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O plano que permitirá um Portugal mais resiliente

O Movimento Escutista Mundial (I)

O plano que permitirá um Portugal mais resiliente

Ideias

2020-10-01 às 06h00

Alzira Costa Alzira Costa

Apresidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, fez a sua primeira visita oficial a Portugal desde a sua tomada de posse, em dezembro de 2019. Nesta visita oficial, que teve a duração de 2 dias, Ursula von der Leyen e o governo português tiveram a possibilidade de apresentar as primeiras linhas daquilo que será a proposta do Plano de Recuperação e Resiliência do governo português a Bruxelas, de forma a relançar a economia perante o cenário complexo instalado no país devido ao surto COVID-19.
O plano de Recuperação e Resiliência do governo português está inserido no Programa de Recuperação “Next Generation EU”: o fundo de recuperação europeu pela possibilidade da UE se poder financiar nos mercados externos, em nome dos Estados-Membros – um passo histórico no projeto europeu. Numa primeira fase, este Plano de Recuperação “Next Generation EU” possibilitará o governo português de receber 13 mil milhões de euros em subvenções (fundo perdido), numa primeira parcela. O montante final deste Plano pode contribuir com mais de 50 mil milhões de euros até 2026 para o governo português.
Este Plano estará conforme o orçamento europeu e respetivo Quadro Financeiro Plurianual para os próximos anos e com as prioridades políticas da Comissão. Ou seja, para que um país consiga ver aprovado a totalidade dos fundos a que tem acesso, será necessário cumprir certos requisitos obrigatórios, designadamente 37% do plano tem de se dedicar à transição climática, enquanto 20% deverão focar-se na transição digital. Ademais, outra parte das verbas estará dedicada para a área da “resiliência”, que trata de possíveis vulnerabilidades sociais, o potencial produtivo e a competitividade e coesão territorial.
De acordo com o jornal Público, o governo Português pretende entregar no dia 15 de outubro o plano de recuperação e resiliência português à Comissão para respetiva análise, prevendo que o plano possa responder positivamente às vulnerabilidades que a crise sanitária COVID-19 mais evidenciou.
Entre as várias medidas, constam a melhoria de respostas sociais para melhorar a vida dos mais idosos, responder às variadas carências habitacionais, assegurar um território mais competitivo a nível interno como a nível externo”, entre outras.
Para a presidente da Comissão Europeia, "Portugal demonstrou o melhor da Europa", e que os “portugueses responderam com humildade, com sentido de responsabilidade e com solidariedade, quando a pandemia atingiu a Europa".
Este pacote histórico será essencial para que os países possam conseguir relançar a sua economia e potencializar os seus recursos. Com esta medida, a UE demonstra mais uma vez que está ao lado dos cidadãos e ao lado de quem mais sofreu com a crise sanitária desde o início do ano.
Segundo as contas do Banco Central Europeu, Portugal será o quarto país da União Europeia mais beneficiado pelo fundo de recuperação. Para muitos, este pacote representa um passo determinante que poderá catapultar Portugal para outro patamar, caso seja bem aproveitado. Cabe agora ao governo português elaborar um plano que vá ao encontro das expectativas europeias e às necessidades nacionais para conseguir dar o salto qualitativo que o nosso país necessita.

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