Correio do Minho

Braga, quarta-feira

O governo continua a arder

Um convite da Comissão Europeia para quem gosta de línguas

Ideias Políticas

2018-01-16 às 06h00

Francisco Mota

O verão quente de 2017 serão imagens que já mais podem ser esquecidas. O choque que abalou o país, levou o Governo a perceber que nada poderia ficar como dantes. Morreram 112 pessoas e arderam mais de 500 mil hectares. Dessa forma o conselho de ministros aprovou a 27 de outubro um pacote de medidas que visava evitar uma nova tragédia desta magnitude. Passaram-se três meses desde o último episódio trágico e ocorre-nos questionar o que foi feito desde então? Estaremos preparados para o verão de 2018?
Criação da agência para os fogos: talvez constituída, para a gestão integrada dos fogos rurais, lá para o final do ano de 2018;
Profissionalização dos Bombeiros: a integração de bombeiros profissionais no combate as chamas através das associações humanitárias ainda é uma miragem e apontadas para o segundo semestre deste ano.

Sapadores florestais: durante o mês de janeiro abre o concurso para 100 novas equipas de sapadores florestais, 500 novos operacionais, sendo uma espectativa iniciarem funções no início da época crítica.
Gestão Florestal: foi aprovado em dezembro a criação do regime jurídico que permite a criação de entidades de gestão florestal, bem como a lei que lhe permite benefícios fiscais, mas até ao momento ainda não foi criada nenhuma. Como suplemento ainda poderá surgir uma nova empresa pública de gestão da floresta.
Inventário e cadastro florestal: está o governo a tentar concretizar processos pela rama e com projectos pilotos que podem estar concretizados no final deste ano.
Estabilização e replantação das áreas ardidas: o governo abriu candidaturas ao PDR, neste momento encontram-se bloqueadas e sem fim à vista.
Centrais de biomassa: nada foi feito, pois falta fixar uma tarifa à electricidade produzida a partir dos resíduos.

Facilmente percebemos que foram meses de loucas intenções, projectos e boas vontades que em pouco ou nada traduzem um efectivo apoio, prevenção e combate dos incêncios florestais.
Mais ainda se torna notório esta realidade, se olharmos para as medidas de desresponsabilização do estado central encapotando-as para as autarquias e a falta de coragem política para assumir os falhanços do verão passado, se não vejamos:
Nomeações nos comandos nacionais e distritais de protecção civil: o relatório da comissão técnica independente sobre o incêndio de Pedrógrão apontou a falta de especialização e competências nos lugares de chefia da autoridade nacional de protecção civil. Foi notório a falta de capacidade dos diversos comandos distritais que actualmente são administrados e orientados por pessoas incapazes e de ligações directas ao partido socialista e que por indicação e nomeação da secretaria de estado tomaram de assalto os lugares que eram ocupados por técnicos de valor e com provas dadas. Porque nada fez o governo neste capítulo?

Limpeza da floresta: diz o governo que para incentivar os municípios assumir a sua responsabilidade quer obrigar as câmaras municipais a criar faixas de segurança nos aglomerados urbanos , casas e zonas empresariais e caso estes não cumpram retem 20% das transferências do fundo de equilíbrio financeiro. Ora os municípios tem de garantir que até ao dia 15 de março os proprietários garantam essa limpeza, caso isso não aconteça essa intervenção tem que ser assegurada pela autarquia até ao dia 31 de maio. Com isto o governo sacode a água do seu capote, como quem diz deixa de ter responsabilidade directa sobre esta matéria.

Mas com que recursos é que as câmaras municipais o fazem? Diz o governo com medidas exepcionais de contratação pública. Mas com que dinheiro? Podem recorrer a um fundo de 50 milhões de euros aponta o mesmo governo, mas basta fazer uma simples conta de dividir e deparamo-nos que apenas fica em média cerca de 130mil euros a cada autarquia, o que torna inviável financeiramente esta operação. Para além disso no caso de um município como Braga era tecnicamente e humanamente neste prazo conseguir concretizar um evento desta envergadura.
Para bem do território, da floresta e das populações ambicionava ter um outro desfecho, mas creio que em 2018 estaremos pior do que em 2017.

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