As mais recentes notícias sobre o clima económico em Portugal e no resto do mundo auguram dias cinzentos para o futuro próximo das vidas de todos nós.
Com a inflação em níveis históricos e uma guerra que não parece ter fim à vista, tudo parece conjugar-se para termos pela frente um inverno extremamente complexo.
Quanto à energia, o encarecimento brutal a que assistimos projeta-se em cadeia nos custos de fornecedores e consumidores. Ora, este agudizar dos preços já nos levou a todos a abrir a boca de espanto no final do ensacamento das compras no supermercado.

Paralelamente, ao longo dos últimos meses, testemunhamos como a incessante cavalgada dos custos de vida quotidianos passou a ser acompanhada por aumentos, em salto de lebre, nas taxas de juro indicadoras, fixadas pelo Banco Central Europeu. De resto, movimento à imagem e semelhança do que vem acontecendo por parte da grande maioria dos bancos centrais das economias mais robustas do mundo.
Consequentemente, a isto tem de se somar o aperto no coração que sofre qualquer detentor de crédito à habitação que não tenha fixado a sua taxa de juro há pelo menos um ano. Os múltiplos aumentos da famigerada “Euribor”, em todos os seus prazos, colocam uma pressão imensa no imobiliário nacional, sobretudo quando em causa estão pessoas cujos recursos não conseguem acomodar crescimentos de quase 50% no valor a pagar no final do mês.
Estas pessoas não viveram acima das suas possibilidades passadas, mas terão incorrido no pecado de não precaver as suas possibilidades futuras. Todavia, este pecado não lhes pode ser assacado levianamente, já que o nosso Primeiro-Ministro, o próprio Governador do Banco de Portugal e inclusive prémios nobéis da economia (como Krugman) defenderam que esta inflação era passageira e fundada sobretudo na pressão exercida pela oferta.
Independentemente das razões dos peritos ou falta delas, o certo é que se prepara um ciclo difícil, em que a energia será um bem não só caro, como escasso, fruto da irresponsabilidade de líderes europeus que não souberam ou não quiseram ler os sinais emanados do urso russo.

Um ciclo em que as taxas de juro serão um encargo perene para milhares de famílias e em que o elevado custo da habitação (para compra ou arrendamento) se tornará um entrave real à concretização de um direito constitucionalmente consagrado e reflexamente reconhecido na Declaração Universal dos Direitos Humanos.
Este ponto é particularmente relevante, uma vez que se há alguma agilidade na mobilização da sociedade para prover pela falta de alimentos, roupa ou outros bens imprescindíveis e se é possível encontrar soluções transitórias para os aumentos dos preços da energia, já não é assim tão evidente como ultrapassar carências ao nível da habitação.
É por esse motivo que tenho de sublinhar o esforço da Câmara Municipal e do Vereador João Rodrigues na atualização de uma estratégia que há relativamente pouco tempo foi aprovada.
A Estratégia Local de Habitação (ELH) teve como propósito caracterizar o edificado, delinear linhas de ação consequentes e garantir um esforço concertado do município no sentido de garantir habitação digna a todos os munícipes.

A alteração das condições económicas iniciada com a pandemia e que se agravou desde o momento da aprovação da ELH, associada à rápida evolução de preços a que se tem vindo a assistir, levaram a que um número significativo de famílias, já superior ao esperado, contactasse o município em busca de uma solução para a sua situação particular.
Através do empenhado labor do município foi possível estruturar uma rápida atualização da ELH que fizesse com que o valor inicial inscrito praticamente triplicasse, prevendo-se agora que o montante total investido se venha a cifrar em perto de 123 milhões de euros. Tal corresponde a um investimento médio de 96.500 euros por fogo habitacional.
Este investimento adicional servirá não só para acomodar a crescente procura por habitação comparticipada ou detida pelo município, como permitirá responder ao aumento dos custos no setor da construção, uma vez que a requalificação de habitações e edificação de novos fogos são pontos cardinais da estratégia.

Só assim será possível dar resposta ao aumento de 64% no número de famílias que se previa apoiar e de 84% no número de pessoas que se pretendia auxiliar, face à expectativa firmada em abril de 2021.
Ao acentuar o dinamismo dos documentos que aprova, em função da realidade que observa, a autarquia não se limita a abrir os olhos em vez de se esconder no conforto da inação desresponsabilizadora. Ao atuar no momento certo e antes que o problema da habitação se descontrole, em prejuízo das famílias bracarenses, o Vereador João Rodrigues demonstra como gerir a coisa pública sem preconceitos sobre os chavões políticos que tantas vezes condenam ao imobilismo quem se preocupa mais com a fotografia ilustrativa do que com a obra reformadora.