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‘O que fazeis do meu mundo?’ - Abril, mês de promoção dos direitos da criança

A sabedoria do cuidar no Alzheimer

‘O que fazeis do meu mundo?’ - Abril, mês de promoção dos direitos da criança

Escreve quem sabe

2019-04-23 às 06h00

Cristina Palhares Cristina Palhares

Já há uns anos escrevi sobre esta imagem. Uma imagem que perdurará para sempre na minha memória, e que regressa ao meu consciente sempre que falamos de direitos fundamentais, direitos das crianças. Abril, mês da prevenção dos maus tratos e que a ANEIS também debateu. Partilho a imgem nova- mente convosco - uma criança, com uma lágrima teimosamente rolando cara abaixo, pergunta-nos (a todos os que a viram e ouviram): “O que fazeis do meu mundo?”. E a pergunta é dirigida a todos e a cada um, aos governantes e aos governados, aos professores e aos alunos, e a nós, agora que aqui estamos. “O que fazeis do meu mundo?” Se a esta pergunta as respostas nos falham, ontem, hoje e amanhã, correrão com certeza por todo o lado notícias e imagens que pretenderão dizer o quão preocupados andamos. Preocupados em prevenir os maus tratos, quando devíamos era promover os seus direitos.
Numa conferência brilhante sobre esta temática, o Dr. Laborinho Lúcio alertou-nos para o facto de estarmos a tratar esta criança como objeto, quando falamos de prevenção de maus tratos. Mas quando falamos de direitos das crianças, e da proteção destes direitos o objeto da nossa atuação muda de foco: o objeto deixa de ser a criança para passar a ser a promoção dos seus direitos.
E aqui reside toda a diferença. Não nos esqueçamos que a Convenção dos Direitos das Crianças não é uma simples adaptação dos Direitos Humanos: o menor que era até então passou a ser a criança.
A criança como ser autónomo e completo desde o nascimento, portadora de dignidade. Quando ela pergunta: “O que fazeis do meu mundo?” quer apenas chorar bem alto o seu superior interesse. E é este superior interesse, no reconhecimento deste seu superior interesse, que a nossa atuação se situa. Ao reconhecer o superior interesse da criança partimos para as soluções, estabelecendo os seus direitos, por exemplo. Num dos muitos exemplos sobre estes direitos o Dr. Laborinho Lúcio referiu o Direito da criança à família. A família aqui, como o objeto do direito que a criança tem, e que sugere a seguinte pergunta: A que família é que a criança tem direito? Os progenitores nem sempre são a resposta a esta pergunta. A família é fonte, não uma proteção. Do mesmo modo, e tentando fazer algum paralelismo, o Direito à Educação.
Quantas vezes, tal como os progenitores, a escola é um grande fator de risco para a criança? Viola-se nas áreas típicas de proteção das crianças – na escola, são excluídas um sem número de vezes. Se nos colocarmos na posição daquela criança, e lhe fizéssemos essa pergunta “O que fazemos do teu mundo?”, ela daria muitas respostas, estou certa: “Fazeis um mundo onde ainda estou na última fila da sala de aula, porque perturbo os meus colegas”; “Fazeis um mundo onde estou na primeira fila porque a minha cadeira de rodas não permite ir além dela”; “Fazeis um mundo onde ando de mão estendida porque vivo de esmolas”, “Fazeis um mundo onde…..”; Tantos ondes poderíamos responder. Verdade! Tão verdade como a lágrima que escorre e que quase parece eterna. A nossa preocupação já leva tantos anos! As nossas dificuldades têm tantos anos!! As nossas respostas demoram tantos anos!!! Urge olharmos para a inclusão, que sendo um movimento social é também educacional e político, como um direito de todos os indivíduos participarem na sociedade em que vivem, na sua diferença. Não é adaptá-los às suas diferenças, não é apagarmos as suas diferenças, é perceber que a diferença é uma mais valia no seu desenvolvimento e que faz deles seres únicos, tal como nós nos reconhecemos únicos. Não é por entrarem todos na escola que terão igualdade de oportunidades, mas sim, é por saírem todos da escola que terão igualdade de oportunidades.
O Dr. Laborinho Lúcio termina com o direito fundamental: O direito de cada um, repito, direito de cada um e não de todos. O direito de cada um desenvolver o máximo das suas capacidades por forma a poder participar na vida pública, económica, política, social e cultural. Isto sim, a inclusão universal. Desenvolver o máximo das suas capacidades, não competências. E assim, quando nos voltar a perguntar: “O que fazeis do meu mundo?”, saibamos poder dizer-lhe: “Fazemos o melhor que sabemos, o melhor que podemos, para ti!”.
E o que sabemos e o que fazemos passa necessariamente por enrolar novamente aquela lágrima teimosa, desta vez, cara acima, transformando aquele rosto sofrido num grande sorriso, porque nós vamos saber e fazer para ela: tal qual ela é!

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