Correio do Minho

Braga, quinta-feira

OE para 2013 vai falhar

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Ideias Políticas

2013-02-26 às 06h00

Pedro Sousa

Em Outubro do ano passado, há quatro meses, portanto, escrevi sobre o Orçamento de Estado para o ano de dois mil e treze. Na altura disse e hoje repito, com mais certezas do que nunca, que este Orçamento de Estado era, apenas, o Orçamento do Estado do Governo. Sim. Do Governo. Disse-o na altura porque o Orçamento do Estado para dois mil e treze não era o Orçamento do País, na exacta medida em que não era o Orçamento que o País e os Portugueses precisavam.

O Governo cerrou fileiras e defendeu o seu Orçamento, na lógica de pensamento único a que já nos habituaram. Disseram que era o único Orçamento possível e que, com ele, Portugal e os Portugueses começariam a ver luz ao fundo do túnel, que Portugal iria melhorar, que o crescimento do desemprego ía abrandar.
Convém recordar, que nessa altura foram muitas as personalidades afectas aos partidos da coligação PSD-CDS, muitas delas verdadeiras autoridades em matéria económica, a vir a público e a apelidar este Orçamento de impraticável.

Contra estas opiniões, o Go-vrno afirmou que todos estavam errados, que o Orçamento era bom, praticável, exequível e que não havia razão para, como estava a acontecer, ser posto em causa, tendo em conta, principalmente, que ainda não tinha começado a ser executado e que como em qualquer outro caso era preciso ver para crer.
A verdade é que não era preciso ver para crer. O Orçamento de Estado para 2013 foi, ab initio, um mau Orçamento mas foi, mais do que isso, um Orçamento mentiroso.

Quando o Banco de Portugal estimava uma recessão de 1,8% do PIB para a economia Portuguesa em 2013 e o FMI tinha uma previsão para a mesma de 2,8%, o Governo das verdades absolutas, o Governo de todas as certezas, afirmava que o tecido empresarial e industrial Português ia dar, já em 2013, uma prova de vitalidade, que a exportações iam aumentar e que, dessa forma, a recessão em Portugal seria, apenas, de 1%.

Esqueceu-se o Governo que as suas políticas fiscais, o assalto ao bolso dos Portugueses, a asfixia financeira das famílias só poderia resultar, também, na asfixia do consumo interno e, consequentemente, da economia.
Mas o Governo dizia mais. Em Outubro de 2012, um estudo da Universidade Católica que apontava uma taxa de desemprego de 16,9% para 2013 e o Governo rebatia tais números dizendo que a taxa de desemprego em 2013 seria, apenas, de 16,4%.

Pois bem, como sabemos a recessão vai ser, em 2013, bem maior do que 1% do PIB e o desemprego já ultrapassou os 17% e está, nos jovens, nesse número pornográfico de 40%.

O Governo e o Ministro das Finanças não acertam uma previsão que seja. O Ministro Gaspar no seu anterior emprego, tecnocrata, feito de relatórios, índices, mapas, balancetes e orçamentos estava a habituado a que os números lhe obedecessem. Esqueceu-se, porventura, que Governar tem que ver com pessoas, pessoas a sério, que respiram, que lutam, que trabalham e que não aceitam, nem podem aceitar ver o Governo persistir em 2013 nos mesmos erros que cometeu em 2012.

O Orçamento de Estado para 2013 está em causa e é importante perceber que foi posto em causa pelo mesmo Vítor Gaspar, que há poucos meses era o seu moicano defensor. Vítor Gaspar foi durante algum tempo a única pessoa no País que acreditava no OE para 2013, qual Pai que defende um filho de uma qualquer acusação mesmo quando todas os indícios, evidências e provas apontam no sentido contrário. Infelizmente, hoje, ao fim de nem dois meses de execução, já nem Vítor Gaspar acredita no seu Orçamento.

O Orçamento de Estado para 2013 está órfão.
Tudo isto é revelador da Impreparação, da incompetência e da falta de sensibilidade com que este Governo ignora a realidade do país.
Todos os Partidos Políticos vêm afirmando, de há longo tempo, que a austeridade não é o caminho, que é preciso crescimento, que é preciso investimento, que é necessário e urgente colocar o País a criar emprego.

O Governo a todos ignora. Apenas a crueza dos números o faz acordar e perceber que o País já não aguenta. O Governo falhou, o Orçamento de Estado para 2013 vai falhar e o Povo é que paga.

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