Correio do Minho

Braga, segunda-feira

Os Portugueses, a Democracia e a Europa

Sinais de pontuação

Ideias

2014-03-11 às 06h00

Jorge Cruz

Portugal é o país da comunidade mais insatisfeito com a democracia, quer com a que se vive no território nacional quer com a da União Europeia. Esta realidade, que embora com gradações diversas não deixa de se fazer sentir no quotidiano dos portugueses, acaba agora de ser comprovada através das conclusões do Eurobarómetro revelado a semana passada no Parlamento Europeu.

Os dados relativos ao nosso país não constituem novidade podendo até, sob determinados pontos de vista, considerar-se expectáveis. Contudo, a sua previsibilidade não lhes retira, bem pelo contrário, a forte carga perturbadora que encerram, a justificar e aconselhar uma reflexão cuidada por parte de todos os responsáveis políticos, em especial daqueles que se recusam a reconhecer que o agravamento da qualidade da democracia é uma certeza cada dia mais dramática e perigosa.

Acontece que os portugueses que manifestaram satisfação com a democracia em Portugal constituem apenas uma escassa minoria de 14 por cento, percentagem que, curiosamente, se repete quando lhes é pedida a avaliação da democracia nas instituições europeias. Os números referentes a este estudo, no qual foi aferido o grau de satisfação dos europeus com o funcionamento da democracia, revelam que Portugal é o Estado-membro mais descontente no conjunto de países que compõem a União Europeia.

Convirá sublinhar desde já, para evitar quaisquer leituras abusivas e/ou precipitadas, que deste estudo não é lícito concluir que os portugueses estão tão insatisfeitos com o funcionamento da “sua” democracia que preferem regressar a um regime fascista ou ditatorial. Nada disso! Creio, no entanto, ser legítimo inferir que a insatisfação, o descontentamento cada vez mais generalizado, estão intimamente ligados ao estilo de governação, enfim, à percepção de que estamos a ser governados por gente incapaz.

Os portugueses não se reveem nas práticas pouco transparentes, quando não mesmo corruptas, que assaltaram algumas das instituições democráticas. Não aceitam o regresso, mais ou menos sub-reptício, mais ou menos assumido, a uma oligarquia económica idêntica à que se vivia no Estado Novo. Estão saturados de pagar sucessivos buracos financeiros para os quais não contribuíram e indignados pelo facto de os verdadeiros culpados não serem responsabilizados.

Enfim, estão fartos de eleger políticos que no dia imediato à eleição alteram camaleonicamente o seu discurso através de práticas sem qualquer correspondência com as promessas eleitorais.
Em súmula, o descontentamento dos portugueses, diria a sua zanga e revolta, não é propriamente com as instituições democráticas, e muito menos com o regime democrático. O pesar e a raiva tantas vezes incontida é a consequência lógica de uma insatisfação acumulada com os governantes, em particular com aqueles que têm na mentira um dos principais instrumentos de exercício do poder.

Mas se em relação à qualidade da democracia portuguesa o estudo de opinião é avassaladoramente crítico, a verdade é que a apreciação do funcionamento das instituições europeias e o interesse pelo que se discute nesses areópagos também não entusiasmam grandemente os portugueses.

De facto, quando se indaga do interesse sobre as matérias em discussão em Bruxelas, as respostas colocam o nosso país na penúltima posição, com 29 por cento, sendo certo que também apenas 36 por cento dos portugueses consideram “uma coisa boa” pertencer à União Europeia.
Há, contudo, assuntos que nos inquietam ao ponto de colocar Portugal na liderança europeia. Na realidade, 72 por cento de portugueses, a percentagem mais alta entre os europeus, consideram que a pobreza e a exclusão social devem ser a preocupação primordial de Bruxelas, mas o combate ao desemprego e a criação de emprego também estão na primeira linha.

Com as eleições para o Parlamento Europeu em pano de fundo, não se pode dizer que, sob o ponto de vista da participação, os estudos sejam animadores. De facto, quase metade dos inquiridos entende que o voto é um dever cívico sendo essa a principal razão apontada para a participação nas europeias. Contudo, não deixam também de ser aduzidas algumas razões de peso para não votar. Logo à cabeça surge a falta de confiança nos políticos; depois, quiçá em consequência da anterior, um certo desinteresse pela política; finalmente, apenas um quinto acredita que o voto possa mudar alguma coisa.

Não será despiciendo recordar, a propósito, que a taxa de participação dos eleitores portugueses tem vindo a baixar para números quase obscenos: no último acto eleitoral, em 2009, apenas cerca de 37 por cento optou por participar mas, desta minoria, ainda houve 6,64 por cento que votou branco ou nulo.

É, pois, com este cenário sombrio que no dia 25 de Maio os portugueses vão, ou não, votar para um novo Parlamento Europeu. No centro do debate estarão, ou deveriam estar, as diferentes visões sobre o projecto europeu, um projecto que pela prática que tem vindo a ser seguida parece gerar cada vez mais eurocépticos. Contudo, a experiência ensinou-me que nesta como em tantas outras matérias de cariz político a lógica costuma ficar à margem, ou seja, acredito que mesmo tratando-se de eleições europeias é expectável que o debate, a existir, vai ser dominado por questões nacionais.

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