira Rocha

Na quarta feira passada, foi notícia o encerramento proposto para cerca de 400 escolas do ensino básico com menos de 10 alunos, divulgando ainda que nos próximos anos deverão fecharão mais 600 escolas , porquanto têm menos de 20 alunos.

O anúncio mereceu a repulsa imediata da FenProf e a oposição de muitos municípios. Haverá municípios - foi adiantado - que poderão ficar com escolas do 1º ciclo do ensino básico apenas na sede do concelho.

É a racionalização inelutável. Teria sido muito mais fácil e menos doloroso que a reforma administrativa tivesse sido efectuada em tempo. Em Portugal assumiu-se como um dado a existência de freguesias com escola e, em muitos casos, posto médico. Entendia-se que os benefícios do Estado social deveriam ser disseminados pelo território, sem ter em conta os custos da dispersão e a qualidade dos serviços, o que obriga a uma certa concentração.

Pergunta-se - como podem as escolas rurais oferecer educação física, ou educação musical? Por outro lado, como pode o ensino ser diferenciado se um só professor lecciona os diversos anos?
Noutros países, o desenvolvimento do Estado social implicou uma recomposição prévia do território, de forma que cada unidade territorial tivesse capacidade para desenvolver, gerir e prestar os diversos serviços sociais, na área da saúde, educação , habitação e assistência.

Mas mesmo em países, como a Espanha, onde as políticas sociais são da competência do Estado e das regiões, essa racionalização foi imposta ainda por Franco, de forma dura e autoritária.
Esta política é naturalmente dolorosa, e faz-se sentir fundamentalmente no interior do país, o que poderá acelerar uma certa desertificação dessas regiões.

Noticiava o Diário Económico, de 1 de Junho, que cerca dos 10% dos municípios se encontram em situação de falência técnica, o que tenderá a aumentar, já que de um excedente de 40 milhões de euros em 2006, se passou para um défice geral de mais de mil milhões. Esta evolução deve-se não apenas à proliferação de empresas municipais, algumas das quais fantasmas, mas também à diminuição de transferências e aumento das despesas em prestações sociais. Em tempos de crise, assumiram-se em muitos casos como substitutos de assistência social.

O endividamento vai traduzir-se numa racionalização da divisão administrativa, como de resto aconteceu em meados do sé. XIX, em que o número de municípios passou de 800 para 300.
Mas será decididamente o fim de uma era, a era do municipalismo da terceira república.

Deixa o teu comentário

Últimas Ideias

14 Dezembro 2019

Neutralidade Carbónica 2050

Usamos cookies para melhorar a experiência de navegação no nosso website. Ao continuar está a aceitar a política de cookies.

Registe-se ou faça login

Com a sessão iniciada poderá fazer download do jornal e poderá escolher a frequência com que recebe a nossa newsletter.




A 1ª página é sua personalize-a

Escolha as categorias que farão parte da sua página inicial.

Continuará a ver as manchetes com maior destaque.