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Os jovens são capazes

Escola Frei Caetano Brandão

Os jovens são capazes

Ideias

2021-04-22 às 06h00

José Manuel Fernandes José Manuel Fernandes

Sou minhoto, português, europeu e não há nenhuma incompatibilidade. Pelo contrário, tudo se reforça e complementa. Sinto o lema europeu “unidos na diversidade”. As nossas raízes, tradições, património, gastronomia, o vinho verde, o que nos diferencia tem mais força e projeção na UE. Por outro lado, reforçam e acrescentam valor à União Europeia. As nossas diferenças alicerçam-se numa base de valores comuns que felizmente partilhamos, como por exemplo a democracia, estado de direito, liberdade, defesa da vida e da dignidade humana.
É essencial ir ao encontro do “outro”, conhecê-lo e aprender com ele. Na UE temos programas dirigidos aos jovens que lhes dão essa oportunidade e que contribuem para o reforço das suas competências. Um dos bons exemplos é o Erasmus +. Não é por acaso que os europeus consideram o Erasmus+ como o terceiro projeto de maior sucesso da UE, apenas atrás da paz e da liberdade de movimento. E é também por isso que o Parlamento Europeu deu a maior importância a este programa nas negociações do Quadro Financeiro Plurianual 2021-2027, onde aumentámos o envelope total do programa até ao valor de 26 mil milhões, quase o dobro da quantia para 2014-2020 (14,7 mil milhões). Chegámos a este valor depois de termos conseguido reforçar, com 2.200 milhões de euros, a proposta do Conselho. Porque a juventude é e deve ser a prioridade principal da União Europeia.
Quando ouvimos a expressão “erasmus”, muitos de nós associamos aos programas de mobilidade semestrais ou anuais de alunos do ensino superior. Fazemo-lo certamente devido ao sucesso destes programas de mobilidade, que permitiram que 30.000 portugueses fossem estudar para fora nos últimos sete anos. Mas, apesar dos programas de mobilidade representarem uma importante parte do Erasmus+, não o esgotam, porque é mais do que isso: é um programa que abrange as áreas da educação, da formação, da juventude e do desporto, acessível tanto a alunos como a professores, sejam do ensino superior, do ensino e formação profissionais (EFP) ou do ensino secundário - este último ponto é uma novidade do novo programa. Proporciona experiências de mobilidade, de curta ou longa duração, mas também muitas outras oportunidades, tais como projetos “Jean Monnet” de estudos europeus, a constituição de redes de associações de juventude (ação Juventude Europeia Unida) e parcerias para a cooperação, para inovação ou para a excelência, entre organizações ou instituições. Ou ainda a ação DiscoverEU, que nasceu de um projeto piloto que tive o prazer de subscrever e que oferece aos jovens europeus a oportunidade de fazerem uma primeira viagem pela Europa no ano em que completam 18 anos. Tudo isto são opções abrangidas pelos 26 mil milhões do programa Erasmus+ que podem contribuir para o desenvolvimento dos nossos jovens e das nossas instituições. Que contribuem para a formação intelectual e humana dos jovens e os equipam para participar ativamente nas nossas sociedades, tanto a nível laboral como político. É esse o propósito e sucesso do programa Erasmus+.
A prioridade que a UE confere aos jovens não se limita ao programa Erasmus+. Existem outros programas, nomeadamente a “Iniciativa para o Emprego dos Jovens”, que visa ajudar os jovens que não estudam, não trabalham, nem frequentam formação em regiões com taxas de desemprego jovem acima de 25%. Até 2018, ajudou mais de 60 mil jovens portugueses a serem integrados no mercado de trabalho. Com a crise social causada pela pandemia Covid-19, este tipo de programas deve ser reforçado e aplicado. É essa a intenção da União Europeia.
No entanto, para que os jovens possam ser apoiados por estes programas é necessário que os conheçam e compreendam, é necessário que haja divulgação. A União Europeia tem feito o esforço de simplificar os processos de candidatura e seleção, mas isso não basta. É necessário que, do lado dos países, haja proatividade e vontade de participação. No plano do Erasmus+, é essencial que as escolas, as universidades e as associações se candidatem. Não podemos aceitar que certos jovens sejam impedidos de participar nas oportunidades que lhes são oferecidas apenas porque não houve divulgação ou candidaturas por parte dos “intermediários” nacionais. Para além disso, é fundamental que os Estados-Membros apresentem programas para os jovens. Aliás, as competências relacionadas com as políticas de juventude são responsabilidade nacional. Em Portugal, o orçamento do Estado não dá a devida atenção e apoio aos jovens e ao movimento associativo jovem. É necessário alterar essa cultura. Não através de propostas apresentadas de baixo para cima, mas ao contrário: convidando os jovens à participação, discussão e elaboração de novos programas, de novas soluções. O princípio da subsidiariedade não pode ser esquecido: a criatividade e conhecimento dos jovens é indispensável para o desenho de boas soluções.
Vivemos uma época de enormes desafios que também representam oportunidades. Os jovens são capazes. Temos o dever de, com a sua ajuda, encontrar soluções e caminhos alternativos para um futuro digno e sustentável.

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