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Braga, segunda-feira

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O Polvo

Regionalização e representação territorial

Ideias

2011-09-30 às 06h00

J.A. Oliveira Rocha J.A. Oliveira Rocha

Defendem muitos que as universidades regionais, bem como os politécnicos, constituem pólos determinantes do desenvolvimento urbano.

E se analisarmos a situação em Portugal concluímos que os estabelecimentos de ensino superior fizeram explodir a construção civil e levaram ao aparecimento de muitas empresas de restauração e de fornecimento e prestação de serviços. Na verdade, existem muitas empresas de reparações, de informática, livrarias, casas de fotocópias que vivem exclusivamente da clientela da instituição de ensino superior sediada na cidade. Mas podíamos acrescentar gabinetes de consultadoria técnica e jurídica.

Por outro lado, o pessoal contratado (docentes e funcionários) é predominantemente da origem local, o que aumenta o peso do ensino superior numa dada cidade. Imagine-se que, por exemplo, fechava a Universidade de Trá-os-Montes e Alto Douro ou o Instituto Politécnico da Guarda. Seria uma catástrofe para as cidades de Vila Real e Guarda.

Mas toda esta aparência esconde outra realidade. É que algumas destas universidades e politécnicos vivem da política do “numerus clausus”, isto é, as regiões que as envolvem não geram suficientes alunos que justifiquem a localização dessas instituições. Isto significa que vivem dos alunos deslocados doutras regiões que se vêem forçados a matricular-se fora da sua residência. Já que não conseguiram ser absorvidos pelas universidades das regiões mais populosas. Em geral, trata-se de alunos de famílias mais carenciadas que não conseguiram suprir a má qualidade do ensino secundário através de explicações. E não suprindo a Acção Social, em muitos casos, esta falta de recursos, a frequência do ensino superior torna-se mais dispendiosa.

Isto significa que são fundamentalmente os pobres a pagar o crescimento económico local, o qual é aparente porque, regra geral, não se traduz na localização dos quadros formados nessas instituições, nem no aparecimento de empresas capazes de provocar o desenvolvimento.
Parte significativa destas instituições é fundamentalmente constituída por estruturas de poder local pré-existente e que, em muitos casos, incluem as estruturas partidárias distritais. É uma teia de interesses, de dar e haver, de troca de favores, característica duma economia de casino que reproduz as relações de poder pré-existente; é um autêntico polvo, cuja cabeça é minúscula e cuja função é garantir a perduração deste processo.

Todavia não faltam exemplos de Universidades de renome que estão localizadas em pequenas cidades. Basta que tenham qualidade e se internacionalizem e não sejam absorvidas pelos interesses locais.

Não estou a dizer nada de novo e que não tenha sido estudado. Em 1949 Selznick publicou um importante trabalho conhecido por TVA sobre um programa de fornecimento de electricidade barata a áreas rurais. O princípio da democracia de base significava que o governado não o impunha à população da região, sendo esta a exercer a gestão da agência. Simplesmente a cooptação de representantes da população implica que estes vão usar a agência de acordo com os interesses existentes. Selznick não nega que a TVA não tenha produzido melhorias no nível da população do vale do Tennssee; todavia, mostra que estas mudanças não são profundas ou duradouras conforme se pretendia com a instituição da agência.

A crise económica que atravessamos exige muito mais das universidades portuguesas. Nos tempos idos estruturavam-se como lobies e exigiam dinheiro. Esse tempo acabou. Agora torna-se necessária uma visão para fazer escolhas, enfrentar interesses e alterar os comportamentos. É tanto mais urgente quando as instituições de ensino superior se situam em regiões desertificadas, ou pobres, onde se torna muito difícil aumentar as receitas próprias. E não mais é possível parasitar o orçamento de Estado, servindo as clientelas locais. Esse tempo acabou, tanto mais que em tempo de restrições vai aumentar o escrutínio público e a prestação de contas.

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