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O mundo vive momentos inquietantes!

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 O mundo vive momentos inquietantes!

Ideias

2020-03-19 às 06h00

Alzira Costa Alzira Costa

A sociedade mais bem informada de toda a história da humanidade assiste ao alastramento do surto COVID-19 pelo mundo, sem conseguir conter este avanço que parece inevitável. Um surto que demonstra o quão impreparados enquanto seres humanos, estamos para combater esta crise, apesar de todos os avanços tecnológicos e de todo o conhecimento conquistado até aos dias de hoje. Este surto, que recebeu a classificação de Pandemia por parte da Organização Mundial de Saúde, apresenta um alto nível de contágio, o que tem condicionado uma correta resposta por parte dos serviços de saúde dos Estados-Membros (EM) da União Europeia (UE).
Estudos realizados até ao momento indicam que a melhor forma de reduzir as probabilidades de propagação deste vírus é através do isolamento e distanciamento social – conceito que indica um conjunto de ações de controlo de infeções não farmacêuticas destinadas a interromper ou retardar a propagação de uma doença contagiosa (como por ex. a quarentena voluntária). Apesar de ser uma medida radical, esta aparenta ser, até ao momento, e em face da ausência de uma vacina para este surto, a melhor forma de lidar com esta situação complexa, e de proteger vidas humanas. Isso implica, obviamente, restrições às liberdades fundamentais de circulação que a UE disponibiliza aos seus cidadãos, sempre tendo em conta a razoabilidade e a proporcionalidade das normas face ao contexto atual da Europa.
Atenta ao alastrar desta estirpe pelo território europeu, a Comissão Europeia (Comissão) tem vindo a introduzir uma série de orientações e quadros normativos que possibilitem a introdução de medidas uniformes e de carácter excecional, no combate ao COVID-19, assim como auxiliar as economias dos respetivos estados.
Em primeiro lugar, a liberdade de circulação de bens e pessoas no Espaço Schengen passa a ser condicionada. A Comissão elaborou um documento com orientações que os governos devem introduzir no seu ordenamento jurídico no que diz respeito ao controlo das fronteiras para fazer face à necessidade de controlar a propagação do vírus e recuperar a saúde pública. Assim, as fronteiras internas do Espaço Schengen encontram-se temporariamente encerradas. No entanto, este encerramento deverá ter em consideração algumas exceções, tais como a livre circulação de bens essenciais, como medicamentos ou bens perecíveis. Por seu turno, a liberdade de circulação de pessoas encontra-se restringida apenas aos profissionais que se desloquem em “serviço” e que estejam, de certo modo, relacionados com o combate a este surto.
Em segundo lugar, a Comissão também decidiu introduzir um requisito para as exportações de equipamento médico. Devido à constatação da falta de meios nos hospitais, e para salvaguardar tanto aqueles que se encontram a realizar serviços de saúde, como para todos que se encontram a receber cuidados médicos, a Comissão decidiu aplicar medidas que colmatem esta necessidade num curto-prazo. Deste modo, para além do aumento da produção de equipamentos médicos, a Comissão quer que os equipamentos produzidos na UE sejam utilizados para prestar cuidados de saúde aos cidadãos europeus. Assim sendo, deve haver uma partilha destes equipamentos entre os países da UE para que estes estejam onde são mais necessários. Apenas os equipamentos que sejam considerados como excedentários poderão sair da UE, com a devida autorização dos respetivos governos.
Em terceiro lugar, a economia também merece uma especial atenção por parte da UE. Por isso, a Comissão decidiu permitir temporariamente a aplicação de auxílios estatais para suster a economia dos países europeus num contexto de grave crise económica, tal como vivemos atualmente. Além disso, o Eurogrupo decidiu mobilizar o orçamento da UE para permitir liquidez de curto prazo às Pequenas e Médias Empresas, assim como o direcionamento de 37 milhões de euros para a luta contra o COVID-19 no âmbito da iniciativa de investimento em resposta ao coronavírus.
Nos próximos dias, a UE deverá lançar mais medidas no sentido de combater esta pandemia em várias frentes. No entanto, gostaríamos de referir que estas são medidas de coordenação, pelo que não são vinculativas per se. Ou seja, cabe aos governos de cada EM implementar no seu respetivo território estas medidas para que sejam aplicáveis.
Tendo em consideração a preocupante situação em que a Europa está envolvida, é, pois, importante que haja uma resposta coordenada a nível europeu. As instituições europeias estão a desenvolver esforços para proporcionar medidas de apoio, de natureza diversificada, mais eficazes para auxiliar os EM, os profissionais de saúde, e todos aqueles que se encontram prejudicados economicamente com esta crise. Estas medidas, algumas delas identificadas neste artigo, claramente vão auxiliar os respetivos EM a fazer face a uma situação sem precedentes na história contemporânea. Esperamos que o resultado seja extremamente positivo!
Por fim, gostaríamos de lançar um apelo a todos os leitores do jornal Correio do Minho e que acompanham a nossa rúbrica. Dado este difícil momento que estamos a passar, é importante que todos nós tomemos consciência da real situação e ajudemos os profissionais de saúde que, diariamente, colocam em risco as próprias vidas para salvar as vidas de todos aqueles que necessitam deles!
É importante que sigamos todas as indicações facultadas pela Direção Geral de Saúde e pelo governo português!
Se todos nós fizermos a nossa parte, estaremos a salvar vidas de todos aqueles que nos são mais próximos, como também aumentaremos a probabilidade de voltarmos a recuperar a nossa vida “normal”.
Por isso, deixamos este apelo: FIQUE EM CASA!

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