Olivença é por estes dias uma das questões mais importantes para o futuro de Portugal. Como sabemos, a par do povo, da língua e da cultura, o território é um dos elementos definidores da soberania de um país e de uma nação. Ora, a Espanha tomou a vila da Olivença em 1801 na chamada Guerra das Laranjas. A ata final do Congresso de Viena, em 1815, reconhece que a vila deveria retornar à soberania de Portugal. A Espanha comprometeu-se a fazê-lo em 1817, formalmente assinando-o em ata, coisa que, passados 2007 anos, nunca fez. Com princípios de soberania não se brinca, pelo que Governo Português voltou a exigir o cumprimento da legalidade internacional. Curiosamente, a força do Estado soçobrou a pouco mais de 250 km de Olivença, quando uma escada foi suficiente para que cinco presos desocupassem o Estabelecimento Prisional de Vale dos Judeus.

Conflitos Ibéricos à parte, desde que a política regressou de férias estivais (as chamadas reentrés), parece que a questão do Orçamento de Estado para 2025 assume importância. Na verdade, como se escrevia ontem num jornal, “o tema da disponibilidade para negociar por parte de socialistas e sociais-democratas foi o mais falado no debate político nacional.” E que, desde julho, “multiplicaram-se os rumores sobre negociações secretas e o jornal Expresso chegou a dar notícia de uma troca de cartas entre Pedro Nuno Santos e Luís Montenegro.” Portanto, a questão não é importante não é exatamente aprovação ou não do Orçamento, muito menos o seu conteúdo mas sim a dança em que coreografia é mais importante que a música. E percebe-se que no fim acabará por ser aprovado.

O que é um Orçamento do Estado e para que serve? Na sua forma mais simples, é plano financeiro para um ano. Do ponto de vista legal, é uma autorização dada pela Assembleia da República para que o Governo arrecade receitas e execute despesas que decorrem da sua atividade de acordo com o seu programa. E se não for aprovado, o que acontece? Nada de especial porque a lei contém salvaguardas bem definidas para esses casos, que se traduz na continuação da execução do orçamento anterior.

Eça de Queiroz, num artigo do jornal Distrito de Évora, escrevia, em 1867, que “discutir o orçamento é resolver quase todo o sistema de reformas sensatas que pedem as nossas instituições.” Portanto, em vez de coreografias mais ou menos encenadas de enredos previsíveis, seria muito importante que discutissem as políticas públicas em que os dois maiores partidos podem estar de acordo. Se o fizessem, talvez acabássemos por perceber que esse o espaço comum é muito mais extenso que o que imaginamos. Para isso vale a pena fazer política. Caso contrário, mais vale falar de Olivença.