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Ideias

2013-02-06 às 06h00

Pedro Machado Pedro Machado

Na onda avassaladora de privatizações que este Governo pretende efetuar, parece que nada escapa. Mesmo setores de serviços básicos essenciais estão já na calha.
Tendo por base a intenção de reformular o setor dos resíduos, afirmando que a reorganização é uma prioridade para a sua sustentabilidade económico-financeira, o Governo tem intenção de promulgar leis que vão de encontro à privatização desse setor.

No setor dos resíduos pretende-se anular a regra da maioria pública, concessionar os sistemas multimunicipais a grandes grupos.
Nos últimos 20 anos assistiu-se a uma revolução no setor dos resíduos, passamos de um cenário exclusivo de lixeiras a céu aberto para infraestruturas de tratamento e, nos últimos 6 anos passamos para o paradigma de valorização. Todo o país está hoje dotado dos mais adequados processos de tratamento e valorização de resíduos.

A mudança de paradigma foi possível graças aos investimentos feitos em infra-estruturas necessárias à prestação de um serviço de qualidade, à formação e know-how dos profissionais, que colocam o nosso país na vanguarda do tratamento de resíduos.

Alguns sistemas multimunicipais poderão ter realizado alguns investimentos que se revelaram erros estratégicos, resultando em graves problemas financeiros. Mas, o que é mais grave ainda, é que o Governo pretenda agora colmatar essas dívidas com um aumento de tarifas generalizado, uma vez que pretende uniformizar tarifas, justificando essa uniformização pela suposta equidade e justiça para toda a população.

Todavia, o objetivo é que os sistemas bem geridos, que praticam tarifas mais baixas mas suficientes, tenham de aumentar as suas tarifas não só para garantir a eficiência, majorar os acionistas mas, ainda por cima, pagar aos sistemas que tomaram más decisões estratégicas e agora terão de colmatar os erros com o dinheiro dos outros. Isto não é justiça nem equidade, trata-se de pagar o justo pelo pecador.

No fundo o que se pretende é vender estes setores fundamentais, nesta onda avassaladora de privatizações levadas a cabo por este Governo.
Mais uma vez, parece-me que não é este o caminho a trilhar.
Contribuímos cada vez mais para o Estado e temos cada vez menos Estado!

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