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O ruído em Portugal

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O ruído em Portugal

Ideias

2021-03-31 às 06h00

J.A. Oliveira Rocha J.A. Oliveira Rocha

No domingo passado, o Jornal de Notícias informou que a polícia, neste período de confinamento, tem aumentado muito as multas resultantes de infrações ao Regulamento Geral do Ruído.
O ruído transformou-se numa praga nacional, e de tal modo que o Presidente da República, em março passado, ao declarar o estado de emergência, aconselhou o governo a introduzir restrições ao barulho nas casas para não incomodar os trabalhadores em teletrabalho. E, na última renovação do estado de emergência, o Presidente acrescentou: “Podem ser determinados, por decreto-lei do governo, níveis de ruído mais reduzidos em decibéis em certos períodos horários, nos edifícios habitacionais, de modo a não prejudicar o trabalhador em teletrabalho”. Também as associações ambientais têm insistido na redução do ruído. Mas, até à data não vimos qualquer iniciativa do governo. Vivemos ainda no mundo dos construtores civis, da poluição sonora e luminosa, sem que ninguém intervenha, apesar dos riscos para a saúde e sanidade mental dos cidadãos.
Quando cheguei dos Estados Unidos, onde estive a frequentar o programa de doutoramento, comprei um apartamento numa zona nova de Braga. Pouco tempo depois foi instalado no rés-do-chão um bar (eu morava no primeiro andar com a minha mulher e três filhos, um dos quais com poucos meses). O barulho era ensurdecedor, sobretudo de noite, e pouco depois, os cheiros e gases, provenientes de fritos e churrascos infestavam a cozinha do prédio onde habitava.
Reclamei para tudo quanto, pensava eu, tinha autoridade sobre o assunto (câmara municipal, autoridade sanitária, entidades do ambiente e polícia). Vieram várias vezes medir o nível do ruído, mas sem consequências práticas. Valeram as queixas sistemáticas para a polícia e a frequência de consumidores de droga que se juntavam à porta do prédio e o bar acabou por fechar.
Estava iludido, quando cheguei dos Estados Unidos, pois pensava que em Portugal havia zonamento urbano, com zonas para habitação, zonas destinadas ao comércio, zonas para serviços e zonas industriais. Era a bagunça que ainda hoje continua.
E, segundo alguns até tive muita sorte, pois verifiquei que o rés-do-chão tinha como destino a atividade económica e não simplesmente a atividade comercial. Poderiam pôr a funcionar uma oficina de bate-chapas, ou uma metalo-mecânica. Ainda hoje me pergunto como é que câmara, empreiteiro e notário fizeram uma coisa destas.
Era o reino da construção civil, principal fonte de rendimento das câmaras municipais; os construtores impunham as suas regras, em nome da iniciativa empresarial, mesmo que contra os mais elementares direitos da personalidade, como o direito ao silêncio.
As coisas não mudaram assim tanto, pese embora alguma consciência ambiental. Fizeram-se leis em obediência a diretivas comunitárias, mas são, por norma, mal feitas, ou por incompetência, ou porque assim é da conveniência de quem as faz porque assim podem ganhar dinheiro com as contradições, continuando tudo na mesma.

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