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Orçamanto

Muro de Gelo

Orçamanto

Ideias

2018-12-11 às 06h00

João Marques João Marques

Não é lapso, é mesmo assim. Orçamanto porque tem sido essa a função das contas da autarquia, desde que Ricardo Rio assumiu funções. Tapar os pés ou a cabeça? É esta a amplitude das opções orçamentais que fica expressa ao lerem-se os números do principal documento norteador da atividade do município.
É verdadeiramente notável ter-se conseguido, nos últimos anos, concretizar investimentos de monta, como a requalificação do Parque de Exposições de Braga ou do Complexo da Rodovia, quando se olha à estrutura rígida do orçamento da Câmara Municipal. Se atentarmos no facto de que cerca de 40% das despesas correntes são destinadas a cobrir custos com o pessoal – que é a única rubrica da despesa corrente, a par dos juros, que cresce em 2019 – e se a isso somarmos os desvarios do passado, que apenas nos têm legado mais dívida para pagar, o desempenho da autarquia a este nível é digno de registo.

Lembre-se que, com todas as condicionantes existentes, Braga tem crescido acima da média nacional, tem liderado os índices económicos regionais, tem crescido durante e após o período de assistência externa a que o país esteve sujeito, tem crescido independentemente da cor do governo e dos ministros que o compõem e continua a prever uma tendência muito positiva para o próximo ano.
Estes bons resultados refletem-se na arrecadação de receitas e permitem compensar a quebra de fundos comunitários que se preveem para 2019, já que os grandes investimentos por eles suportados foram concretizados em 2018. O excedente que a boa gestão da autarquia alcança, cifrado em cerca de 18 milhões de euros, permitirá, deste modo, fazer face a esse decréscimo dos apoios europeus e manter em alta o investimento necessário.
Este resultado superavitário é ainda mais assinalável se o enquadrarmos no contexto da manutenção das taxas reduzidas aplicadas no IRS e nos impostos sobre os imóveis que competem ao executivo definir, dentro da margem legal que lhe está confiada.

As linhas estratégicas são claras e mantêm um justo equilíbrio entre a ambição de renovação e investimento e a responsabilidade das contas certas e da salvaguarda da sustentabilidade financeira. O rigor na execução da despesa pública e a melhoria na gestão dos recursos do município são, de um lado, dois vetores que assegurarão o rumo do bom senso orçamental. Já a prossecução do Programa Municipal de Modernização e o Plano Estratégico de Investimento refletem a dinâmica empreendedora de reinvenção da gestão dos pelouros municipais, bem como a contínua busca por soluções de financiamento comunitário de projetos de inegável valia e utilidade.
Este ano há, todavia, mais um “tesourinho” do passado que é preciso incluir no orçamento. São mais 4 milhões de euros para pagar obras adicionais ao consórcio que construiu o estádio municipal, o tal que ficou pronto para o Euro 2004. Note-se, em 2018, a Câmara Municipal de Braga está obrigada a pagar mais dois pares de milhões de euros por um equipamento que já tem 15 anos. É inqualificável fazer pender sobre sucessivas gerações de bracarenses não o preço, mas o “sobrepreço” de um equipamento que supostamente deveria ter sido correta e integralmente provisionado em orçamentos com mais de uma década. E este é só mais um dos vários episódios trágicos com que se tem confrontado a Coligação Juntos por Braga desde que assumiu os destinos do concelho.

Posto isto, pergunta-se: como pode qualquer organização gerir-se sem que quem a lidera possa, ao menos, ter a plena noção das despesas com que, no curto prazo, pode vir a ser confrontado?
É por isso que considero que os orçamentos desde 2013 não são documentos financeiros, mas verdadeiros atos de fé. E sendo-o, a sua concretização não tem sido obra de gestão, mas autêntico milagre. O ano de 2019 aponta para a mesma “via sacra”, um caminho cheio de obstáculos, mas com um objetivo de consolidação orçamental e responsabilidade intergeracional claramente conseguidos. Corre, também e novamente, a favor do município a crença que advém dos sucessos dos últimos anos.

À opção entre tapar os pés ou a cabeça, o executivo poderia dar a resposta mais conveniente e prática: aninhar-se. Ou seja, nem destapava os pés, nem a cabeça, optava antes por diminuir a sua atividade, fingindo que existia durante um ano ou dois. Ora esta estratégia não é, felizmente, a da Câmara Municipal. Graças à capacidade de gerir orçamentos curtos com vistas largas, foi possível ir amealhando margem de manobra para garantir que, no próximo ano, apesar das dificuldades, os bracarenses poderão contar com uma autarquia forte e proactiva, liderando projetos de referência como a candidatura a Capital Europeia da Cultura, sem esquecer o apoio à atividade económica e a proximidade com os cidadãos e as instituições do concelho.
Este pode não ser ainda “o” orçamento que Ricardo Rio gostaria de apresentar, mas Braga está cada vez mais próxima da imagem do projeto que sempre defendeu poder concretizar.

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